Justiça
Há três anos, a morte de Antonio Carcavalli, em decorrência da Covid-19, revoltava e entristecia os petroleiros do Litoral Paulista. O "Xerife", como era carinhosamente conhecido, morreu vítima da ganância e do negacionismo da gestão da Petrobrás, que ignorou o avanço da doença na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, e em todo o sistema. Ele era técnico de operação da unidade desde 2008 e exercia mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). O petroleiro deixou esposa e filho.
Carcavalli foi um grande lutador pelas causas dos trabalhadores e, no início da pandemia, quando poucos falavam sobre o uso de máscaras faciais para evitar a contaminação pelo coronavírus, ele brigou, como membro atuante da CIPA, com a gerência da unidade para que fornecesse máscaras diante do avanço da doença na refinaria.
Infelizmente, a negligência dos gestores da Petrobrás custou sua vida e permitiu que a doença se espalhasse na RPBC, tornando outros trabalhadores vítimas desse descaso. O petroleiro foi contaminado durante um surto de Covid-19 no Centro de Controle Integrado (CCI) em abril de 2020. Na mesma semana, 15 técnicos de operação do grupo 5 apresentaram sintomas. Após testar positivo, Carcavalli foi internado em 9 de maio e faleceu 21 dias depois.
Na mesma época, dois petroleiros terceirizados também morreram devido à doença. José Carlos Nunes e Jorge Roberto Cláudio de Jesus (Japão) faleceram com uma diferença de 10 dias e também pagaram com suas vidas pela negligência da Petrobrás em adotar medidas rigorosas no combate à Covid-19.
O vírus também se espalhou por todas as unidades do Sistema Petrobrás. A gestão da empresa fechou os olhos para a doença e não implementou medidas eficazes de prevenção para proteger os trabalhadores. Os gestores seguiram o exemplo de Jair Bolsonaro e ignoraram o caos que se instalava em todo o Sistema. Eles negligenciaram a pandemia, ocultaram informações e desrespeitaram medidas e recomendações das autoridades de saúde e órgãos fiscalizadores. Como resultado, cada um deles carrega mais de 50 mortes em sua consciência.
Um ano após essas mortes, o vigilante da empresa Evik, Ricardo Moratto, também entrou para as estatísticas da RPBC. Ele foi infectado enquanto trabalhava na parada de manutenção dos equipamentos das unidades UFCC/HDS/UGAV/Caldeira de CO. Essa parada aumentou em 3 mil o número de trabalhadores na unidade, mas as medidas tomadas continuaram insuficientes para garantir a saúde e a segurança de todos.
Hoje, após três anos, as sequelas ainda são sentidas. A esposa de "Xerife" continua lutando na justiça, com o apoio jurídico do Sindicato, para que a morte seja reconhecida como acidente de trabalho e busca indenização por danos morais e materiais. Além disso, ela solicita ao INSS a revisão da pensão por morte, reconhecendo o óbito como acidente de trabalho. A GESTÃO DA Petrobrás seja negando a omissão e obrigando a família a reviver a dor da perde do Xerife a cada vez que tem os direitos negados.
Embora o Sindipetro-LP tenha registrado a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), seguindo a orientação do Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio de nota técnica, que estabelece que todo empregado contaminado deve ser considerado como portador de doença relacionada ao trabalho, a empresa não reconhece dessa forma.
O registro da CAT pelo sindicato atende à Resolução nº 2.183, de 21 de junho de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que trata da caracterização de nexo pelo médico assistente, neste caso, o médico do trabalho do sindicato; à Portaria Conjunta do Ministério da Economia e Ministério da Saúde nº 20/2020; e à Nota Técnica SEI nº 14127/2021 do Ministério da Economia. No entanto, mesmo assim, a administração da unidade se recusa a reconhecer a contaminação no ambiente de trabalho.
Tudo isso poderia ter sido evitado se a alta cúpula da Petrobrás não tivesse achando que a Covid era só “uma gripezinha”. A Petrobrás afirmou várias vezes durante a pandemia que adotava procedimentos "robustos" em todas as suas unidades para evitar a propagação do vírus. No entanto, a realidade mostrava o contrário. O trabalho continuava em pleno andamento, mesmo com uma redução na equipe, aglomerações nas áreas de refeições e falta de fiscalização e exigência de testes e medidas de distanciamento para os trabalhadores terceirizados, entre outras falhas que contribuíram para o aumento do número de infectados. Segundo dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2020, a taxa de contaminação entre os trabalhadores da Petrobrás era o dobro da média nacional.
A responsabilidade pela vida e morte dos trabalhadores recai sobre a administração da Petrobrás, que, ao ignorar as recomendações e adotar medidas ineficazes, se tornou ré, motivada apenas pela busca pelo aumento dos lucros para dividir um bônus "muito generoso" com os acionistas.
Além das mortes de Antonio Carcavalli, José Carlos Nunes, Jorge Roberto Cláudio de Jesus (Japão) e Ricardo Moratto, muitos outros trabalhadores perderam suas vidas devido à negligência da Petrobrás durante a pandemia de Covid-19. Essas mortes representam um triste legado de descaso e irresponsabilidade que ficará marcado na história da empresa. É fundamental que sejam tomadas medidas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e evitar que tragédias como essas se repitam.
Carcavalli, presente, hoje e sempre!