Em mesa
A Diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista esteve reunida no dia 21 de julho com a gestão da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (RPBC), em Cubatão, para tratar de pautas relacionadas a SMS e RH. O encontro abordou questões que vão desde segurança operacional até melhorias na infraestrutura e condições de trabalho.
Uma das principais preocupações levantadas pelos trabalhadores dizia respeito à condição operacional insegura dos amostradores de GLP da UFCC. A gestão da refinaria informou que os equipamentos já passaram por manutenção, sinalizando uma resposta rápida a esta questão crítica de segurança.
A manutenção dos amostradores de GLP representa um passo importante para garantir a segurança operacional da unidade, considerando que estes equipamentos são fundamentais para o monitoramento da qualidade dos produtos e para a prevenção de acidentes.
Solicitamos que a categoria acompanhe a situação e verifique se a demanda foi devidamente atendida.
Mudanças nos Exames Laboratoriais
No que se refere aos exames laboratoriais, a RPBC anunciou uma mudança significativa no fornecimento deste serviço. Está em andamento um processo licitatório para contratação de uma nova clínica, localizada em Santos, com previsão de início das atividades em outubro. Esta nova parceria promete atender a todos os exames laboratoriais necessários aos funcionários, representando uma melhoria na acessibilidade e qualidade dos serviços de saúde oferecidos. Vamos aguardar a formalização do novo contrato para verificar se a melhoria esperada será efetivada.
Infraestrutura: Planejamento de Longo Prazo
A questão da infraestrutura recebeu atenção especial. Foi revelado que existe um cronograma de obras que se estende até 2027, demonstrando um planejamento de longo prazo para melhorias nas instalações da unidade.
Especificamente sobre as coberturas das paradas de ônibus, uma demanda recorrente dos trabalhadores, a administração informou que esta questão será incluída no planejamento, juntamente com a bateria de ponto da manutenção. Como medida temporária, foi solicitado o uso de tendas nas paradas de ônibus, embora a viabilidade desta solução ainda esteja sendo verificada.
Refeitório
As demandas relacionadas à enquete sobre o cardápio e melhorias nas disposições do refeitório serão tratadas em uma reunião específica com a gerente do contrato e o fiscal, visando uma melhor adequação.
Condições de Trabalho
Em relação ao sobreaviso integral na manutenção e à mobilidade de funcionários do administrativo para o E&P, a posição da gerência geral permanece inalterada. O sobreaviso continua restrito aos finais de semana, e a mobilidade para o E&P segue a mesma lógica, sendo permitida apenas com permuta e mediante autorização do gerente setorial.
Flexibilidade no VA/VR e Teletrabalho
A questão do VA e o VR segue a proposta original da empresa, mas está avaliando um projeto piloto apresentado pelo Sindicato. A gerência geral da RPBC, por sua vez, aguarda um posicionamento da sede para dar prosseguimento às discussões. Uma assembleia realizada no mês de março decidiu de forma diferente da proposta inicial da sede, e a gerência geral da RPBC não possui autonomia para decidir sobre este assunto sem o aval da alta gestão da empresa.
Sobre o regramento do teletrabalho no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi informado que, após a greve nos prédios administrativos, um acordo foi firmado e já está em vigor para a categoria.
Treinamentos e Infraestrutura de SMS
As questões de desorganização na convocação dos participantes nos treinamentos de SMS e a falta de infraestrutura nas salas de treinamento estão sendo melhoradas. A RPBC informou que a organização das convocações já está melhorando, e o espaço físico passou por reformas, resultando em uma infraestrutura aprimorada. Além disso, a gestão destacou que já aplicou mais de 3 mil cursos, mantendo a RPBC dentro das metas impostas pela legislação.
Em relação ao quadro de SMS da RPBC, a administração está em processo de solicitação de novos empregados para repor o quadro. A ideia é que no próximo concurso, ainda sem data para ocorrer, tenha vagas para a área. Esta medida visa fortalecer a equipe responsável pela segurança e saúde ocupacional, garantindo que a refinaria continue operando dentro dos mais altos padrões de segurança e em conformidade com a legislação vigente.
Melhorias na URC: Elevador, Água e Monitoramento
A URC tem sido alvo de diversas demandas, e a RPBC apresentou respostas para cada uma delas. A questão do elevador da unidade, que estaria quebrado há mais de seis anos, está sendo tratada com a contratação de uma empresa para a solução do problema.
Outro ponto crítico na URC é a pressão insuficiente de água (W3) para atender aos chuveiros de emergência e encher a caixa d'água da unidade. A refinaria está em processo de troca da linha de água de ferro por tubulação de PDA em toda a unidade, com a intenção de conectar a cada local de trabalho e de uso. Esta medida de infraestrutura é fundamental para garantir a segurança em caso de emergências, assegurando o suprimento adequado de água para os equipamentos de combate a incêndio e chuveiros de segurança.
Em relação ao relatório de monitoramento individual de exposição à radiação (dosimetria), que não estaria sendo enviado por e-mail para os operadores, a gestão esclareceu que, devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a divulgação de dados individuais a todos é proibida. No entanto, os resultados dos relatórios são divulgados e estão disponíveis para consulta diretamente com o engenheiro de segurança Barroso. Está sendo feito um estudo, para o futuro, a implementação de uma ferramenta digital para consulta individual, utilizando chave e senha, similar ao contracheque, o que representaria um avanço na transparência e acessibilidade das informações, respeitando a privacidade dos dados.
Sobre a falta de informações a respeito do monitoramento e tratamento das emissões fugitivas de HC (Benzeno) na unidade, foi esclarecido que a mesma resposta da LGPD se aplica, ou seja, os resultados são divulgados, mas dados individuais não podem ser compartilhados. Novas avaliações serão refeitas para este monitoramento.
Por fim, em relação ao canhão de água de controle remoto que atualmente opera de forma manual, atendendo às necessidades operacionais da empresa. Para garantir o funcionamento adequado e a modernização do equipamento, a gestão da unidade está contratando uma empresa especializada para realizar a manutenção do sistema e fornecer peças importadas necessárias para sua operação e possíveis melhorias.
Desafios na URA: Emissões e Vazamentos
Na URA, a preocupação com o monitoramento e tratamento das emissões fugitivas de HC (Benzeno) será objeto de novas avaliações. A questão dos amostradores de BTX que vazam para a atmosfera, principalmente durante a amostragem, foi informada que até o momento da pauta, todas as ocorrências apontadas em relatórios já foram manutencionadas. As gaxetas de válvulas nas plataformas dos many-folds das N-1206/07 e N-1212/13 que vazam para a atmosfera serão revistas e os resultados reportados a todos. A empresa se compromete a melhorar o monitoramento nas unidades da URA e URC.
CCI: Monitoramento Ambiental
No CCI, foi incluída a questão da falta de almoço para os funcionários da empresa Relimp. Foi informado que, pelo que consta, eles recebem VA/VR e por isso não poderiam usar o refeitório. Entretanto, será verificado junto ao preposto se os devidos valores estão sendo pagos.
GPI e a Empresa Jomaga
Foi levantada a questão do GPI com mudanças internas, onde a empresa Jomaga estaria executando AR e PT sem o cumprimento do padrão. Ficou acordado entre as partes fazer uma nova reunião pra tratar nova metodologia na elaboração de AR e PT por parte de empresas contratadas.
As respostas da RPBC às demandas dos trabalhadores, embora apresentem alguns avanços e planejamentos, reforçam a necessidade de vigilância constante. O Sindicato já enviou o ofício, e a empresa costuma levar de 15 a 20 dias para agendar uma nova data para a reunião
É fundamental que a categoria se mantenha mobilizada para garantir que as promessas sejam cumpridas e que as melhorias não se restrinjam ao papel. A proatividade da gestão na busca por soluções é um reflexo da pressão e da luta dos trabalhadores por condições dignas e seguras. O acompanhamento rigoroso dessas ações, por parte do Sindicato e de cada trabalhador, será crucial para assegurar que o impacto real das medidas implementadas se traduza em benefícios concretos no dia a dia da RPBC. A luta por direitos e por um ambiente de trabalho justo e seguro é contínua, e a união da categoria é a principal ferramenta para alcançar essas conquistas.