Luta e organização!
A Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) celebra nesta quarta-feira (16) seus 70 anos de história com um evento especial, destacando a importância de seus trabalhadores e trabalhadoras para o crescimento e desenvolvimento da região. Desde sua inauguração, em 16 de abril de 1955, a RPBC se consolidou como um marco da Petrobrás e uma das maiores refinarias do Brasil.
Sua construção impulsionou a criação do polo petroquímico de Cubatão, transformando a economia da região, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, além de fomentar o surgimento de empresas e serviços no entorno da refinaria.
A gestão da refinaria organizou uma programação especial para celebrar essa data no Auditório do CEAD, com transmissão via Teams, e será seguida de um Almoço Festivo Externo no Santos Convention Center. Apesar das celebrações, é lamentável que a gestão da RPBC tenha optado por não incluir de forma plena os trabalhadores e trabalhadoras da Usina Termelétrica Euzébio Rocha (UTE) nas comemorações. A UTE, com seu papel estratégico no fornecimento de energia e vapor para a refinaria, é fundamental para o funcionamento da RPBC e merecia o mesmo reconhecimento nesta data tão significativa.
Para além da comemoração, é fundamental destacar que a celebração não se limita apenas às vitórias, mas também à reflexão sobre os desafios que ainda existem. Entre esses, está a situação do laboratório da refinaria, que passou por períodos de dificuldade devido às condições de trabalho. Por anos, o Sindipetro-LP atuou em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), cobrando melhorias para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras expostos a substâncias químicas perigosas. A partir dessa atuação, a Petrobrás firmou um termo de compromisso, resultando em melhorias nas instalações atuais e no compromisso de instalação de um novo laboratório. O Sindicato permanece atento e firme na cobrança para que essa nova estrutura seja entregue dentro do prazo e com a qualidade necessária.
Outro ponto importante que o Sindipetro-LP segue acompanhando de perto são as condições de alimentação oferecidas aos trabalhadores próprios e contratados. O Sindicato tem sido firme na luta por isonomia alimentar, buscando garantir que todos os trabalhadores da refinaria, independentemente de seu vínculo empregatício, tenham acesso a uma alimentação de qualidade e em condições adequadas. A disparidade na alimentação entre trabalhadores próprios e contratados é uma questão que impacta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar de quem atua na refinaria, e o Sindipetro-LP segue sendo uma voz ativa na cobrança por igualdade nesse aspecto.
A RPBC, primeira grande refinaria construída pela Petrobrás após o plano de investimentos do governo brasileiro no pós-guerra, se destaca por seus contínuos investimentos em controle ambiental e melhorias nos processos industriais. Inicialmente responsável por 50% do mercado nacional de derivados de petróleo, a refinaria possui atualmente uma capacidade instalada de 178 mil barris por dia, atendendo principalmente à capital paulista, à Baixada Santista e a outras regiões do Brasil. A RPBC também se orgulha de suas certificações de excelência, como ISO 14001, ISO 9002 e OHSAS 18001, que refletem o compromisso da Petrobrás com a sustentabilidade e com a preservação da segurança dos trabalhadores. Contudo, a diretoria do Sindicato continua cobrando maior coerência e ações mais consistentes nesse campo, especialmente em aspectos de segurança e condições de trabalho.
É importante também destacar a Usina Termelétrica Euzébio Rocha (UTE), inaugurada em 2010, que desempenha papel fundamental no fornecimento de energia para a RPBC e para a região. Movida a gás natural e ao gás de refinaria, a UTE atende a um projeto de controle ambiental que evita a queima desse subproduto no flair, contribuindo para a sustentabilidade. Com capacidade instalada de 216 megawatts (MW), a UTE Euzébio Rocha também opera em sistema de cogeração, fornecendo vapor industrial para a refinaria e aumentando a eficiência energética da região.
A história da RPBC está profundamente conectada à tradição de luta e organização sindical de seus trabalhadores e trabalhadoras. A greve de 1995, a greve de 2015 e a conquista da tabela unificada, hoje uma realidade em muitos contratos, são exemplos do engajamento e força da categoria. A implementação da tabela de turno de 12 horas sem cláusula de renúncia e o pagamento das horas extras na parada de manutenção no mês subsequente são vitórias que refletem o compromisso da categoria em lutar por condições mais justas.
Neste marco dos 70 anos, convidamos a gestão da RPBC e da Petrobrás a refletir sobre o impacto dos bilhões de reais investidos na refinaria e os enormes benefícios que ela proporciona ao país e à região. Da mesma forma, os trabalhadores e trabalhadoras, próprios e contratados, que são a base desse sucesso, merecem ver suas reivindicações atendidas. As demandas por melhorias nas condições do laboratório, por isonomia alimentar e pelo pagamento adicional de vale-alimentação são mínimas diante do retorno que esses profissionais garantem à empresa. É urgente que a gestão resolva essas pendências, demonstrando um compromisso real com aqueles que fazem da RPBC o símbolo de excelência que ela é hoje.