Em mesa
Na terça-feira (19), dirigentes do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, junto aos sindicatos que compõem a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), participaram da última reunião, do ciclo proposto pela empresa após a greve, com a gestão de RH da Petrobrás para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e do Conselho Federal dos Técnicos (CFT).
Em relação ao PCCS, a reunião evidenciou novamente o cenário de enrolação por parte da empresa. Embora as federações tenham apresentado uma pauta unificada em março, até o momento a Petrobrás não apresentou nada de concreto. O calendário de negociação só foi aberto após a greve nacional de maio, mas, desde então, a direção mantém uma postura morosa, sem avançar em questões fundamentais para a categoria.
A Diretora do Sindipetro-LP, Stefhanie Merino, destacou "na reunião de hoje a empresa apresentou suas concordâncias e discordâncias com a proposta unificada apresentada pelas federações, porém seria uma ótima reunião se esta tivesse sido a primeira reunião, e hoje estamos na última reunião de negociação deste ciclo, e não temos o detalhamento do que a empresa sinalizou de concordância de como seria implementado para podermos de fato iniciar as negociações". A dirigente aproveitou a oportunidade para tratar da reposição da carreira de técnico químico "passado 1 ano do único concurso que possuía vagas da carreira de técnico química, até o momento nenhum funcionário deste concurso foi admitido no refino, como podemos discutir plano de cargos e salários, se nem repusemos a destruição dessa carreira, haja vista, o plano para os técnicos químicos no governo anterior era dizimar este cargo, e assim o fez com o avanço das terceirizações, e até hoje não repusemos o quadro desses técnicos que foram embora em planos de PIDV. O fantasma da privatização ainda paira sobre nós. É um morto vivo, que parece cada vez mais vivo", finalizou.
Na reunião, a Petrobrás apresentou apenas alguns pontos que, segundo a gestão, poderiam ser incorporados ao plano. No entanto, esses pontos estão pouco aderentes em relação ao que foi reivindicado pelas federações, resultando em poucas convergências – ainda assim parciais e insuficientes – e em muitas divergências (vide abaixo os pontos). Questões centrais, como progressão na carreira, valorização dos títulos acadêmicos e ampliação das oportunidades de ascensão, continuam sem resposta efetiva.
No encerramento do encontro, a empresa voltou a afirmar apenas que “ainda está pensando” sobre possíveis reparações, condicionando qualquer mudança à continuidade das negociações. Para o Sindipetro-LP, trata-se de mais um capítulo da política de enrolação da Petrobrás, que insiste em adiar definições importantes para os trabalhadores e trabalhadoras.
ATRIBUIÇÃO E CARREIRA
PONTOS DE CONVERGÊNCIA
* Revisão dos descritivos de cargos à luz dos planos de referência
* Enquadramento do CBO e sua relação com as atividades desempenhadas
* Apurar o modelo de organização de cargos e ênfases para evitar reforçar práticas multifuncionais
* Utilizar elementos mais específicos para contribuir para a "identidade profissional" e facilitar o acompanhamento da atuação profissional
PONTOS DE NÃO CONVERGÊNCIA
* Incluir atividades terceirizadas no plano
* Criar carreira de fiscal de contrato
* Adicional de títulos (Ex: Especialização, Mestrado, Doutorado)
* Incentivo para cargos certificados (Ex: inspetor de equipamentos, Contador, Operadores, Brigadistas, Resgatista, Socorrista)
PROGRESSÃO NA CARREIRA
PONTOS DE CONVERGÊNCIA
* Critérios para contemplação de empregados, à luz dos limites legais e orçamentários
* Oportunidades de aprimoramento da matriz de priorização
* Rituais de passagem na mudança de categoria
PONTOS DE NÃO CONVERGÊNCIA
* Avanço de nível e promoção sem limite de verba
* Avanço de nível para 70% dos empregados por mérito
* Avanço de nível em 18 meses para todos
* Concessão de valor monetário para topados
MUDANÇA DE CARGO
PONTOS DE CONVERGÊNCIA
* Buscar maior transparência no processo de mudança de ênfase/cargo
* Avaliar formas de comunicar e registrar adequadamente cada etapa
* Restringir mudança para empregados com alto nível de maturidade (sênior e masters)
PONTOS DE NÃO CONVERGÊNCIA
* Garantir reposição de vaga com vínculo trabalhista via PSP ou outro empregado
CFT: impasse sobre registro continua
Outro ponto discutido na reunião foi o impasse em torno do registro dos técnicos da Petrobrás no Conselho Federal dos Técnicos (CFT). Em 2021, a Resolução 138 regulamentou a profissão de técnico em petróleo e gás, abrindo caminho para a exigência de registro.
Em 2022, o jurídico da Petrobrás apontou a necessidade de inscrição dos trabalhadores no conselho, o que gerou preocupação entre sindicatos e empregados. Já em 2023, foi realizado um estudo sobre possíveis soluções e, no ano seguinte, a empresa comunicou o início de um projeto piloto.
Esse piloto começou em 2025, mas até agora não trouxe soluções definitivas. A proposta atual prevê que as unidades da Petrobrás encaminhem empregados para prova no SENAI, de forma a comprovar a formação exigida pelo CFT.
Pela negociação em curso, em vez de 8 mil, agora metade, aproximadamente 4 mil trabalhadores com certificados técnicos poderiam se registrar imediatamente no conselho, a partir de análise documental e validação jurídica de um termo de compromisso entre Petrobrás e CFT. Já os demais empregados, sem certificado, continuam em situação de incerteza, pois ainda dependem de tratativas entre CFT e MEC para definição de alternativas.
Outro ponto é o custo: o registro no CFT prevê uma anuidade média de R$ 337, além da possibilidade de cursos virtuais e provas presenciais para habilitação. O Sindipetro-LP e a FNP têm cobrado da Petrobrás garantias de que nenhum trabalhador será prejudicado ou terá que arcar sozinho com os custos decorrentes dessa exigência.