Categoria do Litoral Paulista define futuro da PLR 2024, plano de cargos, do teletrabalho e sua mobilização

Assembleia decisiva

Direção do Sindicato e FNP apresentam dois encaminhamentos para votação: aprovação da PLR 2024 e continuidade das negociações do novo PCS e rejeição do teletrabalho com indicativo de greve de 48h

Nesta quarta-feira (28), às 12h30, no prédio EDISA, em Santos, o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista realiza uma assembleia decisiva para as petroleiras e os petroleiros do regime administrativo. Em pauta, está a proposta de regramento do teletrabalho apresentada pela Petrobrás, com indicativo de greve de 48 horas nos dias 29 e 30 de maio. O Sindipetro-LP orienta pela rejeição da proposta e pela deflagração da greve. Caso a greve seja aprovada, o movimento será reavaliado diariamente a partir de segunda-feira (02/06), podendo ser mantido ou suspenso conforme decisão da base.

A rejeição tem como objetivo dar à categoria do administrativo a oportunidade de lutar agora, pressionando a gestão da Petrobrás por avanços reais. 
Se a maioria optar pela greve, será um recado claro de insatisfação com os limites impostos pela empresa e um reforço à mobilização coletiva.

No mesmo dia (28), a partir das 17h30 em primeira chamada e às 18h em segunda chamada, será realizada assembleia na sede e subsede do Sindicato para discutir a proposta de ressarcimento da PLR 2024 e a agenda de negociação do novo Plano de Cargos e Salários. Nas unidades e plataformas, a assembleia será realizada de 26 a 28 de maio, na entrada dos turnos nas bases operacionais, para os grupos de turno que estarão trabalhando no horário da assembleia na sede e subsede, conforme prevê nosso estatuto, garantindo a participação de todos. 

Caso a proposta seja aprovada, a Petrobrás garante a antecipação de um abono no valor de uma remuneração ou piso de R$ 15 mil, a ser pago em duas parcelas (30 de junho e 28 de agosto).

Além disso, a companhia se compromete a apresentar, até o final de maio, um calendário de reuniões sobre o Plano de Cargos e Salários, com atividades previstas de junho a agosto. Trata-se de uma demanda histórica da categoria, que precisa de valorização e estruturação de carreiras com justiça e isonomia.
A empresa condicionou o pagamento do abono e o início das negociações do PCS à aprovação da proposta de teletrabalho. Trata-se de uma clara tentativa de coagir a categoria com uma “venda casada” de propostas.

Mesmo diante dessa manobra, o Sindipetro-LP e a FNP estão dispostos a encontrar formas de luta para resistir a esse pacote imposto pela Petrobrás e seguir defendendo os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Teletrabalho: proposta ainda é insuficiente

Apesar de alguns ajustes nas últimas rodadas, a proposta de teletrabalho apresentada pela empresa não representa um avanço significativo. A cláusula 4, que trata do cancelamento do regime remoto, segue permitindo que a empresa encerre unilateralmente o teletrabalho. Nesses casos, deve ser respeitado um prazo mínimo de 15 dias.

Caso a trabalhadora ou o trabalhador discorde da decisão, poderá recorrer a um Comitê Multidisciplinar. Durante a análise, a permanência no modelo híbrido está garantida.

Ainda assim, o poder final continua concentrado na chefia, o que não garante estabilidade para quem aderir ao teletrabalho. Outro retrocesso grave foi a retirada da cláusula que permitia a adesão de trabalhadores e trabalhadoras que estão temporariamente no administrativo, mas são do regime especial. Com isso, uma parcela expressiva da categoria foi excluída da possibilidade de teletrabalho, numa postura discriminatória da empresa.

Diferentes estratégias, um mesmo objetivo

A FUP já orientou suas bases pela aprovação da proposta, avaliando que a conquista do regramento coletivo para o teletrabalho, mesmo com limitações, representa um passo importante frente à ameaça da volta obrigatória ao trabalho 100% presencial.

Já a FNP — federação à qual o Sindipetro-LP é filiado — optou por apresentar uma alternativa: dar à categoria do adm oportunidade de continuar a luta agora, com mobilização e possibilidade de pressionar por avanços.

A luta não termina aqui. A proposta não atende por completo as nossas pautas e retira direitos. Se a categoria quiser enfrentar agora, o Sindicato está junto. Se optar por negociar dentro do ACT, vamos seguir firmes na defesa dos nossos direitos nas mesas de negociação.

Greve é instrumento legítimo de pressão

O movimento grevista nos prédios administrativos visa pressionar por melhorias no acordo, especialmente no regramento do teletrabalho. O Sindipetro-LP ressalta que a greve é um direito constitucional e um instrumento legítimo de pressão diante do limite negocial imposto pela empresa. Se a categoria quiser seguir firme, o Sindipetro estará junto.