ACT prorrogado até 31 de outubro
A Petrobrás enviou na quinta-feira (21) um Termo de Compromisso para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), oficializando a antecipação do direito à licença maternidade para mães não gestantes antes do encerramento das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024.
A proposta foi levada pela FNP já na primeira rodada de negociação do ACT, com o objetivo de assegurar equidade de direitos para mães LGBTQIAPN+, que não necessariamente tenham sido as genitoras da criança. A FUP também reforçou o pedido.
A concessão de licença maternidade para mães não gestantes é uma vitória da diversidade dentro da companhia.
Desde os encontros de mulheres da FNP e da FUP-FNP, em maio, a categoria tem discutido pautas relacionadas ao reconhecimento das identidades LGBTQIAPN+
“A gente fica feliz por aquilo que nós falamos em mesa ter sido reconhecido pela empresa, de modo a beneficiar diretamente algumas empregadas que estão nessa situação com bebês de poucos meses que carecem de cuidado e atenção. Essa é mais uma demonstração da força e da unidade das mulheres”, destacou Natália Russo, diretora da Federação Nacional dos Petroleiros e do Sindipetro-RJ.
Prorrogação da vigência do atual ACT
No ofício, a Petrobrás também confirmou a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023 até 31/10/2023.
Fonte: FNP