Alerta
O Sindipetro-LP recebeu informações do SINTRICOM, sindicato que representa os trabalhadores e trabalhadoras contratados na UTGCA, sobre as condições vergonhosas e insalubres de refeitório utilizado por esses trabalhadores e a exigência de sua interdição. Apesar das denúncias e da mobilização do SINTRICOM, fomos informados de que a situação permanece inalterada. O Sindipetro-LP reforça seu compromisso de cobrar providências para garantir a saúde, a dignidade e o respeito aos trabalhadores.
Como já denunciamos em diversas reuniões de CIPA e no acompanhamento do ACT, os trabalhadores contratados enfrentam situações degradantes nos refeitórios, incluindo falta de higiene, larvas na comida, aparecimento de fezes de ratos e lixo espalhado no local das refeições. Isso é inaceitável!
Após a ampliação das possibilidades de terceirização pela Lei Federal nº 13.429/2017, é dever das empresas contratantes, como a Petrobrás, garantir condições dignas de trabalho para todos os trabalhadores, próprios ou terceirizados. Isso inclui a corresponsabilidade pela segurança, higiene e salubridade, conforme determina a Constituição Federal (art. 7º) e a CLT (art. 2º e 3º). Além disso, a Norma
Regulamentadora nº 24 (NR-24) estabelece critérios mínimos para refeitórios, que devem atender a todos os trabalhadores sem discriminação.
O Sindipetro-LP cobrará formalmente das gerências envolvidas medidas concretas para resolver imediatamente este grave problema. Não admitiremos enrolação quando o assunto é alimentação e saúde dos trabalhadores. As empresas têm obrigação legal de garantir espaços de refeição que respeitem a dignidade e o bem-estar de todos.
O Sindipetro-LP reforça que é necessário garantir que todos os trabalhadores contratados tenham acesso ao mesmo refeitório dos próprios, com qualidade e higiene asseguradas. Repudiamos qualquer tentativa das empresas de economizar às custas da dignidade e saúde das pessoas. Apoiamos a luta do SINTRICOM para melhores condições de higiene e nos somamos à cobrança por soluções imediatas.