ACT 2025
Nesta quinta-feira (18), representantes do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniram com a gestão de RH da Petrobrás para tratar de questões relacionadas às paradas de manutenção no refino.
No início da reunião, a FNP destacou uma situação que preocupa a categoria: a não participação da Federação no acordo nacional de paradas dos prestadores de serviços deste ano. Os dirigentes ressaltaram que, infelizmente, a FNP não foi incluída neste acordo, apesar de outras entidades terem participado, reforçando a importância da representação sindical em todas as negociações que impactam a categoria.
Outro ponto abordado foi a situação da Fafen Laranjeiras, em Sergipe, onde foi constatado que a empresa não está cumprindo o acordado anteriormente com a gerência local, de iniciar a fiscalização das atividades com empregados próprios da Petrobrás. O Sindipetro-LP reforçou que o objetivo é que, ao longo do tempo, toda a equipe de atividades FIM seja formada por trabalhadores diretos da empresa, garantindo maior segurança e controle das operações.
Durante a reunião sobre a parada de manutenção, a Petrobrás apresentou encaminhamentos relacionados à organização e execução das paradas, incluindo a proposta de inserção de uma cláusula específica no acordo coletivo (possivelmente a cláusula 106), detalhando o público que participará das paradas de manutenção e da operação.
O alto escalão também detalhou as três fases das paradas: desligamento dos equipamentos, manutenção em si e partida dos equipamentos, explicando como será a transição entre essas etapas e quem participará de cada fase.
Questões relacionadas a adicionais de regime e horas extras também foram discutidas, com definição de limites semanais e mensais, além de intervalos para alimentação e dias de descanso durante o período da parada.
O transporte dos trabalhadores foi outro ponto apresentado, incluindo ônibus específicos para quem participa da parada e ajustes nos casos em que os horários ultrapassem o expediente normal.
A empresa trouxe ainda a discussão sobre o total de horas mensais (THM), considerando uma alternativa entre as 168 horas pleiteadas pelos sindicatos que compõem a FNP e as 200 horas inicialmente propostas pela empresa, buscando um meio-termo que atenda à categoria.
A participação das entidades sindicais nas inspeções durante o cronograma das paradas também foi definida, com a estipulação de dias, horários e equipamentos que poderão ser vistoriados pelos sindicatos.
Por fim, o diretor do Sindipetro-LP, Fábio Mello, reforçou a necessidade de melhorias na alimentação dos trabalhadores durante as paradas. Atualmente, algumas refinarias oferecem apenas o VR/VA, e o dirigente solicitou que fosse estudada a possibilidade de incremento no benefício, considerando o maior número de dias trabalhados durante esse período.
O encontro reforça o compromisso do sindicato com a defesa dos direitos da categoria, garantindo que as paradas de manutenção sejam planejadas e executadas com transparência, segurança e participação efetiva dos trabalhadores.
A reunião desta quinta-feira (18) faz parte das reuniões temáticas no âmbito das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025, que têm como objetivo tratar de questões específicas da categoria e fortalecer a participação sindical nas decisões da empresa. A próxima reunião está agendada para quinta-feira, 25 de setembro, das 14h às 16h.