Fórum de Prestação de Serviços na Petrobrás
O Fórum de Prestação de Serviços, realizado em 17 de fevereiro na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi uma atividade prevista no Acordo Coletivo da categoria 2023/2025, com o objetivo de discutir a discrepância entre as cláusulas contratuais e a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados. Para os sindicatos, há uma grande diferença entre o que está no papel e o que é praticado no dia a dia, com a Petrobrás se afastando da implementação das políticas de SMS, colocando em risco a segurança e os direitos dos trabalhadores.
Márcio André, coordenador do Sindipetro-LP, lembrou os recentes acidentes com vítimas fatais e destacou que, se a Petrobrás tivesse investido em SMS como um valor, essas tragédias poderiam ter sido evitadas. Para os sindicatos e federações, a falha na fiscalização e a falta de comprometimento por parte de alguns gestores na aplicação das políticas de SMS tem gerado consequências graves, como a precarização das condições de trabalho, mortes, calotes e de forma geral a violação dos direitos das pessoas.
As federações destacaram a falta de comprometimento de alguns gestores em garantir a aplicação imediata das medidas necessárias para que, ao menor sinal de desvio, as contratadas se adequem às normas. A terceirização das funções de fiscalização e de SMS tem criado brechas que comprometem a efetiva implementação das políticas de segurança. Essa negligência na aplicação dessas diretrizes tem sido uma das principais causas de acidentes fatais envolvendo trabalhadores terceirizados.
Márcio destacou a evolução da terceirização no Brasil, que começou nos anos 70 com a permissão legal para a terceirização de algumas atividades específicas. Nos anos 80, a jurisprudência ampliou essa possibilidade para as atividades-meio, e, após a reforma trabalhista de 2017, houve a expansão para as atividades-fim. Embora esse movimento tenha beneficiado empresas ao reduzir custos, na prática, gerou a precarização das condições de trabalho, chegando a casos de trabalho análogo à escravidão.
Trabalhadores terceirizados enfrentam salários mais baixos, ausência de benefícios, e condições de saúde e segurança muito mais precárias. Além disso, direitos fundamentais, como FGTS e férias, têm sido fragilizados, agravando a vulnerabilidade desses trabalhadores. Um dado alarmante reforça essa realidade: 9 em cada 10 mortes em ambiente de trabalho ocorrem entre trabalhadores terceirizados.
Durante a apresentação dos sindicatos, a empresa questionou se o sindicato brasileiro mantinha intercâmbio de interesses com organizações de outros países. Após a afirmativa dessa prática de troca com sindicalistas de outros países, representantes das federações usaram a pergunta para evidenciar ainda mais a falta de políticas sérias em defesa da segurança e saúde do trabalhador. Conforme relatou uma dirigente da FUP, que teve contato com sindicalistas alemães, para eles é irracional aceitar que ainda ocorram mortes de trabalhadores nas atividades realizadas, pois na Alemanha, onde a cultura sindical é forte e as práticas de segurança no trabalho são prioritárias, acidentes fatais ou graves são extremamente raros. A segurança dos trabalhadores é uma diretriz fundamental, algo que deveria ser seguido também no Brasil, mas que infelizmente, devido à negligência da Petrobrás, continua a ser uma realidade distante.
Diante disso, a FNP cobra um modelo de implementação de políticas de segurança mais efetivo, com a primeirização. A redução de custos com SMS impacta diretamente nas metas da Petrobrás e na distribuição de lucros e dividendos aos acionistas. A terceirização, embora amplamente defendida como uma solução moderna tem gerado um cenário de precarização, que afeta a saúde e segurança das pessoas, e que precisa ser repensada urgentemente para evitar mais tragédias e garantir melhores condições de trabalho para todos.
Para evitar novas tragédias e melhorar a prestação de serviços, é fundamental que a Petrobrás priorize a primeirização de áreas estratégicas, invista fortemente em SMS e adote boas práticas. Isso inclui fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre todos os envolvidos, resgatando o SMS como um valor essencial. É imprescindível promover a capacitação contínua dos trabalhadores, garantir transparência nos processos, implementar canais de feedback eficazes e oferecer autonomia para que terceirizados denunciem condições inseguras. Além disso, é necessário criar ferramentas que assegurem que os serviços atendam aos mais altos padrões de segurança e fluam de forma eficiente, permitindo que as políticas de SMS sejam aplicadas diretamente onde mais importa.
Para as federações, a Petrobrás precisa cumprir suas políticas de segurança e saúde, colocando as pessoas como prioridade em todas as suas operações. A empresa deve investir muito mais em SMS, tão negligenciado nos últimos anos.