Negocia, Petrobrás!
O Sindipetro-LP levou um ônibus com cerca de 50 petroleiros e petroleiras, entre aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, para o Ato Nacional em Defesa dos Interesses dos Participantes da Petros, realizado na quarta-feira (13 de agosto) em frente ao Edifício Senado (Edisen), no Rio de Janeiro. A delegação do Litoral Paulista se somou a caravanas de São José dos Campos e a outros 13 ônibus lotados das bases da FUP, vindos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro (Norte Fluminense, Duque de Caxias, Campos e Macaé), formando uma grande massa de trabalhadores mobilizados.
O protesto foi organizado pelo Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros — que reúne FNP, FUP, Conttmaf, Fenaspe e Ambep — e teve como objetivo cobrar da Petrobrás uma solução definitiva para o problema dos Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs), que hoje impõem descontos pesados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas. O déficit atual da Petros é de aproximadamente R$ 42 bilhões.
Durante o ato, o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa, destacou: “Nós temos na mesa hoje, apresentada pela Petrobrás, por essa gestão, um cheque de 8,4 bilhões para melhorar a nossa situação. Mas isso não melhora. Isso ameniza. E depois de 7 anos de sacrifício, nós não queremos que amenize a nossa dor. Nós queremos que resolva o nosso problema. E quem construiu essa empresa, como todos nós, nada mais justo que a Petrobrás, hoje, honre esse compromisso e aporte nessa negociação no mínimo 18 bilhões. E por que eu falo que é uma negociação? Porque, na realidade, nós vamos fazer uma ampla transação judicial, que é um meio legal que existe para colocar dinheiro no plano. Não existe outro meio. É óbvio que lutamos para que o aporte fosse no plano de origem. É óbvio que lutamos para que não precisasse ser uma transação judicial, mas a lei assim dificulta. Então, hoje, estamos lutando para que a transação judicial tenha um valor que acabe com os PEDs”.
O fim dos equacionamentos e a quitação da dívida da Petros serão os principais pontos da pauta reivindicatória dos petroleiros na negociação coletiva deste ano com a Petrobrás. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, foi enfático: “Não arredaremos o pé dessa negociação, se nós não resolvermos esse problema, que atinge milhares de pessoas e, principalmente, aposentados, aposentadas e pensionistas, que não têm nada a ver com os problemas estruturais do plano, que não têm nada a ver com as decisões que foram tomadas ao longo da existência da nossa Petros”.
A proposta defendida pelo Fórum e construída na Comissão Quadripartite é a criação de um novo plano de previdência complementar, com condições equivalentes ao atual, mas livre dos descontos dos PEDs. Como destacaram todos os representantes, a decisão final será sempre individual, mas construída com base em informações transparentes e no compromisso coletivo de buscar uma alternativa justa para os milhares de participantes que já sacrificaram sua renda por quase uma década. Não se trata de imposição: é uma alternativa para quem quiser se livrar dos PEDs, construída com informação e respeito à história de cada um.
O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros seguirá agora para a etapa de fechamento do relatório final da Comissão Quadripartite e buscará junto ao Palácio do Planalto uma conversa direta para garantir apoio político e institucional à pauta. O objetivo é assegurar um aporte suficiente para que os equacionamentos cheguem ao fim, aliado a uma ampla transação judicial. Para isso, será fundamental manter a ampla mobilização da categoria, com pressão constante, manifestações e unidade, pois somente juntos será possível alcançar uma solução definitiva para esse problema histórico.
Com informações da FUP e IstoÉ Dinheiro.