Litoral Paulista
A caravana do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros esteve, nesta quarta-feira (26), na sede do Sindicato do Litoral Paulista, reunindo aproximadamente 100 aposentados, aposentadas e pensionistas. Adaedson Costa, Silvio Sinedinho, PC Martin e Paulo Brandão prestaram esclarecimentos sobre as negociações relacionadas ao fim do equacionamento, que tem causado grandes prejuízos a esses beneficiários.
Entre os principais pontos abordados pelos membros da caravana, destaca-se o fato de que ainda não há uma proposta formalizada, mas sim a construção de uma proposta baseada nas premissas aprovadas no seminário realizado no Rio de Janeiro, com a participação de todas as entidades que compõem o Fórum (clique aqui e veja o resumo das principais premissas). Além disso, conforme esclarecido, á fundamental que todos os participantes leiam o Dossiê Petros (clique aqui), bem como o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) (clique aqui) elaborado em conjunto com a Petrobrás.
Outro ponto relevante diz respeito aos desafios que ainda se apresentam. O primeiro e? a questão da ampla transação judicial, que envolve ações da Petros, das federações petroleiras, da AMBEP e da FENASP. Essa transação é essencial para que a Petrobrás possa aportar recursos sem que haja, posteriormente, uma imposição de novo regulamento do plano. O segundo ponto refere-se à regulamentação do plano, que vem sendo discutida desde o GT e agora está em fase final na comissão quadripartite, composta por representantes do Fórum, da Petrobrás, da Previc e do SEST.
Nesta quinta-feira (27), ocorrerá mais uma reunião do GT quadripartite para debater os últimos pontos ainda pendentes de esclarecimento para a Previc e o SEST, ale?m de discutir questões em que a SEST manifestou discordância.
Por fim, os membros da caravana ressaltam que, após a conclusão dos trabalhos da comissão quadripartite, o grande desafio será a negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU), para que o o?rgão chancele o aporte financeiro na ampla transac?ão judicial. Como tem sido observado, ao longo dos últimos dois anos, o TCU tem emitido diversas notas, inclusive determinando a devolução de recursos no caso do BNDES, devido a investimentos realizados além da paridade exigida. Caso esse obsta?culo seja superado, sera? possi?vel avanc?ar na construção de uma proposta concreta.
O Fórum sempre alertou que essa proposta precisa ser vantajosa e atrativa para os participantes, garantindo paridade e responsabilidade da patrocinadora. O objetivo principal é proporcionar ali?vio financeiro aos aposentados e pensionistas, validando todo o esforc?o empenhado nesse processo.
Acompanhe o calendário das próximas caravanas, que ocorrerão em todo o territo?rio nacional, e participe! Convide outros participantes para se informarem e esclarecerem du?vidas. A informação será de fundamental importância para a conclusão desse processo.