Assembleia
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista convoca toda a categoria a participar da Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira, 11 de setembro, para deliberar os próximos passos da campanha do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025.
A assembleia será realizada na sede do Sindicato, em Santos (Av. Conselheiro Nébias, 248), com transmissão por videoconferência para a subsede de São Sebastião (Rua Auta Pinder, 218), às 17h30 em primeira convocação e às 18h em segunda convocação.Também serão realizadas assembleias na portaria das unidades operacionais e nas plataformas (unidades offshore) entre os dias 9 e 11 de setembro (terça a quinta-feira), conforme previsto no Estatuto Social.
A pauta de deliberação será:
Aprovação de assembleia permanente;
- Aprovação de mobilizações;
- Aprovação de Estado de Greve;
- Ratificação da pauta de ACT da FNP, construída pela categoria em 2025.
Em reunião no último dia 2 de setembro, a Petrobrás apresentou sua proposta de ACT, com validade até 2027, abrangendo salários, benefícios, AMS e cláusulas sociais.
A 1ª proposta foi rejeitada em mesa de negociação pelo Sindipetro-LP e sindicatos da FNP, uma vez que os chamados “avanços” não atendem às principais reivindicações da categoria. Além disso, os gestores ofereceram apenas a reposição da inflação pelo IPCA, sem qualquer ganho real.
Apesar de tentar vender como “avanços” o retorno da relação de custeio 70x30 na AMS, algumas ações pontuais em saúde mental, ajustes em benefícios educacionais e programas de diversidade, a realidade é que a Petrobrás segue ignorando as principais reivindicações da categoria. Questões centrais como acordo de 1 ano, pautas offshore, 12 meses do IPCA (01/09/2024 a 31/08/2025), mais 4,67% (1% de ganho real + 3,67% de perda de 2019-2020), reajuste anual do Vale Refeição (VR) e Vale Alimentação (VA) pelo IPCA, acrescido de 2,5%, Banco de Horas, troca de turno, política de saúde mental,não demissão sem justa causa de empregados da Petrobrás e das subsidiárias durante a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho, incluindo a proibição de demissões por desempenho, negociação e regramento do teletrabalho e o Plano 28 continuam sem solução.
Na prática, a gestão da empresa não apresentou nada de concreto que responda às necessidades de ativos, aposentados e pensionistas — nossa pauta segue sendo desrespeitada.
Estamos em um momento de mobilização e é fundamental a participação de todos os petroleiros para fortalecer a luta, aprovar os indicativos e garantir um ACT que respeite os direitos da categoria.
Empresa já marcou agenda de negociações
Conforme ofício encaminhado pela gestão da Petrobrás no dia 5 de setembro, já estão previstas reuniões temáticas no âmbito da negociação do ACT 2025. As reuniões ocorrerão de forma híbrida — presencialmente no EDISEN (RJ) e também por videoconferência.
As rodadas de negociações estão marcadas para acontecer no mês de setembro da seguinte forma: 09 Parada de Manutenção no Refino (Dia 09); AMS (Dia 10); Terceirização (Dia 11); Condições de Trabalho, Jornada e Frequência (Dia 15); SMS (Dia 16); Pauta Econômica e Benefícios (Dia 18)
Em resposta à agenda proposta pela Petrobrás, a FNP informou, que a reunião marcada o dia 9 de setembro ficou prejudicada devido às atividades internas da entidade.
A FNP destacou que está em processo de discussão sobre os rumos da negociação do ACT e que, posteriormente, encaminhará uma proposta própria de calendário.