Categoria se mobiliza contra mudanças no teletrabalho e em defesa das negociações sindicais

Na terça-feira (14), petroleiros e petroleiras se reuniram em frente ao Edisa Valongo, em Santos, para protestar contra as mudanças unilaterais no modelo híbrido de trabalho anunciadas pela Diretoria Executiva da Petrobrás. Na última quinta-feira (9), a empresa comunicou o aumento dos dias de presença obrigatória nos prédios administrativos, gerando forte reação entre os trabalhadores, que interpretaram a medida como um ataque ao regime de teletrabalho. Em resposta, trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil aderiram ao chamado nacional de mobilização, realizando atos em todo o país.

O teletrabalho representa uma conquista importante para os trabalhadores, proporcionando melhores condições de trabalho, maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal e mais participação na vida familiar e social. Além disso, ele atua como uma barreira contra o assédio, especialmente em contextos onde denúncias enfrentam atrasos na investigação ou terminam sem a devida punição, agravando os traumas das vítimas.

No mundo contemporâneo, as ferramentas tecnológicas são cada vez mais presentes e, embora facilitem a execução das tarefas, não reduzem o volume de trabalho. Pelo contrário, no formato tradicional, somos constantemente compelidos a fazer mais, enfrentando uma sobrecarga crescente. Nesse cenário, o teletrabalho surge como uma alternativa eficaz à rotina desgastante do trabalhador. 

Se bem administrado e amparado por regramentos e garantias claras, ele tem o potencial de transformar o modelo de trabalho em algo mais sustentável, trazendo benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Para além da mudança na rotina dos trabalhadores e das empresas, o teletrabalho apresenta desafios que exigem adaptação também do meio sindical. A resposta está no uso de novas tecnologias, que devem ser aliadas nessa transição. O Sindicato está ciente dessa nova realidade e reconhece que a atuação sindical também precisa se renovar. Durante a pandemia, houve avanços importantes nesse sentido, como a promoção de reuniões e assembleias virtuais. 

No entanto, a adaptação por si só não é suficiente. É essencial criar mecanismos que protejam os direitos dos trabalhadores no regime de teletrabalho.
Márcio André, coordenador do Sindipetro-LP, destacou o impacto do teletrabalho na organização sindical, especialmente pela dispersão física dos trabalhadores, e sugeriu alternativas: “É preciso investir em ferramentas digitais, realizar eventos híbridos e conscientizar sobre os direitos trabalhistas no teletrabalho.” Essa abordagem reforça o compromisso do Sindicato em enfrentar os desafios do presente e garantir que a categoria esteja protegida diante das mudanças no mundo do trabalho.

Porém, apesar de suas vantagens, o teletrabalho tem trazido desafios significativos, como o excesso de horas de trabalho sem o devido pagamento de horas extras e as demandas abusivas de produtividade que afetam a saúde mental e física dos trabalhadores. Além disso, a falta de regulamentação específica em algumas empresas tem gerado insegurança no modelo. Para enfrentar essas questões, a FNP propõe soluções viáveis, como a inserção de cláusulas específicas nos acordos coletivos de trabalho, delimitando carga horária, pausas obrigatórias e o direito à desconexão. Também é fundamental fiscalizar as condições de trabalho, exigindo que as empresas forneçam os equipamentos necessários para um ambiente ergonômico. Além disso, é essencial promover diálogos contínuos com a classe trabalhadora, identificando problemas recorrentes e buscando soluções coletivas.

A ausência de regulamentação nos acordos coletivos, como exemplificado pela Petrobrás e suas subsidiárias, evidencia o risco de alterações unilaterais nas condições de trabalho, deixando os trabalhadores expostos a decisões arbitrárias. A resistência das empresas em negociar e manter a liberdade de gestão sobre o teletrabalho reforça a necessidade de intensificar a pressão por negociações coletivas com pautas claras. Para o Sindicato, desde o início, a resistência à regulamentação por parte da empresa foi estratégica: manter o controle total e evitar a necessidade de diálogo com o sindicato.

O Sindicato, ciente da nova realidade imposta pelas mudanças no mundo do trabalho, busca também mapear os desafios locais, promovendo levantamentos para identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em teletrabalho. Educar a base sindical sobre seus direitos e o papel essencial dos acordos coletivos também é uma prioridade. A inovação na comunicação, utilizando ferramentas digitais, será essencial para manter a proximidade com os trabalhadores e garantir o engajamento da categoria.

Encabeçada pelos trabalhadores e trabalhadoras do administrativo, essa luta é de todos, pois o que está em jogo não é apenas o fim do teletrabalho, mas o papel da representação sindical e a negociação direta com os trabalhadores. Como bem explicado pelo petroleiro Anderson Mancuso, “muitos podem pensar que o teletrabalho é apenas um benefício individual, mas, no cenário atual de colapso do sistema e um planeta em crise, essa é uma luta pelo bem viver. É uma luta que se alinha à resistência contra a escala 6x1, à busca por melhores condições de trabalho e à luta contra a terceirização, que precariza nossas vidas e nos expõe a riscos fatais.”

Por fim, fortalecer a união é fundamental, pois as conquistas, como o regramento do teletrabalho, só são possíveis quando os trabalhadores estão organizados e unidos em sua luta.