Novo texto
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e outras entidades sindicais participaram, nesta quinta-feira, de uma reunião virtual com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, com o intuito de discutir o novo texto que irá substituir a Resolução CGPAR 42.
A reunião, que estava originalmente agendada para o dia anterior, foi remarcada de última hora após um imprevisto por parte dos representantes governo federal.
Os dirigentes sindicais evidenciaram o sentimento de insatisfação devido ao cancelamento repentino da reunião anterior.
No decorrer do encontro, a SEST justificou as dificuldades internas e burocráticas que levaram ao desencontro e problemas com datas.
A reunião
Um dos principais pontos discutidos entre as partes foi o mérito da nova resolução, que irá substituir a CGPAR n° 42.
Embora o conteúdo detalhado do texto não tenha sido apresentado aos sindicalistas, a SEST informou que a minuta já está aprovada em algumas instâncias, aguardando apenas aprovações adicionais para a sua publicação, prevista para a segunda quinzena de abril.
Na nova resolução, destaca-se a maior flexibilidade de negociação entre as entidades sindicais e as empresas estatais, bem como a maior responsabilização das empresas em relação às negociações, conforme apresentado pela SEST.
Para a categoria petroleira, a expectativa é que a nova resolução permita avanços nas negociações coletivas com a Petrobras, especialmente no que diz respeito ao retorno do custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) em 70% (empresa) a 30% (empregados); e à remuneração de Hora Extra Troca de Turno (HETT) a 100%.
Próximos passos
Amanhã (05/04), a FNP tem uma reunião agendada com a Petrobrás, às 9h30, para discutir esses temas e adiantar medidas para a implementação das mudanças assim que a nova resolução for divulgada.
Uma das propostas é a retroatividade para o novo custeio da AMS e o pagamento da HETT 100% com referência para o dia 1° de março de 2024.
A Federação Nacional dos Petroleiros reafirma a sua atenção aos desdobramentos dessas negociações e o seu compromisso em avançar nas pautas que impactam a categoria petroleira.
Fonte: FNP