TRT reconhece lockout durante a greve de 2022 do turno da RPBC e UTE e condena empresa e gestores

Justiça!

Terminou na quarta-feira (8), após dois adiamentos, a ação de dissídio coletivo de greve, motivada pela ausência de negociação quanto à tabela de turno ininterrupto de revezamento na RPBC e UTE Euzébio Rocha, em 2022. Por maioria de votos e contra o voto do relator do processo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu que a Petrobrás praticou lockout, impedindo que seus empregados entrassem nas unidades e culpando os trabalhadores e sindicatos pelos prejuízos causados pela própria gestão da empresa, que descontou dos empregados os dias parados.

O TRT condenou a Petrobrás com base no artigo 722 da CLT, que prevê várias penalidades para a empresa, incluindo multas e suspensões para os administradores. O voto completo e a decisão final só serão reconhecidos após publicação da sentença.

A decisão é uma grande notícia para a categoria petroleira, pois vai além do pagamento dos salários atrasados. A justiça condena os administradores da empresa e impõe multas significativas, mas o mais importante manda um recado aos maus gestores, que não se importam com o passivo que geram para a empresa e agem sem medo de serem punidos. 

Lembre do caso
A greve, iniciada em 25 de julho de 2022 foi aprovada pela categoria, após a empresa se negar a negociar o contingente da greve, especificamente relacionado à tabela de turno, optando por impor um esquema de turno de 3x2, o que levou à greve. No entanto, ao invés de paralisarem a operação, os petroleiros decidiram seguir com a tabela de 8 horas, conforme já estavam fazendo, o que foi impedido pela gestão da refinaria, que em um primeiro momento impediu a entrada dos trabalhadores suspendendo seus crachá e depois, trancando com cadeado os portões da refinaria.
 
Essa era uma vitória esperada pela categoria, que após longos anos sob ataque e assédio de gestões privatistas, aguardavam que finalmente os gestores entreguistas, aliados ao bolsonarismo, fossem responsabilizados pelos prejuízos que causaram à empresa e ao país.

Parabenizamos os petroleiros da RPBC e UTE, que lutaram bravamente e resistiram mobilizados, defendendo seus direitos e a Petrobrás!

O Sindipetro LP não descansará e continuará denunciando os gestores entreguistas e bolsonarista que adoeceram os trabalhadores e trabalhadoras da categoria,  uma pequena vitória,  mas um caminho para provar que aos que atacam e assediam não passarão!