Negocia, RH!
Nesta quarta-feira (26), as trabalhadoras e os trabalhadores do turno, adm e contratados da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) e da UTE-EZR, em Cubatão, do Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, do Terminal da Alemoa, em Santos, uniram-se às demais bases petroleiras do país no Dia Nacional de Atrasos e Mobilizações em Defesa do Teletrabalho, para cobrar avanços na negociação desse regime. As mobilizações tiveram o objetivo de intensificar a pressão sobre a gestão da Petrobrás.
No Edisa Valongo, em Santos – unidade com o maior número de funcionários do administrativo – o movimento foi forte. O ato ultrapassou em 2 horas horário núcleo e reuniu mais de 220 trabalhadores, reforçando a disposição da categoria em lutar por seus direitos e exigir um diálogo aberto sobre as condições de trabalho. A mobilização contou com a presença da vereadora de Santos, Debora Camilo, evidenciando a importância dessa luta.
O Sindipetro-LP e a FNP defendem a manutenção do teletrabalho nos moldes atuais, sem retrocessos, e exigem que as regras sejam debatidas coletivamente. A proposta é formalizar esses termos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por meio de uma cláusula adicional, garantindo direitos e condições justas para a categoria.
Atualmente, o regime de teletrabalho prevê dois dias presenciais e três dias em home office por semana. No entanto, a gestão da empresa pretende inverter essa realidade de forma unilateral, com base na CLT. Além disso, tem adotado manobras para evitar qualquer negociação com as entidades sindicais, utilizando o velho modus operandi de impor mudanças sem diálogo.
A questão do teletrabalho impacta todas as esferas do sistema Petrobrás, e não apenas o regime administrativo. Um exemplo disso é que trabalhadoras grávidas ou em peri?odo de amamentação migram para o regime administrativo, assim como trabalhadores do setor operacional podem ser transferidos para funções administrativas. Além disso, a Petrobrás, que se declara preocupada com o meio ambiente, deveria considerar que o aumento da obrigatoriedade do trabalho presencial implica maior emissão de carbono, o que contraria suas próprias diretrizes ambientais.
Mais do que a questão específica do teletrabalho, essa mobilização demonstra a forc?a da categoria e a necessidade de barrar medidas unilaterais, pois, se hoje a imposição é sobre o home office, amanhã pode ser a terceirização de atividades-fim, retirada de direitos ou o fechamento de mais postos de trabalho. Aceitar passivamente a imposição do terceiro dia presencial é enviar ao alto escalão da empresa a mensagem de que têm carta branca para decidir unilateralmente sobre os direitos dos trabalhadores.
Atualmente, a empresa detém total controle sobre as regras do teletrabalho, aplicando-as conforme sua conveniência. Assim, o objetivo central desse movimento é estabelecer regras claras sobre o teletrabalho no Acordo Coletivo de Trabalho, garantindo não apenas a manutenção das condições atuais – como o direito a três dias de home office por semana – mas também a definição de critérios justos para o regime no futuro.
Demais pautas
Na ocasião, também foram levantadas pautas específicas de cada unidade, como VA/VR da RPBC, bem como questões gerais que afetam toda a categoria. Entre os temas discutidos, destacam-se: Benzeno VRT x LEO, Caravana Nacional da Informação PETROS, Fórum SMS Prestadores de Serviços, Seminário NPCS FNP e FUP (13 e 14 de marc?o, no Rio de Janeiro), Evento em Angra dos Reis, Greve do efetivo operacional da UTGCA, pouso forçado de helicóptero em Mexilhão, morte do marinheiro Edilson Sérgio da Silva em 19 de fevereiro no Navio Dragão do Mar e desconto indevido da Contribuição Assistencial sobre a PLR nas plataformas.
Negocia, RH! Não aceitaremos retrocesso
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