Com Ibama e Petrobrás
Na quarta-feira (17), a Petrobras realizou a audiência em Santos para apresentar e discutir a Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 4. O Projeto Etapa 4 prevê a instalação e operação de 13 unidades de produção, localizadas a uma distância mínima de 171 km da costa dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em águas com profundidade acima de 1.745 metros. Essas unidades serão responsáveis por produzir petróleo e gás em 13 projetos de Desenvolvimento da Produção (DPs). Você pode assistir a audiência na integra aqui.
A audiência foi realizada em Santos, atendendo a um pedido da OAB local, que solicitou esclarecimentos sobre as etapas do empreendimento. Como resultado, a população dos municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe foi convidada para a audiência. Também participaram representantes das comunidades pesqueiras, associações de pescadores, gestores dos municípios impactados pelo projeto, entre outros.
Os diretores do Sindipetro-LP, Marcelo Juvenal e Eberton Masuzo, participaram da audiência, exigindo compromissos da empresa com as cidades que serão afetadas pelo projeto. Durante sua intervenção, Marcelo Juvenal defendeu que as novas plataformas sejam operadas por petroleiros da própria Petrobrás, por questões de segurança.
Para o sindicato, é necessário que a Petrobrás se comprometa a garantir que a maioria dos empregos gerados durante a instalação da Etapa 4 e posteriormente, quando as plataformas estiverem em uso, sejam destinados aos trabalhadores da região.
Antes da intervenção de Juvenal, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itanhaém, Rogélio Salceda, mencionou que a cidade havia direcionado todo o seu plano diretor em 2015 em torno do Aeroporto, levando em consideração as expectativas criadas pela Petrobrás na região, inclusive sobre a criação de outros empreendimentos anunciados pela empresa. No entanto, essas expectativas não foram cumpridas, e a empresa acabou se retirando da cidade, causando desemprego e prejudicando pequenos empreendedores e empresários locais.
Juvenal ressaltou que, na época, o Sindipetro-LP realizou várias ações na cidade e pressionou a antiga gestão da Petrobrás para que os voos para as plataformas continuassem partindo de Itanhaém, mas nada foi feito, e Jacarepaguá se tornou o ponto de partida para os trabalhadores embarcarem. De fato, a Petrobrás havia arrendado o aeroporto de Itanhaém por 20 anos, mas, com a privatização dos aeroportos, e consequentemente, do aeroporto de Itanhaém, os novos proprietários do aeroporto buscaram vantagens contratuais com a Petrobrás, que não cedeu, mas simplesmente deixou a cidade, não se importando com os compromissos não cumpridos.
De acordo com o representante da Petrobrás que respondia às perguntas na mesa, juntamente com os representantes do Ibama, a escolha do Aeroporto de Jacarepaguá seria a mais segura para os trabalhadores, devido à distância entre a costa de Itanhaém e os campos de petróleo onde as plataformas estão localizadas. Apesar dessa resposta, o sindicato comprometeu-se a atuar para que a empresa retorne os embarques pela região, seja por Itanhaém ou Guarujá. Para isso, Juvenal solicitou o apoio dos prefeitos e políticos dessas cidades.
O sindicato também cobrou a destinação de recursos para projetos ambientais e sociais, considerando que as cidades do Litoral Paulista serão afetadas e poderão sofrer impactos ambientais gerados pelas atividades da empresa. Juvenal ressaltou que essas cidades dependem muito do turismo e das atividades pesqueiras, e em caso de um eventual acidente, seriam economicamente prejudicadas.
A Audiência Pública para implementação da Etapa 4 será realizada também em Caraguatatuba, no dia 30 de maio, e o Ibama prevê a possibilidade de outra audiência em alguma outra cidade do litoral sul paulista. O sindicato participará da audiência em Caraguatatuba, quando pretende levantar a necessidade de destinação de verbas para parcerias de cursos do Sistema "S" (Senai, Senac e outros), juntamente com ETECs, para formar novos técnicos em cursos voltados para as atividades do setor petrolífero.
"Precisamos do petróleo, até mesmo o pescador precisa do petróleo para colocar seu barco no mar, mas precisamos também estabelecer compromissos aqui", concluiu Juvenal.