Chega de PEDs!
A reunião do Departamento de Aposentados e Pensionistas (DAP) do Sindipetro-LP, realizada na quinta-feira (2), na sede do sindicato em Santos e transmitida por videoconferência para São Sebastião, reuniu centenas de associados em um debate produtivo com o presidente da Petros, Marcelo Farinha, e o diretor de Seguridade, Marco Aurélio.
O encontro — seguido da confraternização dos aniversariantes de setembro — teve tom de atenção e cobrança, reafirmando a linha de ação do sindicato e da categoria: buscar o fim dos planos de equacionamento (PEDs), garantir transparência nas contas da Petros, fortalecer a representatividade e defender mudanças que devolvam poder aos participantes.
Logo na abertura, o secretário-geral da FNP e diretor do Sindipetro-LP, Adaedson Costa, ressaltou a importância da pauta e da mobilização permanente dos aposentados e pensionistas, lembrando que o fim do PED e a responsabilização da Petrobrás pelas dívidas históricas são bandeiras antigas do movimento.
Na avaliação do Sindipetro-LP e da FNP, o PED é uma questão política, e não apenas técnica: a patrocinadora precisa ser responsabilizada pelos déficits que provocou nos planos.
O coordenador do sindicato, Márcio André, reforçou esse ponto ao lembrar que os aposentados estão inseridos nas reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho. “Os aposentados estão dentro da pauta do ACT, e o que defendemos é simples: fim dos equacionamentos, recuperação das perdas e valorização de quem construiu essa empresa”, destacou.
Durante sua fala, Márcio também convocou os aposentados e pensionistas a participarem do ato nacional realizado no dia 3 de outubro, que marcou os 72 anos da Petrobrás e reuniu petroleiros e petroleiras em todo o país em defesa de um Acordo Coletivo de Trabalho digno e com avanços reais. O dirigente destacou que a luta da ativa e da aposentadoria é uma só e que a unidade da categoria é fundamental para enfrentar a intransigência da gestão da Petrobrás.
A chegada da direção da Petros manteve o clima de atenção e expectativa. Farinha iniciou a apresentação com dados sobre o desempenho da fundação, destacando rentabilidade de 9,7%, redução de riscos e patrimônio de R$ 144 bilhões, prometendo “buscar uma solução negociada e sustentável para o PED”.
As respostas, no entanto, não convenceram parte dos presentes. Diante da complexidade do tema e do histórico de desconfiança com a gestão da Petros, vários participantes questionaram por que a Petrobrás não é cobrada judicialmente de forma mais incisiva pelas dívidas que geraram o déficit. “Os problemas não estão na rentabilidade, mas na omissão da Petrobrás, que causou o rombo e não é cobrada pela Petros”, resumiu um aposentado.
Farinha respondeu tentando afastar a ideia de passividade: “Nós sabemos o tamanho da dor que o PED causa. Mas não há má vontade da Petros. O que estamos buscando é uma solução negociada, que envolva a Petrobrás, a Previc e as entidades representativas. É um processo complexo, que precisa de segurança jurídica.”
Quando questionado sobre ações judiciais contra a Petrobrás, Farinha afirmou que as entidades representativas têm movido essas ações, mas que “a empresa precisa ser parte da solução, e é com ela que estamos dialogando”.
Superávit não é usado para abater PED por causa de regras regulatórias
Participantes também questionaram por que os superávits recentes da Petros não são utilizados para reduzir ou eliminar o PED. A fundação, que registrou superávit de R$ 1,5 bilhão em 2023 e retorno líquido de investimentos de R$ 13,3 bilhões, segundo seu último relatório anual, foi representada por Marco Aurélio, que explicou que, embora o desempenho financeiro tenha sido positivo, a legislação previdenciária (Resolução CNPC 30) estabelece gatilhos regulatórios que impedem o uso imediato desses resultados para abater o déficit atuarial. “Precisamos atingir patamares específicos de superávit técnico, e ainda há processos judiciais que consomem parte desses ganhos”, afirmou.
A explicação, no entanto, não convenceu parte do público. Muitos argumentaram que a regra serve como justificativa para perpetuar a cobrança do equacionamento, enquanto a Petrobrás segue sem assumir sua parte no rombo. Ainda assim, é importante destacar que as normas regulatórias da previdência complementar são bastante restritivas, o que limita a margem de ação da Petros.
Para o Sindipetro-LP, há necessidade de aumentar a pressão política sobre a patrocinadora. A posição do sindicato é clara: sem mobilização e enfrentamento, o equacionamento continuará recaindo sobre os participantes, e a Petrobrás seguirá sem pagar a parte que lhe cabe.
Outro ponto debatido foi a baixa participação nas eleições para o Conselho Deliberativo da Petros. Farinha reconheceu o problema: “Apenas 14% dos votantes aptos participaram do processo. Isso é alarmante. Quanto menor a participação, menor a força da categoria dentro da fundação.”
Para a categoria, a avaliação é de que a Petrobrás mantém influência política sobre os resultados, o que distorce o equilíbrio entre patrocinadora e participantes.
Para o sindicato, é urgente repolitizar o debate sobre a Petros e garantir que o voto realmente represente a vontade dos trabalhadores. O tema será retomado nas próximas reuniões da FNP e nos fóruns de aposentados.
Outro assunto levantado foi a possibilidade de mudança no estatuto da fundação. A sugestão partiu de participantes da base, que pediram mais autonomia e controle pelos representantes eleitos.
Farinha confirmou que há previsão de revisão estatutária para o próximo ano, explicando que “alguns ajustes podem ser feitos para favorecer os participantes, desde que dentro das regras legais e com aprovação da Previc”. Ele ressaltou, no entanto, que “qualquer alteração estatutária precisa seguir um rito rigoroso e não pode comprometer a estabilidade da fundação”.
A reunião terminou com o tradicional momento de confraternização, mas o recado ficou claro: a categoria não aceita mais promessas vagas. O Sindipetro-LP reafirmou que seguirá cobrando respostas da Petros e da Petrobrás, articulando-se com a FNP para garantir que o fim dos PEDs e o fortalecimento da representatividade dos participantes sejam tratados como prioridades políticas, e não apenas técnicas.
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