Por ampla maioria
Por ampla maioria de votos, a categoria petroleira do Litoral Paulista rejeitou a proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) apresentada pela empresa, seguindo o indicativo do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Com os resultados em mãos, a direção do Sindipetro-LP enviará um ofício à diretoria da companhia informando a decisão, que foi estruturada em quatro votações: rejeição da proposta de PLR 2024; aprovação da pauta conjunta de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) decorrente da reunião emergencial com a diretoria da Petrobras; aprovação de mobilização/paralisação; e aprovação de Assembleia Geral Permanente.
O resultado das assembleias demonstra que a categoria petroleira não está disposta a aceitar uma proposta de PLR reduzida para o "chão de fábrica", evidenciando uma grande disparidade ao oferecer remunerações elevadas à alta cúpula.
De acordo com a proposta da empresa, a alta gestão receberá uma PLR de R$ 180.000,00, enquanto trabalhadores e trabalhadoras sem cargo de gestão poderão receber uma PLR de até no máximo seis remunerações. Por exemplo, se a remuneração de um trabalhador for de R$ 5.000,00, sua PLR será de no máximo seis vezes esse valor. Na primeira proposta da empresa, os gestores receberão 600% a mais da PLR do “chão de fábrica”, relata Márcio André, Coordenador do Sindipetro-LP, que presidiu a assembleia. "Assim, encontramos o primeiro problema: o máximo que o 'chão de fábrica' pode receber é até seis remunerações. Outra questão é que, em relação à PLR anterior, os gestores terão um aumento percentual maior, enquanto o aumento para os trabalhadores e trabalhadoras do 'chão de fábrica' será menor, o que torna essa proposta inaceitável. A diferença chega a 9%, sendo que, segundo a atual proposta da empresa, os menores salários teriam um reajuste de 8%, enquanto a gestão receberia 17%. Essa proposta contraria a histórica bandeira defendida pela FNP, que busca um pagamento máximo de 6,25% do lucro líquido ou 25% dos dividendos distribuídos aos acionistas, com valor igual para todos os trabalhadores."
O atual cenário da empresa é de lucros significativos, resultado do empenho dos empregados e empregadas do Sistema Petrobrás. Em 2023, a companhia alcançou o segundo maior lucro líquido de sua história: R$ 124,6 bilhões. Em fevereiro de 2024, atingiu um valor de mercado de R$ 569 bilhões. Portanto, é justo que os trabalhadores e trabalhadoras recebam sua parte.
A Transpetro entregou uma minuta idêntica à da Petrobrás, com diferença apenas nos indicadores, que são distintos. Contudo, o problema da tarifa permanece, pois, no processo acelerado de privatização do Sistema Petrobrás, a Transpetro passou a receber tarifas muito baixas pelos serviços prestados à holding, o que inviabiliza a obtenção de lucro líquido capaz de sustentar uma proposta de PLR idêntica à da companhia. Nesse sentido, a Transpetro não garante justiça na PLR, pois apenas oferece uma complementação limitada que não permite alcançar os valores pagos pela Petrobrás.
Aprovação da pauta conjunta de SMS
A aprovação da pauta conjunta de SMS foi um ponto importante das discussões da noite e surgiu após uma série de mortes de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Isso levou as federações, juntamente com a Petrobrás, a adiarem as discussões sobre PLR, para realizar uma reunião emergencial a fim de tratar das condições de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da empresa. Para a federação, hoje, o SMS da empresa não é um valor, mas, ao contrário, se tornou uma ferramenta de perseguição a trabalhadores e trabalhadoras que se acidentam, pois impede o atingimento de metas que beneficiam os próprios gestores. Na reunião com a Petrobrás, os sindicatos apresentaram mais de dez casos de acidentes nas bases, relatando que trabalhadores que se machucam frequentemente não podem reportar o acidente com receio de demissão.
Diante desses pontos críticos, foi acordada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre SMS para as contratações terceirizadas, com o primeiro encontro agendado para a primeira quinzena de janeiro de 2025.
Este GT contará com representantes das duas federações (FNP e FUP) e da Petrobrás, visando encontrar soluções para os problemas de SMS e propor melhorias.
Com a aprovação dos indicativos do Sindicato nas assembleias, iremos à mesa de negociação para defender uma PLR calculada com base nos lucros da empresa e com uma distribuição mais justa entre trabalhadores e trabalhadoras.