Ouro Negro
Entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, a força-tarefa do Projeto Ouro Negro Regional – Bacia de Santos realizou uma fiscalização na Plataforma FPSO Cidade de Paraty em continuidade à programação estabelecida no cronograma de atividades do projeto, que tem como objetivo estabelecer estratégias e realizar ações para assegurar um meio ambiente de trabalho seguro e saudável nas plataformas marítimas localizadas na Bacia de Santos.
A atividade foi integrada pelo procurador do Trabalho Miron Tafuri Queiroz, Coordenador Regional do Grupo de Atuação Especial Trabalhista da Coordenadoria de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT em São Paulo e MPT em Santos (GAET-CONATPA), pelas analistas periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho Débora Campos Castilho e Patrícia Lopes das Neves, por quatro Auditores Fiscais do Trabalho e por representantes sindicais do SINDITOB e SINDIPETRO do Litoral Paulista.
O procurador do Trabalho Miron Tafuri Queiroz pontuou que “a força-tarefa, em questão, teve algumas características distintivas em relação às demais. Por ter ocorrido em uma das plataformas mais antigas em atividade no pré-sal, foram observadas pela equipe técnica algumas questões estruturais que denotam maior cuidado. Nos chamou a atenção o fato de haver uma Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) operando na plataforma há mais de três meses e ainda assim existirem, de maneira muito perceptível, deficiências nas estruturas do ‘riser balcony’ e em diversos módulos de produção. Fora esse aspecto técnico, a presença de uma equipe completa da Fiscalização do Trabalho e de representantes de duas entidades sindicais profissionais durante todo o tempo da inspeção, proporcionou o compartilhamento de experiências e conhecimentos que serão aproveitados para os próximos embarques”.
Na Plataforma Cidade de Paraty, foram realizadas audiências com representantes da CIPA, reuniões com o SINDIPETRO/LP e SINDITOB, além de vistorias tanto na planta industrial, quanto nas instalações do casario. Tendo em vista que a plataforma estava submetida a uma campanha de manutenção feita por uma unidade externa com este propósito (UMS), inspecionou-se também a embarcação de apoio (flotel), destinada a servir de alojamento aos trabalhadores que prestam estes serviços de maneira temporária.
Segundo as engenheiras do Ministério Público do Trabalho, Débora Castilho e Patrícia Neves, “a plataforma inspecionada, por estar em operação há mais de dez anos, o que representa cerca de metade da sua vida útil, necessita que a empresa esteja mais ativa em relação à gestão das manutenções de integridade de estruturas e equipamentos, executando-as de forma tempestiva com o fim de evitar que corrosões em estágio inicial avancem para condições mais graves.”
Ao final, foi feita uma reunião de encerramento dos trabalhos, oportunidade em que, de plano, já foram repassadas à empresa SBM Offshore algumas recomendações de aprimoramento a serem adotadas em suas instalações, equipamentos e procedimentos, bem como apresentado vídeo institucional “Assim Vencemos”, sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mundo offshore.
Pré-sal – A Bacia de Santos é hoje a maior produtora de petróleo e gás natural do Brasil – com potencial promissor de crescimento pelos próximos anos. Trata-se da maior bacia sedimentar offshore do país, com uma área total de mais de 350 mil quilômetros quadrados, estende-se de Cabo Frio (estado do Rio de Janeiro) até Florianópolis (estado de Santa Catarina). É nessa região que está localizado o Polo Pré-Sal da Bacia de Santos.
Fonte: MPT/SP