Melhorias
No último dia 30 de abril o coordenador geral do Sindipetro-LP, Fábio Mello, e o diretor Adaedson Costa, participaram da inauguração da nova CCI na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, e na oportunidade entregaram ao Diretor Executivo de Refino e Gás Natural, William França da Silva, e Gerente Executivo do Refino, Marcos Jeber, um estudo com uma proposta sobre a alimentação dos trabalhadores na Petrobrás. O material foi elabora pelo economista Eric Gil Dantas e pelo pesquisador Cacau Pereira, ambos do Ibeps.
O objetivo do documento é demonstrar que da para garantir uma alimentação necessária e de qualidade nos refeitórios das áreas operacionais, garantir um vale alimentação e a empresa ainda economizar com isso.
A Diretoria do Sindipetro está atenta aos problemas relacionados à alimentação nas áreas operacionais abrangidas pelo Litoral Paulista e vem lutando por melhorias. Inclusive já esteve em mesa de negociação exigindo qualidade nas refeições servidas. Prova disso, foi a luta para fazer valer a Lei nº 5.811 que institui a obrigatoriedade da oferta de alimentação in natura aos trabalhadores que exercem atividades em regime de turno ininterrupto de revezamento. Essa medida afetou unidades como a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.
O Sindicato tem conhecimento da pauta antiga da categoria petroleira que diz respeito à isonomia financeira de todos os trabalhadores próprios e contratados do Sistema Petrobrás que é a implementação de um valor de VA (Vale Alimentação) igual para todos. Este importante benefício ajuda nas despesas dos trabalhadores e precisa ser implementado quanto antes, uma vez que a diferença praticada entre os contratos de alimentação em relação ao que é colocado na prática do VA e VR nas unidades administrativas beira o absurdo.
O Sindicato tem a responsabilidade de defender alimentação saudável, balanceada e de qualidade para todos os trabalhadores, próprios e contratados, sem abrir mão da manutenção dos restaurantes e dos empregos. Portanto, defender alimentação in natura, de qualidade, através da Lei 5.811 é primordial para garantir a isonomia alimentar, assim como defender a prática de um VA justo e integral para todos os trabalhadores que também laboram nas unidades industriais e offshore é pauta do Sindicato Litoral Paulista há muito tempo, e a empresa se nega a atender. O Sindipetro Litoral Paulista reafirma seu compromisso em assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, e que a segurança alimentar seja prioridade, não apenas nos documentos legais, mas na prática diária da empresa.
É importante que os petroleiros fiquem atentos, pois estamos reivindicando o fornecimento de um vale-alimentação digno e justo a toda a força de trabalho, próprios e contratados, sem distorções. Algumas empresas que operam no sistema pagam valores irrisórios, como, por exemplo, o caso das empresas de limpeza que fazem o repasse de apenas R$ 120. Existem terceirizadas ainda que nem isso pagam e, no caso dos petroleiros próprios, isso não existe.
Por isso, a proposta, baseada no estudo do Ibeps estabelece R$ 37,47 (por dia) em gasto com alimentação in natura nas unidades operacionais e vale alimentação de R$ 41,75 (por dia). Sendo assim, considerando 22 dias de trabalho, o valor seria de R$ 918,51. O documento também demonstra que os trabalhadores do prédio administrativo gastam em média 50% do VA com alimentação, enquanto o custo da alimentação in natura é ainda menor.
Além de garantir uma alimentação mais completa, de melhor qualidade e um montante maior de VA/VR para o trabalhador, esta proposta ainda garante que não haja um custo superior à opção de VA/VR integral. Dessa forma, também fica garantida a isonomia alimentar entre os trabalhadores do Sistema Petrobrás que atualmente também é um ponto de discussão.