Mobilização em 03 de outubro
A recente declaração da presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, sobre a necessidade de “apertar os cintos” e promover um “controle geral de custos/gastos” em um cenário de baixa nos preços do petróleo, acende um alerta grave. Esse discurso de corte pode impactar diretamente a segurança das plantas industriais e a vida da força de trabalho, principalmente dos petroleiros e petroleiras embarcados.
Quem vive no regime de embarque já sabe: atrasos de voos, mudanças repentinas de escala, pressões para desembarcar antes do previsto e descumprimento do ACT se tornaram rotina. Essa desorganização da Petrobrás não é mero detalhe logístico. É violação de direitos e ataque direto à dignidade da categoria, tudo para atender ao “apertem os cintos” da gestão.
Onde a gestão ataca
Paradas de manutenção: utilização de trabalhadores sem experiência e sem treinamento específico na unidade, apenas para reduzir banco de horas e evitar horas extras. Isso aumenta o risco e cria condições inseguras.
• Cancelamentos de embarques extras: petroleiros e petroleiras convocados previamente têm viagens canceladas sem que a empresa arque com os custos.
Quando interessa, a força de trabalho é essencial; quando há prejuízo, a gestão se omite.
• Atrasos e cortes de voos: falta de aeronaves, falhas constantes e ausência de estações meteorológicas transformam a rotina em um caos permanente.
• Desrespeito às mulheres embarcadas: falta de camarotes adequados compromete o descanso das trabalhadoras, que acabam dividindo espaços sem respeitar suas jornadas.
• Desembarque antecipado para desconto em banco de horas: decisão unilateral, ilegal e já combatida na Justiça. O Sindipetro-LP tem Ação Civil Pública vitoriosa em 2ª instância, com apoio do Ministério Público, que obriga a Petrobrás a negociar qualquer alteração de escala com sindicatos e trabalhadores. A cláusula 27 do ACT também é clara: desembarques não podem ser alterados sem anuência sindical.
É o retorno do caos aéreo!
Orientação do Sindicato
O Sindipetro-LP reforça: cada petroleiro e petroleira tem contrato de trabalho assinado com a Petrobrás, que deve pagar salários havendo vaga a bordo ou não. Nenhum desembarque antecipado ou adiamento pode ser lançado no banco de horas sem o aceite do trabalhador ou trabalhadora. Quando isso acontece de forma unilateral, trata-se de assédio moral e será denunciado.
Se a gestão insistir em desembarque antecipado, mesmo verbalmente, a orientação é clara:
1. Enviar e-mail ao gestor imediato registrando se há Risco Grave e Iminente (RGI) para a unidade, pessoas ou meio ambiente, exigindo correção antes do desembarque, como determina a cláusula 86 do ACT.
2. Caso a ordem seja mantida, registrar no e-mail a não autorização de descontos no banco de horas.
3. Apontar que a gestão está alterando o regime de trabalho sem consulta e aceite prévio das entidades sindicais, conforme cláusula 27 do ACT.
Mobilização em 03 de outubro
No dia 03/10/25, aniversário da Petrobrás, haverá mobilização nacional aprovada pela FNP. O Sindipetro-LP convoca toda a categoria das plataformas para um grande dia de paralisação, mostrando que não aceitaremos descumprimento de direitos nem criação de condições inseguras em nome de corte de gastos.
ACT e a pauta dos embarcados
Enquanto a gestão impõe desrespeito e insegurança, os embarcados seguem firmes na negociação do ACT. Na Carta Unificada entregue pelos sindicatos à Petrobrás, há reivindicações históricas que não podem mais ser ignoradas. A Petrobrás não pode continuar tratando os trabalhadores como peças descartáveis, mudando escalas ao bel prazer e usando o banco de horas como instrumento de coerção.
Isso é assédio moral coletivo e será enfrentado com organização e luta. O caminho é a mobilização permanente: paralisação no dia 03/10, registro de não autorização de descontos em banco de horas, direito de recusa diante de condições inseguras e denúncia de cada irregularidade em CIPLAT e CAT. Só assim, com ação firme do sindicato e da categoria organizada, transformamos denúncias em conquistas. Porque a experiência mostra: quando os trabalhadores se organizam, a Petrobrás recua.