Na luta
Nos dias 23 e 24 de setembro, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) realizou o Seminário “Por um Plano de Carreira, Cargos e Salários construído por trabalhadores e trabalhadoras”. O evento reuniu cerca de 70 participantes, incluindo diretoras e diretores dos cinco sindicatos da FNP, trabalhadores da base, além da participação do Sindipetro-Caxias, que é filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP).
O ponto central das discussões girou em torno do cumprimento da cláusula 107 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2025, que prevê a criação de uma comissão formada pela empresa e pelas entidades sindicais para avaliar os planos de cargos existentes. Esse seminário representou um importante passo nesse processo.
O primeiro dia do Seminário foi focado no esforço dos sindicatos da FNP em apresentar as contribuições colhidas em suas bases. O objetivo do seminário foi justamente unificar essas informações e consolidar uma proposta a ser debatida com a FUP e seus sindicatos filiados. Assim, construir uma proposta conjunta do movimento nacional petroleiro, que busque atender às demandas de toda a categoria.
Atualmente apenas 3% de todo lucro obtido pela empresa é destinado para o pagamento de folha de pessoal. Para além dessa discrepância, questões de gênero, raça e escolaridade evidenciam muitas desigualdades que perpassam no Sistema Petrobrás.
São dois os planos de carreiras que orientam a política de remuneração da Petrobrás: o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR), implementado de forma unilateral em 2018, e o Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC), que está em extinção. O PCR, criticado por ser introduzido sem negociação com a categoria, é visto como parte do processo de privatização da empresa, desrespeitando a legislação sobre concurso público e facilitando a terceirização ao flexibilizar as atribuições dos cargos.
Na parte da manhã do segundo e último dia do encontro, houve uma mesa com a presença do Dr. Coelho, advogado da FNP e do Sindipetro-LP, da Dra. Karina e Dr. Luiz Fernando, ambos advogados do Sindipetro-RJ debatendo as ações jurídicas envolvendo o PCR e seus principais pontos.
“A empresa não está realmente negociando o Plano de Cargos, temos que olhar com essa preocupação. Se temos um processo judicial e de certa forma isso pressiona a empresa a negociar, precisamos seguir com essas iniciativas, para a partir daí iniciar um processo de negociação “, avalia o diretor do Sindipetro-LP, Thiago Nicolini.
Também foi reforçado o entendimento na Federação de que é necessário avançar para um Plano de Cargos que traga equidade no Sistema Petrobrás como um todo.
“A gente vive várias realidades no mesmo Sistema. Muitos empregados cedidos, passando uma vida inteira dentro de outra empresa e acaba não seguindo seu Plano de Cargo original. A própria empresa regulariza essas disparidades em seus Acordos Coletivos de Trabalho . Precisamos ter de fato uma equidade pensando no conjunto do Sistema Petrobrás(...)” destaca a advogada Dra. Karina do Sindipetro-RJ e ainda complementa: “Temos em tese uma separação entre os três poderes, mas sabemos que muitas decisões jurídicas são explicitamente políticas. Por isso é tão importante o jurídico atuar em conjunto dos sindicatos para chancelarmos juntos uma posição a favor dos trabalhadores”
Após a mesa com o jurídico o debate seguiu durante o dia discorrendo sobre Pilares e Fundamentos do PCCS, Premissa e critérios e um Debate sobre Reparação e mitigação dos conflitos. A discussão seguiu com os participantes apontando muitos pontos em comum em torno do debate, principalmente nos temas de reparação.
“Só vamos ter um plano de cargos que proteja mais os trabalhadores do que a empresa. O grande objetivo desse seminário e da FNP é conseguir movimentar os trabalhadores para construir esse plano”, disse Adaedson Costa, secretário geral da FNP e diretor do Sindipetro-LP.
Ao final do seminário, foram elencados os pontos consensuais entre os participantes, com o objetivo de garantir que a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) continue trabalhando de maneira unificada nas pautas em que seus sindicatos têm acordo. As propostas delineadas visam fortalecer a coesão entre as entidades e assegurar uma abordagem conjunta nos debates com a Petrobrás, representando os interesses coletivos da categoria.
Ao final, foram acordados vários pontos de consenso que em breve serão divulgados para a categoria petroleira.
- Um plano de cargos:
* integrado para todo Sistema Petrobrás
* aprovado coletivamente por meio de assembleias
* com atribuições definidas e sem ênfase
* com tabelas isonômicas entre nível médio e superior
* com reparações para corrigir injustiças
* com a primeirização dos cargos do Sistema Petrobrás
* com avaliação de desempenho que evite produzir violência
ou assédio contra trabalhadores e trabalhadoras
FNP a luta é para valer!