SMS
Na última segunda-feira (30), A Diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista esteve presente na reunião periódica do Comitê Local de SMS da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), Caraguatatuba. Na ocasião, além dos representantes da Petrobrás, participaram o vice-presidente da CIPA e a profissional de saúde coletiva que presta serviço ao Sindipetro-LP, Dra. Sandra Beltran.
Durante a reunião, foram reforçados os pedidos encaminhados à gerência do ativo por meio de ofício, entre eles: o Anexo C — Inventário Ergonômico da UTGCA; o relatório analítico completo do PCMSO de 2024 (conforme item 7.6.2 da NR 7), incluindo os casos de absenteísmo por causa específica. A solicitação tem como objetivo acompanhar e comparar os dados epidemiológicos de todas as unidades. O compartilhamento do relatório analítico do PCMSO com a entidade sindical está previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Em resposta, a empresa comprometeu-se a apresentar os documentos requeridos pela entidade sindical.
Foi solicitado também ao setor responsável pela saúde ocupacional que articule com o poder público municipal a viabilização da aplicação de vacinas aos empregados próprios e terceirizados que atuam na unidade. A Petrobrás havia publicado uma nota interna com um calendário vacinal, porém a UTGCA não estava contemplada no cronograma inicial. Após a intervenção do sindicato, a gerência de saúde comprometeu-se a garantir a vacinação de toda a força de trabalho.
Em relação ao atendimento médico de urgência e emergência, este continua sendo realizado exclusivamente por videoconferência. O Sindipetro questionou à representante da área de saúde se já existe alguma revisão dessa modalidade de atendimento, considerando que ela não se mostra eficaz, sobretudo em casos de acidentes de trabalho, em que é inviável garantir um atendimento de qualidade. Apesar da crítica, não houve resposta.
O Sindicato também questionou o número de técnicos de segurança, tanto próprios quanto terceirizados. Nos últimos anos — especialmente durante o período da pandemia — houve uma redução desse efetivo, sendo que o número de trabalhadores admitidos por concurso público ainda é insuficiente para suprir a demanda da unidade. Além disso, é evidente a precarização das condições de trabalho dos prestadores de serviço, como a ausência de EPIs básicos, a exemplo de jaquetas de frio para os brigadistas profissionais.
Por fim, foi cobrada a revisão do PPEOB da unidade, uma vez que a atividade de carregamento de C5+ por carreta voltou a operar, ainda que de forma intermitente, o que impacta diretamente na exposição dos trabalhadores envolvidos nessa tarefa. Ao final da reunião, o gerente de SMS informou que a atualização do programa já foi realizada pela equipe de Higiene Ocupacional (HO) responsável.