FNP em mesa
Após dois meses de funcionamento dos grupos de trabalho, gerência de relações sindicais da companhia apresenta o que já foi solucionado e sinaliza o que deve se resolver em curto e longo prazo e no acordo coletivo; mobilização da categoria vai ser determinante para avançar em pontos críticos como Petros e AMS
No dia 29 de junho, a direção da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu com a gerência de relações sindicais do RH da Petrobrás, no Edifício Senado (Edisen), no centro do Rio de Janeiro (RJ), para tratar da primeira parcial referente aos 10 GTs temáticos, iniciados em maio, que encampam os principais gargalos represados da categoria petroleira nos últimos anos.
Os eixos dos GTs estão divididos assim: AMS e Petros; Anistia e Relações Sindicais; BH, HEET, TT; Efetivo e Transferências; PCD, Diversidade e Inclusão; Planejamento Estratégico; PLR – PPP, PCR – PCAC – ANPR. SMS e Saúde Mental, Teletrabalho; Terceirização.
Capitaneado pela gerente de relações sindicais Antonieta Maciel Gontijo, os representantes da empresa expuseram um painel para cada eixo, apresentando as iniciativas que já foram concluídas no primeiro semestre de 2023, o que eles pretendem resolver ainda em curto prazo, as pautas que devem ser negociadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e aquelas que serão solucionadas a longo prazo.
“Obviamente, são muitas matérias que trazem certa ansiedade para a categoria, uma vez que assistimos problemas se acumulando por vários anos. Há um esforço, sim, da Petrobrás, que deve ser parabenizado, mas está bem aquém do que a gente precisa. Em muitas das coisas, até vamos conseguir avançar, mas outras vão depender da nossa organização, principalmente em se tratando de Petros e AMS”, avalia Adaedson Costa, secretário-geral da FNP.
“Só temos uma conclusão sobre a primeira parcial dos GTs: se a categoria não se mobilizar, ativos e aposentados, todos os setores, o operacional, o administrativo, a gente não vai ter as nossas principais demandas atendidas”, complementa Eduardo Henrique, também secretário-geral da FNP.
AMS e Petros
A Petrobrás informou que irá suspender temporariamente, por 90 dias, a cobrança do saldo devedor da AMS, assim como pretende discutir a relação de custeio, o índice de reajuste e a margem consignável dentro do ACT.
Em relação à Petros, a companhia destacou a criação de um novo GT paritário para revisar o modelo previdenciário e buscar uma solução para os equacionamentos. Esse ponto específico causou frustração e foi criticado pela direção da FNP, que enxerga morosidade da companhia ao tratar desse problema crítico para a categoria.
A companhia também comunicou a redução de custos e novos prazos de reembolso no Benefício Farmácia.
Anistia e Relacionamento Sindical
A gerência de relações sindicais informou que já revisou o padrão que orienta o acesso dos dirigentes à sede e às unidades da Petrobrás, outrora discriminatório, e pretende ainda retomar o crachá azul para o acesso dos aposentados.
No encontro, também foi destacada a retomada da participação das federações e dos sindicatos nos eventos de recepção aos novos entrantes do Sistema Petrobrás. O secretário Adaedson Costa salientou que o onboarding também precisa voltar a ocorrer nas unidades, como acontecia até 2016.
Os representantes da companhia disseram que o atendimento aos anistiados legais e às associações de anistiados foi aprimorado com reuniões periódicas, e que miram a criação de uma Comissão Tripartite de Anistia, envolvendo o Ministério das Minas e Energia, a Petrobrás e as associações e federações.
No curto prazo, há ainda o compromisso de se avaliar as demissões com processos judiciais em curso que são relacionadas aos movimentos sindicais, e, a longo prazo, revisitar multas aplicadas aos sindicatos, decorrentes dos movimentos grevistas do passado, que não foram pagas e estão em processo judicial.
Banco de Horas, HETT, Tabelas e Troca de Turno
De imediato, a Petrobrás anunciou que já confirmou o pagamento das horas extras de desembarque aos trabalhadores das áreas offshore, geradas pelos atrasos de voos (caos aéreo denunciado pela Federação Nacional dos Petroleiros e seus sindicatos) e também aos trabalhadores envolvidos nas paradas de manutenção.
A curto prazo, há a perspectiva de alterar a minuta do acordo das tabelas de turno, acabar com o TIR administrativo (1×1), realizar o pagamento do descanso semanal remunerado do banco de horas e hora extra de troca de turno (HETT), analisar o saldo HC, escala de embarque, interjornada, pagamento por média e configuração dos codins de HETT e analisar o saldo AF.
A empresa indicou que pretende revisar a sistemática do banco de horas e o auxílio deslocamento e dia do desembarque no Acordo Coletivo de Trabalho.
Efetivo e Transferências
A nova gestão da Petrobrás se comprometeu a suspender as transferências compulsórias e a revisar as vantagens das transferências do pessoal envolvido. Sobre a atual situação dos transferidos, a companhia diz que irá criar uma sala de soluções para tratar dos casos mais nevrálgicos e ofertar a possibilidade de teletrabalho para os transferidos com estado de saúde crítico.
A companhia informou que foi realizada a revisão do plano de pessoal na RLAM, em SIX, em Sergipe e na Reman. Também foi anunciado o teletrabalho integral no Polo Potiguar e na Torre Pituba. Há ainda o indicativo de que seja discutida e analisada a cláusula do Fórum do Efetivo no ACT.
PCD, Diversidade e Inclusão
Nesse tópico, foi ressaltada a participação da Federação Nacional dos Petroleiros no GT de Assédio Sexual, montado após as denúncias do caso Cenpes. A Petrobrás deseja agora criar um fórum com as entidades sindicais para ampliar as ações de combate à violência sexual e incluir uma cláusula no ACT sobre o tema.
A companhia reforçou a comunicação sobre a implantação do teletrabalho integral para Pessoas com Deficiência (PCDs) e pais ou responsáveis de PCDs ou ainda estado de saúde com restrição ao trabalho presencial.
A criação de um plano de acessibilidade, da cartilha de direitos humanos e da gerência setorial ESG (Environmental, Social anda Governance) também foram destacadas pela companhia.
A realização das ações previstas pelo GT Equidade Racial, tais quais as ações de promoção da saúde de LGBTQIAPN+, além da possível expansão da cobertura da AMS para tratamentos com canabidiol e para a transição de gênero estão no radar de curto prazo.
Planejamento estratégico
A gerência de relações sindicais iniciou esse tópico tratando da mudança da estratégia comercial para a definição dos preços do diesel e da gasolina (a “extinção” do PPI), sobre a qual foi questionada pela FNP, já que não prevê a desvinculação dos preços internacionais, mantém os preços elevados e, principalmente, não inclui o Gás Liquefeito (GLP), o principal drama das famílias mais pobres.
Os representantes da empresa também destacaram a apresentação dos projetos estratégicos às federações, como a “Nova UP”, a “Margem Equatorial” e o resultado da “Pesquisa de Engajamento”.
A curto prazo, a Petrobrás almeja criar um calendário de apresentações e escuta das entidades sindicais no processo de elaboração do planejamento estratégico dos seguintes temas: energias renováveis, segmentos de negócio, SMS, recursos humanos e ações locais e internacionais.
PLR-PPP | PCAC-PCR | ANPR
Os representantes da companhia salientaram o pagamento da diferença da PLR da Transpetro 2022 em forma de abono, assim como o aumento do percentual de concessão por mérito para 50% em 2023 no avanço de nível do PCR.
A companhia informou que constituiu um GT para tratar do pagamento da PLR de 2019 e pretende resolver essa questão no curto prazo, assim como o aumento do percentual de concessão por mérito no PCAC em 2023, com alteração nos critérios.
Em relação ao avanço de nível e prêmio para licenciados, existe a perspectiva de uma atribuição de nota para que se tornem elegíveis em novos processos. A reformulação do programa de premiação como um todo também está no breve horizonte.
Para o ACT, a empresa manifestou que deseja discutir a valorização da PLR, o percentual do lucro líquido limitador, o mínimo de múltiplo de remunerações e a duração do acordo. Foi sinalizado também que a Petrobrás deve repensar a longo prazo a bonificação por desempenho e a criação de um novo plano de cargos, demanda da FNP para corrigir as distorções do PCR.
SMS e Saúde Mental
A Petrobrás destacou a criação de um Comitê Multigerencial para avaliação dos casos críticos de saúde para análise de teletrabalho integral e demandas funcionais.
No curto prazo, a companhia se comprometeu a acompanhar de perto os casos sensíveis de saúde mental, a criar ações voltadas à segurança no transporte das pessoas e a aumentar a disponibilidade de EPIs femininos nas unidades.
Para o acordo coletivo, a companhia orienta a revisão da Norma Técnica 2691 e 2692 sobre exames médicos ocupacionais e odontológicos, assim como pretende revisar o Programa de Saúde Mental e o Programa de Alimentação Saudável – a esse respeito, a FNP fez duras críticas à direção da empresa por não primar pela isonomia alimentar e não criar uma solução para a questão dos vales-refeições discriminatórios entre próprios e terceirizados.
Teletrabalho
Além de reafirmar a flexibilização do teletrabalho para Pessoas com Deficiência (PCDs) e pais ou responsáveis de PCDs e para empregados em estado de saúde com restrição ao trabalho presencial, a Petrobrás apontou que, no curto prazo, deseja flexibilizar temporariamente também o regime híbrido para transferidos após 2019. O caso, no entanto, será apreciado pela Diretoria Executiva. Há a perspectiva por parte da companhia de contemplar o modelo de teletrabalho no texto no ACT.
Terceirização
A Petrobrás informou que será oferecido planos de saúde e odontológico ao contratado e seus dependentes nos editais publicados a partir de agosto de 2023 (para contratos com prazo superior a um ano).
A curto prazo, a companhia pretende resolver a questão do uso dos refeitórios da Transpetro, assim como padronizar a informação sobre periculosidade ao mercado, em editais publicados a partir de julho de 2023; além de criar previsões em contrato sobre piso salarial vale refeição/alimentação, acordos coletivos, para editais a partir de agosto de 2023.
Para o Acordo Coletivo de Trabalho, está prevista a análise e regramento sobre o fundo garantidor. E a longo prazo, por fim, a Petrobrás pensa na criação de um acordo nacional tripartite de terceirização.
Fonte: FNP