Informes
Encontro atualizou informes sobre temas importantes para a categoria petroleira
Na última terça-feira (06/02) foi realizada no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião mensal dos aposentados e pensionistas da categoria petroleira, associados ao Sindipetro RJ. Em pauta os informes sobre o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, AMS e mobilizações e luta da categoria para os próximos meses.
GT Petros
O encontro foi aberto pelo Secretário Geral da FNP, Adaedson Costa que detalhou como está o andamento dos trabalhos do GT Petros e seus encaminhamentos dados até o momento.
“Neste GT que está atuando desde julho de 2023, o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, junto com a Petros e a Petrobrás está buscando uma solução para os equacionamentos do fundo de pensão dos petroleiros, e não negociando um plano. Essa solução se dará com o aporte financeiro do que a Petrobrás deve ao Petros. O problema é que não existe um título de dívida, o que existe é uma difusão no Judiciário de que nós estamos imputando à Petrobrás o prejuízo. Então, a Petrobrás não reconhece nenhuma dívida da Petros, ao contrário das entidades sindicais que sabem quais são os problemas da Petros, imputando a Petrobrás a responsabilidade por um simples motivo: é ela (Petrobrás) que indica os gestores da Petros, por isso ela deve fazer esse aporte” – explica Adaedson, que também falou que os integrantes do GT entendem que a única solução para o plano é o aporte de dinheiro novo.
O dirigente da FNP explica que o que está sendo discutido no GT Petros é a forma de como entrar esse “dinheiro novo” para sanear o fundo de pensão. “Existem caminhos longos a serem percorridos para uma solução do problema da Petros. Precisamos convencer o Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC), Secretaria de Coordenação e Governança da Empresas Estatais (SEST), direção e Conselho de Administração da Petrobrás. A grande questão é como fundamentar os argumentos para que esse aporte financeiro da Petrobrás ocorra de fato. É uma luta diária buscando um parecer, documentação, é um trabalho hercúleo. Para isso ser revolvido é necessária mobilização, com uma pressão muito forte da categoria para que todo mundo assine esse cheque” – disse.
“Os maus investimentos, má gestão e indicações políticas na Petros proporcionaram toda essa situação, e os ativos, aposentados e pensionistas não podem mais pagar essa fatura” – disse o dirigente da FNP ao final da sua intervenção no encontro.
AMS
Sobre a questão que envolve a mudança da relação o custeio do plano de saúde dos ativos, aposentados e pensionistas do sistema Petrobrás, que atualmente está em 40×60, a diretora do Sindipetro RJ, Natalia Russo passou um informe em relação ao atual estágio das negociações com a SEST.
Segundo Natalia, após apresentação da proposta das associações e entidades sindicais de trabalhadores de estatais, para a redução de custeios de seus respectivos planos de saúde, e da realização de reuniões, a SEST propôs que seja feita uma diferenciação entre as estatais para aplicação da antiga margem. Assim, empresas que possuem uma sustentabilidade financeira, como a Petrobrás, terão autonomia para aplicar a margem que for conveniente ao seu interesse. O que não ocorrerá com estatais que possuem dependência financeira.
“Assim, conforme o condicionante existente no atual ACT, haverá espaço para a Petrobrás aplicar a relação de histórica de custeio para AMS na margem 30×70, a partir do próximo mês de março” – informou.
Assim, pra março, a partir dos desdobramentos da comissão tripartite – com as federações petroleiras (FNP e FUP), a PETROBRÁS e a SEST, será tratada a redução do custeio da AMS e a respectiva alteração na tabela para finalmente anunciar a mudança tão aguardada no plano de saúde. Essa é a perspectiva que tanto o Diretor da FNP – Vinícius Camargo, quanto o Secretário Geral da FNP – Adaedson Costa, que compõem a Comissão, apreenderam e comunicaram após a última reunião, ainda lá em dezembro/23.
Fonte: Sindipetro-RJ