Petros
Comissão Quadripartite conclui proposta de novo plano Petros e entidades anunciam live com detalhes do relatório e próximos passos rumo ao fim dos equacionamentos
A Comissão Quadripartite, criada a partir da conclusão do GT PETROS e após o Ato e a Vigília que foi realizada na sede da Petrobrás, no Edisen, realizou, desde agosto de 2024, reuniões semanais, com os nossos representantes das entidades que compõem o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros, com os representantes da Petrobrás / Petros, da Sest e da Previc.
Durante esse período foram debatidas 18 premissas aprovadas no GT Petros para a modelagem de um novo plano.
Essas premissas foram apresentadas pelos representantes das nossas entidades, em consenso com os representantes da Petrobrás, para análise dos representantes da Previc e da Sest.
Os representantes desses órgãos de controle fizeram seus respectivos apontamentos sobre a legalidade, a regularidade da proposta e também os possíveis entraves que poderiam ocorrer na análise que ainda será realizada no Comitê Mediador do TCU.
Posteriormente os representantes das entidades, após análise dos nosso técnicos atuários, economistas e assessorias jurídicas e dos representantes da Petrobrás, apresentaram uma minuta de regulamento baseada nessas mesmas 18 premissas.
Após vários debates com representantes da Sest e da Previc, e os ajustes realizados pelos representantes das entidades, em consenso com os representantes da Petrobrás, finalmente a minuta de regulamento foi aprovada pelos representantes desses órgãos de controle.
Conforme divulgado na nossa última Nota, a número 15, no dia 01/07, foi realizada a última reunião da Comissão, na qual foram debatidos os últimos ajustes da modelagem do novo plano e concluída a minuta do seu Relatório final.
Esse Relatório agora está sendo analisado e assinado por todos os membros da Comissão Quadripartite e, em breve, será divulgado para todos os participantes e assistidos da Petros.
Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, agora temos uma proposta viável a ser apresentada no Comitê Mediador do TCU, que garanta a possibilidade da realização de uma ampla transação judicial com a direção da Petrobrás.
Essa ampla transação poderá garantir recursos financeiros necessários para reduzir ou eliminar os atuais equacionamentos, superando as dificuldades legais e regulatórias aplicáveis às empresas públicas e estatais no que se refere às suas participações no custeio dos seus respectivos planos fechados de previdência complementar.
Dando continuidade ao compromisso de transparência e defesa dos interesses dos participantes da Petros, no próximo dia 22/07, às 18 horas, os representantes do Fórum irão realizar um programa ao vivo (Live), quando será apresentado e detalhado o conteúdo desse Relatório e a proposta de modelagem do novo plano, bem como, os próximos passos, na busca da proposta para a redução ou eliminação dos equacionamentos.
No debate que deverá ocorrer no Comitê Mediador do TCU será fundamental definir, primeiramente, com os representantes da Petrobrás , os valores da ampla transação inicial.
Nesse sentido a mobilização de todos os participantes e assistidos da Petros será fundamental, para pressionar a direção da Petrobrás, afim de que apresente uma proposta que realmente reduza ou elimine os atuais equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás.
Reforçamos que a única fonte de informação sobre os trabalhos para pôr fim aos equacionamentos são as entidades que compõe o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros.
Qualquer outra informação que não seja divulgada pelos dirigentes das entidades que compõe o Fórum não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos.
Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!
FÓRUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)