Isonomia
Nos últimos tempos, temos observado uma notável queda na qualidade das refeições nos restaurantes vinculados ao Sistema Petrobrás. Seja na REVAP, REFAP, nas plataformas, na RPBC e em outras unidades, inúmeras queixas têm surgido, abrangendo não apenas a qualidade dos alimentos, mas também os métodos de preparação. Já acumulamos mais de uma dezena de matérias denunciando os problemas nas refeições oferecidas, e a cada dia novos relatos surgem. Até o momento, a empresa não demonstrou movimentação para resolver o problema; pelo contrário, os relatos diários indicam um agravamento da situação, com a tendência de escalada até o ponto de um trabalhador adoecer devido a intoxicação alimentar.
Recentemente, na RPBC, os trabalhadores se depararam com duas “opções” de proteína: frango mal cozido, com molho excessivamente carregado de maisena, sal e possivelmente salmonela, ou, como segunda opção, fígado de boi com textura de borracha. Diante dessas “opções”, alguns trabalhadores optaram por não comer, escolhendo entre o risco de serem encaminhados para o setor de saúde por falta de alimentação, do que por algum problema digestivo.
No final do ano passado, após uma série de problemas reportados pelo sindicato sobre a qualidade da alimentação na RPBC, a diretoria do Sindipetro-LP se reuniu com a gestão da refinaria para discutir as questões levantadas. Durante o encontro, foi informado que a empresa que atende a refinaria se comprometeria a revisar seus processos para melhorar a preparação das refeições. Além disso, o sindicato cobrou da empresa que fosse cumprido o acordo coletivo, que aborda o turno de 12 horas, ao que a empresa comprometeu-se a alterar o formato das refeições fornecidas aos trabalhadores de turno, considerando duas refeições principais e um lanche. No entanto, conforme os últimos relatos dos trabalhadores da refinaria, a alimentação servida tem piorado cada vez mais.
A defesa por uma alimentação saudável, balanceada e para todos os petroleiros, próprios e contratados, é uma pauta antiga da categoria do Litoral Paulista e da direção do sindicato e defenderemos esse direito nas mesas de negociação com a Petrobrás e se preciso, mobilizando todos os trabalhadores até que o problema seja resolvido definitivamente.
O Sindipetro permanece atento às demandas e dedicará todos os esforços necessários para preservar a Lei nº 5.811 em todo o Sistema Petrobrás. Muitas bases estão situadas em locais remotos, como a Refinaria de Cubatão, Terminal Alemoa em Santos e Pilões em Cubatão. Qualquer mudança nos serviços de restaurantes da Petrobrás representará um problema para o trabalhador, que não terá acesso a serviços de entrega de alimentos, uma vez que muitos estabelecimentos têm horários restritos, o que prejudica aqueles que trabalham em turnos.
Outro aspecto da entrega de alimentação “in natura” é a segurança e o respaldo proporcionados pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que inclui a garantia de um nutricionista, segurança alimentar e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), em caso de Doença Transmitida por Alimento (DTA) ou quando necessário.
Diante de todos esses pontos apresentados, é importante que a categoria esteja preparada para defender a lei nº 5.811 na refinaria e demais unidades do Sistema Petrobrás, pois, diferente da gestão da empresa, que tem compromisso em gerar lucro para os acionistas, recaí sobre nós a responsabilidade de defender alimentação saudável, balanceada e de qualidade para todos os trabalhadores, próprios e contratados, sem abrir mão da manutenção dos restaurantes e dos empregos.
Isonomia alimentar/financeira
O Sindipetro está atento a uma pauta antiga da categoria petroleira que diz respeito à isonomia financeira de todos os trabalhadores próprios e contratados do Sistema Petrobrás que é a implementação de um valor de VA (Vale Alimentação) igual para todos. Este importante benefício ajuda nas despesas dos trabalhadores e precisa ser implementado quanto antes, uma vez que a diferença praticada entre os contratos de alimentação em relação ao que é colocado na prática do VA e VR nas unidades administrativas beira o absurdo. Portanto, defender alimentação in natura, de qualidade, através da Lei 5.811 é primordial para garantir a isonomia alimentar, assim como defender a prática de um VA justo e integral para todos os trabalhadores que também laboram nas unidades industriais e offshore é pauta do Sindicato Litoral Paulista há muito tempo, e a empresa se nega a atender. É importante que os petroleiros fiquem atentos, pois estamos reivindicando a alimentação in natura com qualidade, como sempre foi uma das nossas bandeiras de luta, e também o fornecimento de um vale-alimentação digno e justo a toda a força de trabalho, próprios e contratados, sem distorções. Algumas empresas que operam no sistema pagam valores irrisórios, como, por exemplo, o caso das empresas de limpeza que fazem o repasse de apenas R$ 120. Existem terceirizadas ainda que nem isso pagam e, no caso dos petroleiros próprios, isso não existe.