Frio intenso, sem blusões
Na noite desta segunda-feira (26), no Terminal da Alemoa, em Santos, um incidente revelou sérias falhas no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores de uma empresa terceirizada com contrato na unidade. Durante a liberação das barcaças, os marinheiros estavam utilizando apenas macacões, sem agasalhos, apesar do clima frio. Quando questionados, eles explicaram que não receberam os agasalhos da empresa e que não possuíam itens próprios, pois o embarque ocorreu em uma data de temperaturas mais amenas.
O operador de serviço, ao perceber a situação, entrou em contato com o supervisor de turno e solicitou o fornecimento urgente dos agasalhos pela empresa contratada, uma vez que os trabalhadores estavam expostos ao frio intenso. Contudo, a contratada não tinha disponíveis os agasalhos que compõem o EPI obrigatório. Diante dessa negligência, o operador recusou-se a continuar os serviços com os trabalhadores nessas condições precárias.
A situação só foi parcialmente resolvida após intervenções da Transpetro e da Petrobrás, que gerenciam o contrato com a empresa. A Transpetro forneceu quatro agasalhos para os tripulantes, tentando suprir a necessidade imediata. No entanto, foi observado ao longo do dia que diversos trabalhadores de diferentes frentes de trabalho passavam pelo mesmo problema e estavam usando agasalhos pessoais sob seus uniformes, o que evidencia a falha grave no fornecimento desses EPIs por parte da “gata”.
Esse episódio levanta sérias questões sobre a responsabilidade da Petrobrás e da Transpetro na gestão dos contratos com empresas terceirizadas. A falta de agasalhos adequados não apenas demonstra uma falha de planejamento, mas também coloca em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores, que são expostos a condições adversas sem a proteção necessária. Essa situação exige uma revisão urgente das práticas de fornecimento e controle de EPIs e uma maior vigilância para garantir o cumprimento das normas de segurança do trabalho.
A situação dos petroleiros contratados pelo Sistema Petrobrás é alarmante e exige uma solução imediata. Os problemas enfrentados por esses trabalhadores vão desde quebra de contrato e atrasos no pagamento até o fornecimento de vale-refeição com valores irrisórios, culminando em casos de calote. Esse cenário reflete uma gestão deficiente por parte da Petrobrás, que deveria reavaliar a política de contratação de empresas terceirizadas. Atualmente, prevalece a lógica do "menor preço", em que as empresas que oferecem o menor custo são as que conseguem os contratos.
O resultado dessa política é preocupante: diversas terceirizadas continuam a operar em várias unidades do país, mesmo após terem dado calote em seus funcionários, como se nada tivesse acontecido.
Vale lembrar que em maio deste ano, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participou do lançamento de um manifesto na Unicamp contra a terceirização e a precarização do trabalho no Brasil. O manifesto, que já tem mais de 1.000 assinaturas de líderes sindicais, políticos e intelectuais, denuncia a terceirização como algo que facilita o trabalho escravo, pois permite que grandes empresas se esquivem da responsabilidade pelas condições de trabalho de seus empregados terceirizados. O documento também critica a Reforma Trabalhista de 2017, que piorou as condições de trabalho e aumentou a terceirização e o trabalho intermitente. Além disso, destaca o crescimento do trabalho em plataformas digitais sem direitos garantidos. O manifesto pede o fim da terceirização, igualdade salarial e acesso a direitos básicos, como saúde e educação, para todos os trabalhadores.
O Sindipetro-LP se posiciona firmemente contra a terceirização e defende a realização de novos concursos para a contratação direta de trabalhadores. No entanto, o Sindicato reconhece que, enquanto a terceirização ocorrer no Sistema Petrobrás, é fundamental que os trabalhadores recebam salários decentes e tenham condições de trabalho dignas.
Essa situação aponta para a necessidade de uma revisão urgente das práticas de contratação e fiscalização das empresas terceirizadas pela Petrobrás. É imprescindível que a empresa assuma sua responsabilidade na garantia dos direitos dos trabalhadores,
assegurando que as empresas contratadas cumpram com suas obrigações legais e contratuais. Somente assim será possível reverter esse quadro de precarização e oferecer condições justas e humanas para os trabalhadores contratados.