Mulheres da FNP
Objetivo é que as resoluções do encontro sirvam como base para negociação do próximo ACT
A força das mulheres petroleiras das bases do Rio de Janeiro, Litoral Paulista, São José dos Campos, Alagoas e Sergipe ganhou destaque no segundo dia do 1º Encontro de Mulheres Petroleiras da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Representantes dos sindicatos que compõem a FNP e de segmentos políticos e sociais participaram das palestras do dia e debates, com o intuito de discutir pautas que infelizmente fazem parte da rotina das trabalhadoras no Sistema Petrobrás como, por exemplo, o assédio sexual e a opressão.
Com esta interação, foi possível que todas as participantes pudessem expor vivências, trocar experiências e buscar soluções, de maneira conjunta, que serão pautadas na campanha salarial deste ano.
Assédio moral e sexual
Pela manhã, a discussão foi sobre o assédio moral que é institucionalizado na Petrobrás, com discussão sobre as dificuldades de se combater a prática dentro da empresa. Além do assédio sexual, tão comum na companhia. Muitas compartilharam relatos e experiências.
Nas falas, foi unânime a constatação de que o episódio de assédio sexual no Cenpes, que ganhou repercussão nacional, foi o grande divisor de águas e contribuiu para o avanço na luta, já que acabou pressionando a empresa a se movimentar.
Afinal, somente após esse caso o assunto passou a ser encarado de frente pela Petrobrás, dando origem a um GT que criou novas regras para um efetivo combate aos assediadores, além de melhorar consideravelmente as formas de acolhimento às vítimas, que passou a incluir atendimento psicológico.
Em sua fala, a diretora do Sindipetro-SJC, Michele Ribeiro, exaltou a coragem das denunciantes. “Sabemos o quanto é difícil enfrentar uma situação como essa. Mais difícil ainda é ter a coragem de expor o episódio, já que é uma forma de reviver o abuso e o sofrimento. Então, que isso nos sirva de exemplo e que o sistema não possa nos calar, nunca mais!”, disse.
Para contribuir com o debate, a tecnologista da Fundacentro e doutoranda em Saúde Pública pela USP, Daniela Tavares, trouxe dados que enfatizaram o quanto a própria organização das empresas, com planos de metas, avaliação de desempenho, rotatividade e programas de premiação e recompensa, por exemplo, criam um ambiente hostil e propício para o assédio, tanto moral, quanto sexual.
“Para prevenir de fato o assédio moral e sexual e outras formas de violência, como discriminação por raça e gênero, precisamos investir em ambientes de trabalho mais democráticos. Isso passa por incluir a representação dos trabalhadores nos debates internos sobre o trabalho, na identificação de contextos de risco para assédio e violências. A CIPA é um coletivo com representação eleita por trabalhadores e tem como tema saúde. É fundamental inclui-la no planejamento e execução das ações de prevenção e de mediação nos casos de assédio", enfatizou.
Avançar nos direitos
O período da tarde começou com duas palestras. A primeira, ministrada pela pesquisadora do Ilaese, Ana Godoy, que falou sobre direito das mulheres em acordos coletivos. A pesquisadora destacou que o ACT pode reparar a diferença entre homens e mulheres no local de trabalho.
Também falou sobre uma das mais recentes conquistas em mesa de negociação - a garantia de licença para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O direito tem sido pautado em acordos de trabalho e já foi implementado em algumas categorias como, por exemplo, os bancários e metalúrgicos de São José dos Campos.
O combate ao assédio no local de trabalho também tem se apresentado como reivindicação e em muitas categorias também tem se transformado em item de acordos. A estudiosa também destacou que as pautas ditas “femininas” não devem ser prerrogativas apenas das mulheres em mesa de negociação, mas sim dos trabalhadores de maneira geral, já que são fundamentais na organização e avanço de toda a classe.
Em seguida, a cientista social, economista, doutoranda pelo Prolam/USP e técnica do Dieese, Renata Belzunces, falou sobre o mesmo tema, tratando dos temas das cláusulas da negociação coletiva que mais interessam às mulheres em todos os setores da economia.
“A gente tem uma distribuição dessas cláusulas em alguns grandes eixos. O primeiro grande eixo é gestação – licença, estabilidade, horário de trabalho e liberação para consultas e exames. A maternidade e paternidade são o segundo mais comum”, destacou a economista. Ela discorreu sobre outros itens como responsabilidades familiares, condições e exercício de trabalho, combate ao assédio moral e assistência jurídica.
Renata destaca que os itens apontados são clausulas mais comuns em acordos coletivos, mas que nem todos os acts são completos. No entanto, tais pontos servem como um guia de referência para um bom acordo.
O evento também contou com uma homenagem às companheiras do Cenpes, no Rio de Janeiro, que enfrentaram e denunciaram os casos de assédio sexual.
E por fim, as petroleiras se reuniram em grupos de trabalho para discutir pautas para o Acordo Coletivo e aprovaram as resoluções finais.
A vice-presidente do Sindipetro-SJC, Cidiana Masini, avaliou como positivo o encontro para avançar nas discussões das pautas femininas e ampliar direitos.
“Convivemos com o assédio sexual desde sempre, situação que se agravou nos últimos 4 anos. Mas o cenário está mudando e, agora, é o momento de avançar em nossas pautas e conquistar mais espaço. Esse encontro foi um marco que mostra que a mobilização das mulheres é crescente e veio para ficar. Que nossas dores individuais se unam às dores de nossas companheiras gerando cada vez mais força de mobilização e luta”, disse.
Texto elaborado pelos sindipetros Litoral Paulista e SJC