Na luta
Federação Nacional dos Petroleiros denuncia desrespeito da Petrobrás à pauta dos trabalhadores, com a tentativa de ataques e retirada de direitos no novo Acordo Coletivo de Trabalho, e convoca assembleias até 20/09 para aprovar o estado de greve
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) rejeitou de imediato, em mesa, a proposta apresentada pela Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2026, durante reunião realizada na última terça-feira (02/09).
Para a FNP, o conteúdo é insuficiente diante da lucratividade da companhia e das reivindicações históricas da categoria.
A Petrobrás precisa aprender a respeitar as demandas trazidas pela categoria petroleira!
Na questão salarial, a Petrobrás propôs apenas a reposição da inflação pelo IPCA, sem qualquer ganho real. Isso escancara a política da atual gestão da empresa: valorizar os acionistas privados e deixar à míngua os trabalhadores e trabalhadoras que, diariamente, constroem suas riquezas.
Além do aspecto econômico, a rodada de negociação também foi marcada por denúncias e cobranças firmes dos dirigentes sindicais.
Foram apresentados problemas graves relacionados a alterações unilaterais na AMS que afetam, inclusive, gestantes; a extinção de canais de diálogo fundamentais; perseguições a dirigentes sindicais (com processos que seguem em curso desde as gestões anteriores); aposentadorias compulsórias sem justificativa; e a situação dramática dos trabalhadores terceirizados, que sofrem calotes de empresas contratadas pelo Sistema Petrobrás.
Do lado da empresa, a proposta trouxe pontos como vigência de dois anos para o ACT (2025-2027), além da manutenção do formato atual para banco de horas e na hora extra por troca de turno (HETT), nas regras sobre trabalho em dias de folga, nas cláusulas de terceirização e teletrabalho. Ou seja, qualquer avanço real.
Pela falta de perspectiva, a FNP considera, em resumo, que essa proposta já “nasceu morta”.
“A proposta da Petrobrás é de mau gosto e não representa o que nós produzimos nesses últimos dois anos. Por isso, nós a rejeitamos em mesa. Não é razoável a Petrobrás não fazer nenhuma proposta que contemple os anseios da categoria, expressos em nossa pauta, entregue em 22 de julho para a companhia”, ressaltou Adaedson Costa, secretário-geral da FNP.
A direção da FNP deliberou na quarta-feira (03/09) pela realização de assembleias em todas as bases até o dia 20 de setembro, com dois objetivos: ratificar a pauta de reivindicações construída pelos trabalhadores e aprovar o estado de greve.
“Vamos ratificar a nossa pauta nas assembleias, chamar o estado de greve e devolver a pauta integralmente para a Petrobrás. Seus representantes têm que responder ponto a ponto o que a empresa concorda, o que não concorda e justificar suas posições. É hora de negociar de verdade”, destacou Eduardo Henrique, também secretário-geral da FNP.
Petrobrás ataca e tenta retirar direitos em novo ACT
A FNP repudia especialmente a cláusula sobre “Trabalho Eventual em Regimes Especiais”, considerada um grave ataque aos direitos da categoria. A proposta busca legitimar a prática da “supressão de folgas”, intensificada pela falta de efetivo que obriga trabalhadores de turno e offshore a interromperem seus períodos de descanso.
Ao prever apenas o pagamento de horas extras a 100% pelo trabalho durante as folgas, a gestão da Petrobrás ignora o dano causado pela interrupção do descanso e tenta inscrever no ACT uma tese já derrotada em milhares de ações judiciais.
Na prática, a empresa quer transformar uma ilegalidade, que já foi condenada reiteradas vezes pela Justiça do Trabalho, em norma contratual, precarizando o regime histórico de 14×21.
Essa manobra é duplamente perversa, pois além de obrigar os trabalhadores a renunciarem a um direito já consolidado judicialmente, coloca em risco as ações em andamento e as vitórias já conquistadas.
A própria Petrobrás admite que o objetivo é “reduzir o passivo trabalhista”, transferindo o custo da má gestão de efetivo para os ombros dos trabalhadores.
Para a FNP, no entanto, a supressão de folgas representa um verdadeiro dano existencial, comprometendo a saúde física e mental dos petroleiros e esvaziando o sentido do descanso, essencial para a recuperação após longos períodos embarcados.
A Federação Nacional dos Petroleiros rechaça veementemente essa tentativa e convoca a categoria a se unir contra a intenção de retirada de direitos por parte da Petrobrás.
LUTO | Vida e segurança também estão na pauta
A FNP e seus sindicatos filiados se solidarizam com familiares, amigos e colegas de trabalho do petroleiro Rodrigo Reis, que faleceu na madrugada de 03/09, a bordo da plataforma P-79, em construção na Coreia do Sul.
Nossa luta também é por condições dignas e seguras de trabalho.Trabalhadores próprios e contratados continuam morrendo, enquanto as políticas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) seguem ineficazes. Esse também é um tema central da pauta apresentada pela FNP às empresas do Sistema Petrobrás.
Mobilização é o caminho para a luta
A avaliação da FNP é de que a proposta apresentada pela Petrobrás marca um posicionamento explícito no intuito de não reparar os trabalhadores lesados nas últimas gestões. E tampouco propor melhorias ou avanços no novo ACT, sustentando um discurso de arrocho, como já expressou a presidente Magda Chambriard em entrevistas recentes, com foco exclusivo na variação do preço do Brent.
“Um acordo rebaixado, de dois anos, neste cenário de arrocho é muito prejudicial e pouco estratégico. Seja porque vamos ficar sem melhorias no próximo ano, quando a conjuntura eleitoral poderá abrir margem para avanços, seja porque uma nova negociação apenas em 2027 pode nos pegar em um eventual governo privatista, ainda no início do mandato, e com força para atacar nossos direitos, como aconteceu em 2019”, alertou Adaedson Costa.
Diante desse cenário, a direção da FNP reforça que não há outro caminho a não ser a participação massiva da categoria nas assembleias, acompanhada de mobilizações permanentes, manifestações nas mídias sindicais e também nos canais oficiais da Petrobrás e das suas subsidiárias.
A Federação Nacional dos Petroleiros reafirma que somente a unidade, o engajamento e o comprometimento de todos os petroleiros e petroleiras poderão garantir conquistas nesta campanha reivindicatória.
“Talvez não tenhamos o acordo dos sonhos, mas juntos poderemos conquistar o melhor acordo possível. E, se necessário, estaremos preparados para a greve”, concluiu Adaedson.
Fonte: FNP