Dia 31 de janeiro
Como acontece todo mês, a reunião mensal do Departamento de Aposentados e Pensionistas (DAP) será realizada na última quarta-feira do mês, no dia 31 de janeiro, na sede e por vídeo conferência na subsede. Em ambos os locais, a reunião do DAP acontece das 14h30 às 16h e após o evento, comemoramos com bolo e salgadinho os aniversariantes do mês de janeiro.
Durante a reunião, que terá a participação do advogado Dr. Marcus Coelho, do jurídico do Sinidipetro-LP, trataremos de assuntos como AMS, Petros e responderemos a dúvidas dos participantes.
Além disso, o Dr. Marcus falará sobre a Resolução 59, que foi aprovada em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), e substituiu a resolução 53, que regulamentava a retirada de patrocínio em planos de previdência complementar desde 2022. A resolução 59, dentre outras coisas, introduz mudanças nas regras de retirada de patrocínio em planos de previdência complementar, destacando a criação de um Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária e um Fundo Previdenciário de Proteção de Longevidade, além de proibir o patrocinador de se apropriar de recursos durante o processo de retirada.
A notícia da nova resolução causou muita preocupação e discussões nas redes sociais e grupos de petroleiros da ativa e aposentados. Porém, escritórios de advocacia que não representam nenhuma entidade sindical representante dos petroleiros estão tentando se promover com a notícia, causando desinformação e apreensão entre a categoria.
De pronto, podemos afirmar que não houve nenhuma manifestação por parte da Petrobrás de retirada de patrocínio até o momento. No entanto, cabe o debate sobre o tema e principalmente, manter a categoria mobilizada e informada sobre as questões em torno da Petrobrás, Petros e AMS é primordial para futuros enfrentamentos, que certamente teremos que fazer.
Para quem não puder participar presencialmente no sindicato, poderá acompanhar a reunião acessando: https://shre.ink/1Hhj