RPBC
Na tarde de ontem (21), ocorreu a segunda reunião entre os dirigentes do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e o RH da Petrobrás, em que se tratou, finalmente, a TIR 12 horas escolhida, em assembleia, pelos trabalhadores da RPBC, pondo fim ao impasse. O impasse perdurava desde 2022, quando a gestão da empresa impunha que, para a assinatura do TIR de 12 horas, haveria uma cláusula pela qual os trabalhadores renunciariam ao passivo das tabelas de 8 horas. Diante desse impasse, tornava-se impossível para força de trabalho efetuar a assinatura. Com o tempo, diversos processos foram instaurados e, com a mudança de gestão, a empresa decidiu retirar a cláusula que prejudicava os trabalhadores. Porém, neste primeiro momento, exigiu a renúncia de dois processos.
O processo final de número 1000991-80.2022.5.02.0074 trata unicamente do mérito da questão, que era atender ao pleito dos trabalhadores e o que foi decidido em assembleia sobre a implementação da tabela de 12 horas. Essa exigência é de fácil entendimento e não apresenta problemas para a direção do Sindicato solicitar a desistência junto ao tribunal, uma vez que o pleito já foi alcançado com a retirada da cláusula de renúncia. No entanto, o outro processo, de número 1002481-68.2022.5.02.0000, era caro para os petroleiros de Cubatão, pois tratava da questão da greve, que foi realizada e infelizmente teve uma série de arbitrariedades por parte da gestão bolsonarista, inclusive promovendo o lockout e impedindo que todos trabalhassem. Com essa renúncia, tornava-se impossível assinar o acordo. Retornamos com essa imposição para a empresa e esta cedeu. Após esse procedimento, teve início o processo de negociação e, a partir desse ponto, a transição foi conduzida de modo a garantir a melhor abordagem possível, sem impactos para os trabalhadores. O SINDICATO IMPÔS QUE ESSA TRANSIÇÃO FOSSE REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, UMA VEZ QUE ESSAS DATAS JÁ ESTAVAM PROGRAMADAS COM AS FAMÍLIAS, MUITAS VIAGENS AGENDADAS E COMPROMISSOS FIRMADOS PARA TRABALHAR NO REGIME ESPECIAL. DIANTE DESSA IMPOSIÇÃO, A EMPRESA, JUNTAMENTE COM O SINDICATO, SE DEDICOU AO TEMA E CONCORDOU QUE A TRANSIÇÃO DEVERIA OCORRER DE MANEIRA QUE OS GRUPOS ENVOLVIDOS NO TURNO DE 8 HORAS DURANTE ESSES EVENTOS PERMANECESSEM NA TRANSIÇÃO. COM BASE NISSO, FORAM FEITAS AS DEVIDAS TRATATIVAS E CHEGAMOS À TABELA ABAIXO.
 (1) (1).pdf)
A gestão da empresa também propôs que a transição ocorresse em uma segunda-feira e, devido à ansiedade de todos, a data escolhida será o dia 28 de agosto, conforme tabela abaixo. Observem que o Grupo 5 retornará da folga no turno de 8 horas às 7 horas. Ele trabalhará até às 23 horas, permitindo que o Grupo 4 descanse e comece no dia 28 de agosto, às 7 horas, obedecendo ao interstício de 11h. Por sua vez, o Grupo 3, que começa às 23 horas, ainda no turno de 8 horas, onde sairá às 7h e retornará para a última Zero hora da escala já às 19h e já saindo para a folga de 6 dias. O Grupo 5 terá uma folga antes de ingressar no regime de 12 horas. A construção dessa transição foi realizada em conjunto com o Sindicato, resultando em um menor impacto para os envolvidos.
Tabela de transição
Passando por essa etapa, é importante mencionar que todas as mitigações relacionadas ao turno de 12 horas, atualmente discutidas pelos trabalhadores e pelo sindicato durantes os atrasos e mobilizações, também discutidas com a gestão. Isso inclui o sobrequadro, no qual temos uma contingência própria para o caso de absenteísmo, e também foi discutido o sobreaviso, até que esse efetivo seja recomposto em relação ao sobrequadro. No entanto, devido às negociações nacionais e ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), não houve progresso localmente, uma vez que isso está sendo tratado junto aos demais sindicatos de petroleiros em mesa de negociações durante o período do ACT. A Diretoria do Sindipetro-LP fez todo o possível para cumprir a vontade dos trabalhadores com o menor impacto possível. Continuem acompanhando nossos canais de comunicação. Seguimos na luta.