2015 e 2016
Graças ao trabalho do corpo jurídico do Sindipetro-LP, a Petrobrás foi condenada a devolver os valores descontados indevidamente dos trabalhadores referentes ao benefício farmácia entre os anos de 2015 e 2016. O problema teve início com falhas gerenciais da empresa, principalmente em relação às terceirizadas responsáveis pelo fornecimento de medicamentos. A Global, por exemplo, não entregava os medicamentos, e outras terceirizadas que assumiram posteriormente também não cumpriram o contrato de forma adequada. Segundo o Acordo Coletivo da categoria, os trabalhadores e aposentados deveriam ter acesso aos medicamentos diretamente nas farmácias, o que não aconteceu.
Diante disso, a Petrobrás suspendeu o pagamento das contribuições ao benefício farmácia descontadas dos contracheques de trabalhadores, aposentados e pensionistas por cerca de um ano, entre 2015 e 2016. Inicialmente, a empresa alegou que as terceirizadas absorveriam o custo por não cumprirem o contrato. Posteriormente, a Petrobras declarou que ela própria arcaria com as contribuições, já que não estava cumprindo a cláusula do acordo coletivo integralmente.
No entanto, em 2019, a empresa surpreendeu a todos ao informar que os valores referentes ao período de outubro de 2015 a agosto de 2016 deveriam ser pagos pelos trabalhadores, aposentados e pensionistas. A decisão motivou o ajuizamento de uma ação imediata por parte do Sindipetro, que obteve vitória em primeira e segunda instâncias. O processo chegou até Brasília, onde o jurídico do Sindipetro garantiu a devolução dos valores descontados a partir de 2019, referentes àquele período.
Embora os valores individuais não sejam altos, variando entre R$ 5 e R$ 20 por mês, 2.259 trabalhadores ativos tiveram descontos em seus contracheques durante o ano. O Sindipetro solicitou à Justiça que a Petrobrás realizasse o pagamento diretamente em holerite, o que foi acatado para os trabalhadores ativos. No caso de aposentados e pensionistas, o tribunal entendeu que, por não terem mais contrato direto com a empresa, deveriam cobrar os valores individualmente.
A Petrobrás já iniciou a devolução dos descontos para os trabalhadores ativos, conforme execução coletiva do processo. A devolução refere-se ao benefício farmácia de 2015 e 2016, quando houve problemas com as terceirizadas. A empresa está sendo responsabilizada pela falha e obrigada a devolver os valores cobrados indevidamente. O processo foi concluído, e os trabalhadores afetados receberão os valores no próximo holerite, encerrando assim a ação.