ACT 2023
Por unanimidade, os petroleiros do Litoral Paulista rejeitaram a segunda proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobrás. A decisão ocorreu na noite desta terça-feira (17), em assembleia realizada na sede da entidade, em Santos, na subsede, em São Sebastião. Nas áreas operacionais, a decisão seguiu sendo a mesma. Os trabalhadores também aprovaram estado de greve.
O sentimento é de que não houve nenhum avanço em relação à primeira proposta. Aceitar apenas o índice da inflação com 1% de aumento real e manter a relação 60×40 de custeio da AMS seria “como nadar e morrer na praia”. A indignação não só continua como é ainda maior. Após semanas negociando com as federações, a gestão da Petrobrás não se constrange em reiterar como proposta nenhum avanço significativo. A política segue sendo a retirada de direitos e ignorar o pleito da categoria, confirmando que a intenção é seguir o rito da última gestão e sacrificar a força de trabalho.
A direção da Petrobrás apresentou a 1ª proposta de acordo coletivo, depois enrolou para fazer uma nova oferta, sob o véu de “estar aberta a ouvir as reivindicações” e, enfim, colocou na mesa o que considerou "avanços", o que para todos soou como migalhas. Não demorou para a categoria entender do que se tratava: uma tremenda piada de mau gosto.
Os representantes da companhia seguem ignorando todas as reivindicações apresentadas conjuntamente pelas duas federações (FNP e FUP) que representam a categoria de norte a sul do país. Reivindicações que podem ser resumidas na palavra de ordem desta campanha: “Reconstruir a Petrobrás e Recuperar Direitos”. Além disso, temos que colocar a ultratividade em nosso ACT.
Diante da rejeição, não parece existir alternativa à gestão da empresa que não seja a apresentação de uma proposta decente. Caso contrário, a margem para a negociação ficará cada vez menor. E diante da intransigência da direção, temos cada vez mais convicção de que, assim como em 2015, só haverá avanço com greve. Devemos nos preparar para isso!
Próximos passos
Com indicativo de rejeição da segunda contraproposta do Sistema Petrobrás, as assembleias nos 18 sindicatos petroleiros irão acontecer até o dia 26 de outubro.
Todas as bases e as duas federações irão enviar documento conjunto para a Petrobrás e subsidiárias, solicitando a prorrogação do ACT, até que seja pactuado um novo acordo.
Haverá paralisações nacionais em todo o Sistema Petrobrás e serão feitas por seguimento:
- Dia 27 de outubro: refino e UTEs
- Dia 30 de outubro: subsidiárias
- Dia 31 de outubro: unidades administrativas
- Dia 1º de novembro: E&PP
Além disso, será montada uma comissão unitária para discutir com a SEST a resolução 42 da CGPAR e uma reunião conjunta com a ministra do Planejamento, Esther Dweck, envolvendo CUT, CTB e demais centrais.