SMS em pauta:
A diretoria do Sindipetro-LP e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) esteve reunida nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, para discutir o ACT 2025 da categoria, com foco especial nas demandas de SMS. O encontro aconteceu em um cenário de crescentes preocupações com a segurança e com a saúde física e mental das trabalhadoras e trabalhadores da Petrobrás. A combinação do aumento de incidentes graves com a política de arrocho implementada pela gestão da presidenta da companhia, Magda Chambriard, tem aprofundado a sensação de insegurança e precarização no sistema.
Os trabalhadores offshore são os mais afetados: enfrentam cancelamentos de embarques e desembarques, indisponibilidade de aeronaves e até desembarques antecipados para abatimento de saldo em banco de horas. Soma-se a isso a não implementação de estações meteorológicas nas plataformas — equipamentos essenciais para a preservação da vida. A situação é agravada por uma tentativa da empresa de esvaziar o banco de horas para não pagá-lo como hora extra em janeiro de 2026, no ajuste anual, pela perda de passagens aéreas e pela impossibilidade de desembarcar em alguns casos, o que tem provocado um verdadeiro caos financeiro e emocional, impactando de forma direta a saúde mental da categoria.
O histórico recente de acidentes — como a explosão da plataforma PCH-1, a morte na P-79, a paralisação na P-74 por falta de condições de segurança e alimentação, e o incidente durante tentativa de pouso na P-68 — reforça o caráter urgente das reivindicações. Para a FNP, esses episódios são provas de que a segurança precisa ser tratada como valor inegociável, e não como custo a ser cortado.
As principais reivindicações apresentadas pela FNP incluem:
Saúde Mental: Criação de uma equipe própria de saúde mental, atuando em turnos e paradas de manutenção. Garantia de gratuidade de medicamentos, suplementos e exames prescritos para tratamento e prevenção de recaídas, além da inclusão de exames de saúde mental nos periódicos.
Formação e Não Punição: Concessão de três dias anuais para formação de integrantes da CIPA e compromisso expresso de não punição aos trabalhadores acidentados.
Condições de Trabalho: Plano de modernização dos amostradores de baixa emissão, emissão de PPP com informações fidedignas sobre as exposições e mais autonomia ao setor de SMS.
Combate à Violência e Assédio: Implementação de programa de combate à violência no trabalho, com proteção a denunciantes e punição a agressores. Ações específicas contra assédio moral e sexual, incluindo comissão com maior participação de mulheres, presença sindical e prazo máximo de 90 dias para conclusão das denúncias.
Infraestrutura e Benefícios: Construção de helipontos nas bases operacionais, abono em consultas médicas (incluindo períodos de horas), ampliação da estrutura de banheiros, vestiários e camarotes para mulheres nas bases operacionais, além da criação de uma Comissão de SMS para trabalhadores embarcados.
Apesar da gravidade da situação, a resposta da Petrobrás segue com avanços mínimos e evasiva. A gestão informou que o GT de SMS voltado para os trabalhadores terceirizados está em fase final de conclusão e que ainda aguarda a formalização do Sindipetro-RJ sobre as condições inseguras na plataforma P-79. Também solicitou que os itens relacionados à diversidade em SMS sejam discutidos na reunião marcada para o dia 30 de setembro.
A empresa reconheceu que algumas pautas podem avançar, mas deixou claro que não será na integralidade proposta pela FNP. Rejeitou a criação de uma comissão de SMS das plataformas e afirmou que a ampliação de cursos presenciais só ocorrerá para o que for considerado essencial, em desacordo com a proposta sindical. Além disso, sinalizou a intenção de terceirizar uma pequena parcela da atividade de fiscalização, alegando que isso viria acompanhado de contramedidas de contingenciamento de riscos.
Outro ponto levantado foi a produção de uniformes personalizados de combate a incêndio, considerada inviável pela gestão. Por fim, a empresa reconheceu que há espaço para avanços apenas na modernização com amostradores de baixa emissão.
Ao final, os gestores se comprometeram a anunciar nos próximos dias uma nova prorrogação de 30 dias do ACT, enquanto as negociações seguem em aberto. Diante do impasse e da resistência da empresa em atender de forma efetiva às reivindicações, a FNP convocou um ato nacional para o dia 3 de outubro, data em que a Petrobrás completa 72 anos. O movimento busca pressionar a gestão a apresentar uma proposta concreta que garanta condições dignas e seguras de trabalho.
Para a categoria, o recado é claro: enquanto a Petrobrás insiste em tratar a segurança como gasto, a mobilização dos trabalhadores reafirma que SMS é vida, é direito e é inegociável.