Petrobrás vai ao Cade para renegociar acordo sobre vendas de refinarias firmado por Bolsonaro

Rlam, Reman, SIX e Lubnor

A Petrobrás protocolou junto ao órgão antitruste Cade pedidos de renegociação de termos assinados entre ambas as partes durante o governo de Jair Bolsonaro que determinavam a venda pela empresa de ativos de refino de petróleo e de transporte e distribuição de gás natural, informou a Reuters. 

Nos pedidos de renegociação enviados na última sexta-feira e anexados ao processo, a petroleira reiterou que seu novo Plano Estratégico 2024-2028, publicado na última semana, o primeiro sob o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, prevê amplos investimentos nesses ativos.

A Petrobrás disse ainda ao Cade que o objetivo é "atuar de forma competitiva e segura, maximizar a captura de valor pela adequação e aprimoramento do nosso parque industrial e da cadeia de abastecimento e logística", além de buscar a autossuficiência em derivados, com integração vertical.

A nova gestão da Petrobrás vem reiterando ser contrária a venda de ativos conforme as administrações anteriores vinham fazendo.

Tais termos haviam sido assinados em meados de 2019 e faziam parte de uma ampla iniciativa do governo federal à época para reduzir a participação da Petrobrás no setor de óleo e gás.

Nos acordos, a petroleira havia se comprometido com um cronograma para se desfazer de todas as suas refinarias de petróleo fora dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, além de seus ativos de transporte e distribuição de gás natural.

No caso das refinarias, a Petrobrás vendeu as unidades Rlam, Reman, SIX e Lubnor.

Mas no caso da Lubnor, a petroleira rescindiu o acerto de venda na véspera alegando ausência de cumprimento de condições precedentes no prazo definido. A compradora nega.

No caso das refinarias, a Petrobrás vendeu as unidades Rlam, Reman, SIX e Lubnor.

Mas no caso da Lubnor, a petroleira rescindiu o acerto de venda na véspera alegando ausência de cumprimento de condições precedentes no prazo definido. A compradora nega.

A Reuters havia publicado em setembro que a Petrobrás estudava meios possíveis para recomprar Mataripe, mas que avanços nesse sentido dependeriam primeiramente de avanços em negociações da petroleira junto ao Cade.

No caso do gás, a petroleira vendeu em anos recentes as redes de transporte de gás natural NTS e TAG, assim como a Gaspetro, que detinha participações em diversas distribuidoras de gás, mas quer evitar a venda de sua fatia no TBG, que traz gás natural da Bolívia.

Fonte: Brasil 247