15º Congresso Nacional da FNP, em Santos, vai deliberar eixos do próximo ACT

De 5 a 8 de junho

Fórum será realizado de 5 a 8 de junho, em Santos (SP), com a perspectiva de também traçar novas estratégias para reconstruir a Petrobras, transição energética e combate às opressões

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) realiza, entre os dias 5 e 8 de junho de 2025, o seu 15º Congresso Nacional, na sede do Sindipetro Litoral Paulista, em Santos (SP). 

Com o tema “FNP – 15 anos de Independência e Luta”, o encontro reunirá delegados, observadores e convidados de todo o país para discutir os principais desafios da categoria petroleira frente às transformações políticas, econômicas e sociais em curso no Brasil e no setor energético global.

O evento terá como eixo central a discussão da pauta reivindicatória do próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), planejamento estratégico, análise de conjuntura, eleição da nova diretoria e votação de teses e moções. 

Um dos pontos altos será o debate sobre a reconstrução da Petrobras como empresa pública e estratégica para a soberania nacional. A defesa da Petros e da AMS, e a estruturação da luta contra a terceirização, os assédios e as desigualdades de gênero e raça também serão objetos de mesas temáticas.

Programação diversa e plural
A programação do Congresso será distribuída em painéis temáticos, grupos de trabalho e assembleias deliberativas. 

No primeiro dia, 5 de junho, destacam-se os debates sobre a Petros, a AMS, aposentados, terceirização e a votação do regimento interno. A assembleia de abertura também apreciará a prestação de contas da entidade.

Na sexta-feira, 6 de junho, os destaques serão os paineis sobre a conjuntura nacional e internacional, transição energética e novas fronteiras, os impactos das decisões do STF na justiça do trabalho, a luta por reparação da ditadura e o painel Mulheres e Opressões, com foco em igualdade de gênero no ambiente sindical e laboral.

O sábado, 7 de junho, será dedicado à apresentação e votação de teses construídas coletivamente pelos delegados, seguida dos cinco grupos de trabalho simultâneos que abordarão temas como PLR, efetivo, segurança, benefícios, teletrabalho, direitos sindicais e combate às opressões. À noite, os participantes se reúnem em um evento de confraternização.

O Congresso será encerrado no domingo, 8 de junho, com a eleição da nova diretoria nacional da FNP, além da votação final das teses, propostas de pautas e moções.

Representatividade e democracia sindical
Estão previstas as participações de 138 representantes, entre delegados, observadores e convidados, oriundos dos Sindipetros do Rio de Janeiro (RJ), Litoral Paulista (LP), Alagoas/Sergipe (AL/SE), São José dos Campos (SJC), Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá (PA/AM/MA/AP), além de oposições e minorias de outras regiões. 

A comissão organizadora é composta por representantes de todos os sindicatos filiados.

O regimento do Congresso garante a participação mínima de 30% de mulheres delegadas, observadoras e convidadas com direito à voz, reforçando o compromisso da FNP com a equidade de gênero. 

Também será permitida a participação de entidades parceiras como a FENASPE, AMBEP, AEPET RJ/BA, ASTAPE, COBAP e FNTTAA, com direito a voz nas plenárias.

VEJA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

QUINTA-FEIRA – 05/06/2025

– Chegada das delegações e da comissão organizadora do Congresso;

10:00 – 18:00 – Credenciamento;

Aos que chegarem após o horário para se credenciar, será garantido o credenciamento com autorização da comissão organizadora.

14:00 – 16:15 – Painel Petros e AMS

PETROS: Negociação dos PEDs e Petros 2

AMS: Estatuto da APS

Palestrantes: Adaedson Bezerra da Costa, Rafael de Paula Prado Alvarelli, Paulo Cesar Coelho, Marcus Antônio Coelho, Vinícius Camargo Pereira da Costa e Silvio Sinedino Pinheiro

– 12 min exposição cada palestrante;

– 05 inscrições de 03 min para cada tema;

– 05 min resposta e cons. finais para cada.

– Mesa: Uma delegada LP.

16:30 – 18:00 – Painel aposentados – constituição da pauta

Palestrantes: Alealdo Hilário dos Santos, Armando Munfort e Roberto de Castro Ribeiro

– 10 min exposição cada palestrante;

– 10 inscrições de 03 min;

– 05 min resposta e cons. finais para cada.

Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada SJC. 
16:30 – 18:00 – Painel Terceirização e Setor Privado – constituição da pauta

Palestrantes: Fábio José Rodrigues de Mello e José Evandro

– 20 min exposição cada palestrante;

– 10 inscrições de 03 min;

– 10 min resposta e cons. Finais para cada.

18:00 – 18:15 – Coffee Break;

18:15 – 20h00 – Assembleia de Abertura;

Pautas:

1 – Votação do regimento;

2 – Prestação de Contas da FNP.

– Informes da organização do congresso (Adaedson)

– 03 min de fala para cada integrante.

– Apresentação da prestação de contas

– Mesa: Uma delegada PAAMMAAP

SEXTA-FEIRA – 06/06/2025

09:00 – 10:30 – Painel sobre a conjuntura internacional

Palestrantes: Cacau Pereira, Hebert Claros e David Almeida

15 minutos exposição cada palestrante;
10 inscrições de 03 minutos;
05 minutos para respostas e considerações finais.
Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada RJ.
10:30 – 12:00 – Painel sobre a conjuntura nacional

Palestrante: Valério Arcary e Atnágoras Teixeira Lopes

20 minutos de exposição para cada palestrante
10 inscrições de 03 minutos.
10 minutos para respostas e considerações finais cada.
Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada LP
12:00 – 13:30 – Almoço;

13:30 – 15:15 – Transição Energética e novas fronteiras

Palestrantes: Gustavo Lopes Machado, Eric Gil Dantas e Tiago Italo

– 15 minutos de exposição para cada palestrante

– 10 inscrições de 03 minutos.

– 10 minutos para respostas e considerações finais cada.

– Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada ALSE.

15:15 – 16:45 – Painel do Jurídico: Impactos das decisões do STF na justiça do trabalho

Palestrantes: José Henrique Coelho, Raquel Oliveira Sousa, Cezar Britto, Karina Lima e Bruno Barcia

Mesa: 01 advogado de cada Sindicato;

– 10 minutos para cada advogado;

– 05 inscrições de 03 minutos para perguntas;

– 05 minutos de considerações finais para cada.

15:15 – 16:40 – Painel da luta pela reparação (ditadura)

Palestrantes: Sebastião Neto, Antônio Fernandes “César” Neto e Lucineide Dóvão Praun

– 13 minutos de exposição para cada palestrante.

– 08 inscrições de 03 minutos.

– 10 minutos para respostas e considerações finais cada.

16:40 – 17:00 – Coffee Break;

17:00 – 18:30 – Painel Mulheres e opressões;

Palestrantes: Marcela Cristina Andrade de Azevedo (MML) e Aline Fernanda Maciel

– 20 minutos de exposição para cada palestrante

– 10 inscrições de 03 minutos.

– 10 minutos para respostas e considerações finais cada.

Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada SJC.

SÁBADO – 07/06/2025

09:00 – 12:30 – Painel: Estratégia para movimento sindical petroleiro

As Teses que serão apresentadas por ordem de número de assinaturas de delegados do congresso até o limite de 5, ou seja, serão apresentadas até 5 teses com o maior número de assinaturas dos delegados.
Apresentações de até 5 teses.
Ordem de apresentação será com maior número de assinaturas;
Cada tese terá 10 minutos para ser apresentada;
Até 05 inscrições de 03 minutos para cada tese;
Após apresentação e manifestação será levado à votação.
Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada PAAM.
12:30 – 14:00 – Almoço

14:00 – 18:00:

05 Grupos de trabalho concomitante e em separado, vedado a participação em mais de um grupo.
A sistemática de trabalho será o mesmo para todos os grupos, ou seja, primeiro pegar todas as contribuições dos congressos regionais nos temas que for responsabilidade do grupo e ver se está contemplado, caso não, fazer alteração que entender pertinente, somente após fazer proposta novas, para não haver duplicidade ou conflitos de propostas.
19:00 – 23:59: EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO: banda, bebidas, churrasco.

DOMINGO – 08/06/2025

08:30 – 09:00 – Café da manhã;

09:0 – 12:30 – Assembleia Final.

Pautas:

1 – Eleição da nova diretoria indicada pelas entidades filiadas

2 – Votação das teses, pautas, moções e documentos

Mesa: Um representante de cada sindicato da comissão do congresso.
Encerramento do Congresso com foto de todos congressistas e retorno das delegações.