Em mesa
Na segunda-feira (24), após quase um mês do envio do ofício pelo Sindipetro-LP, o gerente geral da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), Fernando Tadeu de Castilho, finalmente se reuniu com a diretoria do sindicato para dar retorno sobre as demandas relacionadas à implementação do Vale-Refeição (VR) na RPBC e na UTE, e também pendências cobradas em ofício enviado anteriormente, referentes a questões de manutenção e laboratório. As reivindicações sobre a manutenção, o laboratório e o Vale-Alimentação/Vale-Refeição foram apresentadas durante as reuniões setoriais organizadas pelo sindicato, após a empresa formalizar a proposta de substituir o fornecimento de alimentação gratuita e subsidiada pelo modelo de VR.
Com as devolutivas da empresa, o sindicato organizará assembleias para discutir com a categoria. O edital de convocação será divulgado após o Carnaval, com realização das assembleias na segunda quinzena de março. As assembleias acontecerão na barraca do sindicato, em frente ao NCAD, com datas específicas para os grupos de turno e para os trabalhadores e trabalhadoras do regime administrativo. Durante uma reunião, o sindicato solicitou que as respostas da empresa fossem formalizadas. Assim que a formalização ocorrer, o documento será disponibilizado para consulta. As assembleias seguirão o Estatuto e serão realizadas conforme o grupo de turno, com um dia específico para os administrativos.
A seguir, a resposta da empresa para cada item sugerido pela categoria:
Item 1: Ampliação e adequação das copas (oficinas e escritórios)
A gestão da empresa se comprometeu em construir uma Copa Central no CEAD, equipada com geladeiras, micro-ondas, air fryer e demais utensílios necessários para atender cerca de 300 pessoas no horário de almoço, além de garantir a possibilidade de compra de alimentos ultracongelados. As copas existentes também serão adaptadas para receber refeições trazidas de casa ou adquiridas por delivery.
Item 2: Transporte para o centro de Cubatão
A solicitação de transporte regular para os trabalhadores e trabalhadoras do administrativo, com frequência de meia em meia hora das 11h às 14h, foi negada pela Petrobrás. A empresa justificou a recusa alegando impossibilidades operacionais e se isentou de qualquer responsabilidade sobre eventuais intercorrências no trajeto. O sindicato criticou fortemente essa decisão, apontando a desigualdade de tratamento, uma vez que algumas gerências da unidade possuem veículos à disposição para realizar esse tipo de deslocamento, usufruindo de uma vantagem que não está disponível para toda a categoria. O Sindipetro-LP reforçou que, por um princípio de isonomia, seria fundamental atender a essa demanda, garantindo que todos os trabalhadores tenham as mesmas condições de exercer o direito de livre escolha no centro da cidade de Cubatão, principalmente no que se refere ao horário de almoço. A recusa do transporte, segundo o sindicato, reforça privilégios que não são aplicados de forma igualitária. Mesmo com esses argumentos, a gerência geral manteve a negativa, afirmando que o transporte coletivo para o centro da cidade está descartado.
Item 3: Delivery interno gratuito
A gerência informou que o contrato atual não prevê a continuidade do delivery interno gratuito para as CCLs, laboratório e oficinas. Com a renovação do contrato do restaurante, o serviço será descontinuado. No entanto, os trabalhadores poderão negociar diretamente com a prestadora de serviços para receber as refeições nas dependências da refinaria, sendo a entrega feita como cortesia ou com cobrança. A Petrobrás não fornecerá mais o subsídio de entrega gratuita, mas não impedirá o restaurante de realizar o serviço de forma privada.
Item 4: Disponibilização de veículo para as CCLs e laboratórios
A empresa confirmou que todas as CCLs, incluindo os laboratórios, terão veículos à disposição para que os trabalhadores possam se deslocar até as portarias para o recebimento de deliveries externos. A gerência garantiu que os veículos estarão disponíveis, priorizando os horários de refeições. O sindicato ressaltou a importância de que esses veículos fiquem sempre disponíveis para os trabalhadores, especialmente nos horários das principais refeições, e não sob a responsabilidade da supervisão ou gestão. A gerência se comprometeu a garantir que todos os trabalhadores, tanto das CCLs quanto dos laboratórios, terão acesso a veículos para essa função.
Item 5: Adequação das portarias (NCAD, portarias 1 e 10)
A gestão comprometeu-se a adequar as portarias do NCAD, Portaria 1 e Portaria 10, garantindo segurança e proteção contra intempéries oferecendo uma estrutura adequada para entregadores e trabalhadores.
Item 6: Criação de estacionamento seguro para motos
A empresa assegurou que haverá áreas devidamente sinalizadas e organizadas para garantir a segurança dos entregadores.
Item 7: Abertura de concessão para mais duas lanchonetes nas dependências da RPBC
A sugestão de abrir concessões para mais lanchonetes também gerou polêmica. A gestão reconhece a necessidade de mais opções, como ocorre em outras refinarias, como a Reduc, que conta com o restaurante próprio, cantina e restaurante do CEPE. No entanto, a realidade da RPBC é diferente. Por ora, a gestão garantirá a oferta de alimentos ultracongelados na nova Copa Central, no NCAD, como uma alternativa para os trabalhadores e trabalhadoras. A empresa se comprometeu a estudar, no futuro, a possibilidade de abrir uma nova lanchonete nas dependências da refinaria, a ser explorada por meio de concessão, seja pelo restaurante atual ou outra empresa. Dessa forma, no momento, não haverá uma terceira opção de alimentação, além do restaurante atual e da compra dos alimentos ultracongelados.
Item 8: Responsabilidade da Petrobrás por eventuais doenças transmitidas por alimentos (DTAs)
A gerência da Petrobrás afirmou que, caso ocorram problemas relacionados ao consumo de alimentos nos restaurantes sob sua concessão, o setor de saúde investigará a situação e tomará as medidas cabíveis caso seja comprovada a responsabilidade do restaurante contratado.
O sindicato, no entanto, questionou a ausência de um compromisso formal da empresa quanto à sua responsabilidade por problemas sanitários nos alimentos fornecidos internamente. A gestão reforçou que qualquer ocorrência será analisada e que uma investigação será aberta para identificar a origem do problema e, se for comprovado que o alimento foi adquirido em um restaurante fiscalizado pela Petrobrás, a empresa assumirá a responsabilidade.O sindicato destacou que essa é uma exigência mínima e cobrou a formalização desse compromisso.
Item 9: Fornecimento de talheres e pratos suficientes para a demanda de pico nas copas
A empresa informou que as copas reformadas, inclusive a Copa Central, serão equipadas inicialmente com utensílios mínimos, mas esse ponto não está contemplado na minuta padrão.
Item 10: Garantia de manutenção e limpeza diária das copas
A empresa garantiu que as copas serão incluídas no contrato de limpeza vigente, que abrange todas as dependências da refinaria. A gerência informou que, como as copas fazem parte da estrutura da RPBC e da UTE, elas serão contempladas pelo serviço de limpeza e higienização já previsto no contrato, que atenderá também às novas instalações. Portanto, as copas contarão com a manutenção e limpeza diária garantidas por esse contrato.
Item 11: Opção de pactuação individual em relação ao VR
A gestão afirmou que a opção de pactuação individual em relação ao Vale-Refeição (VR) não é possível, pois trata-se de uma negociação coletiva, sem previsão para acordos individuais.
Demandas da Manutenção e do laboratório
Manutenção – Transferências
O sindicato cobrou soluções relacionadas à transferência de pessoal. A empresa se comprometeu a facilitar as movimentações internas, desde que haja reposição do quadro ou triangulação. Assim, dentro das possibilidades operacionais, as transferências serão atendidas conforme a viabilidade.
Paradas de Manutenção – A gerência garantiu a participação técnica dos trabalhadores nas paradas de manutenção do refino, mas negou a alocação de funcionários para as paradas das plataformas do EP. Segundo a empresa, não há uma parceria semelhante à existente entre refinarias, onde a troca de conhecimentos e mão de obra especializada é facilitada. Dessa forma, as paradas de manutenção nas refinarias contarão com reforço, enquanto as do EP não terão suporte adicional.
Sobreaviso semanal – A gestão reforçou que a modalidade de sobreaviso na manutenção é voluntária e permanecerá restrita ao período de sexta a segunda-feira. O sindicato reivindicou a extensão para toda a semana, como ocorre nas refinarias REVAP e REPLAN, argumentando que a mudança beneficiaria a manutenção e aumentaria os ganhos salariais dos trabalhadores interessados. No entanto, a gerência negou o pedido, justificando que as atuais programações de manutenção da RPBC não demandam essa ampliação.
Laboratório
O sindicato também apresentou diversas demandas relativas ao setor de laboratório, tais como:
Planejamento inadequado dos treinamentos;
Gestão ineficaz das horas extras;
Problemas de ambiência;
Falta de efetivo no turno;
Desorganização dos ensaios laboratoriais;
Desmotivação da força de trabalho contratada, devido aos baixos salários praticados pela Intertek.
A gerência reconheceu as dificuldades apontadas e se comprometeu a agendar uma segunda reunião para apresentar as devolutivas sobre essas questões.
Para o Sindipetro-LP, a gerência deveria ter atendido todos os pleitos da categoria, pois isso está em conformidade com a própria premissa da Petrobrás de oferecer atenção total às pessoas. O sindicato acredita que nenhuma das reivindicações, tanto em relação ao Vale-Refeição quanto à manutenção, deveria ter sido negada, uma vez que são pleitos totalmente legítimos. A categoria, por sua vez, precisa compreender o que é mais importante para ela e se organizar junto ao sindicato para possíveis mobilizações nos pontos que não foram atendidos.
Ademais, o Sindipetro-LP, nos próximos dias, estará organizando as assembleias para pôr em apreciação a proposta da empresa sobre a implementação do VR, confrontando-a com a proposta do sindicato, que defende a manutenção da alimentação in natura, conforme preconiza a lei, além da luta pela implementação do Vale de Alimentação a toda a categoria petroleira da RPBC e da UTE.
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Clique aqui o oficio enviado pela empresa