Mobilização Nacional de Advertência por um ACT compatível com os lucros da Petrobrás

Os trabalhadores e trabalhadoras petroleiros do Litoral Paulista realizaram na manhã desta terça-feira (14) mais uma mobilização nacional por um Acordo Coletivo de Trabalho digno e compatível com os lucros bilionários da Petrobrás.

A categoria reivindica que o novo ACT tenha vigência de um ano, para garantir segurança jurídica, preservação de direitos e poder de negociação diante de um cenário político e econômico incerto.

As mobilizações se estenderam das bases offshore — do aeroporto de Jacarepaguá às plataformas da Bacia de Santos — até as unidades operacionais do Litoral Paulista, que concentram parte essencial da estrutura logística e energética da Petrobrás:

UTGCA (Caraguatatuba) – responsável pelo processamento e escoamento do gás natural que abastece o país;
Terminal da Alemoa (Santos) – maior terminal de GLP refrigerado do Brasil, com tanques operando a –42 °C, de onde partem as exportações e operações de cabotagem de derivados líquidos que abastecem o Norte e Nordeste, além de garantir o gás de cozinha e os combustíveis que chegam ao Sudeste;
Terminal de Pilões (Cubatão) – estrutura fundamental para o armazenamento e transferência de derivados, sustentando o fluxo logístico que mantém o Brasil em movimento;
Nas plataformas da Bacia de Santos, os petroleiros e petroleiras também aderiram com força total à mobilização, realizando operação padrão nas atividades rotineiras e suspendendo a emissão de Permissões de Trabalho (PT). A ação reforça a unidade da categoria e amplia o alcance do movimento em toda a região offshore.

Essas, dentre outras bases, representam a espinha dorsal da Petrobrás. É nelas que a força de trabalho garante o funcionamento do sistema e reafirma, com responsabilidade e consciência de classe, a disposição de parar quando é preciso defender seus direitos.

Para o diretor Fábio Mello, a mobilização mostrou a maturidade e a união da categoria. “O movimento chegou forte no mar. As equipes estão comprometidas e demonstrando que, quando a categoria se organiza, ninguém segura”, afirmou.

Durante os atos, o sindicato reforçou que a categoria quer mais do que reposição inflacionária: exige a devolução dos benefícios cortados em 2019, como o Programa Jovem Universitário, que auxiliava na formação dos filhos dos trabalhadores.
“Esse benefício foi arrancado do ACT e precisa voltar. Não é privilégio, é investimento no futuro das famílias petroleiras”, destacou Mello.

A diretoria também falou sobre a cobrança que tem feito na mesa de negociação para corrigir distorções da RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime), que iguala quem trabalha exposto a risco com quem atua em áreas administrativas.

A defesa de um acordo de um ano é resultado do aprendizado político de 2019, quando um ACT de dois anos, imposto durante um governo hostil, trouxe perdas graves, como a redução do reembolso da AMS, o corte da passagem de turno e o fim do Jovem Universitário.

As pautas debatidas nas bases também incluem plano de cargos e salários, reconhecimento da diversidade e equalização regional de remuneração, já que ainda há desigualdade entre regiões para o mesmo cargo e função.

A diretoria do Sindipetro-LP destacou ainda a importância da saúde e segurança no trabalho, lembrando que outubro é o mês de conscientização sobre o benzeno, substância cancerígena ainda presente em diversas unidades da Petrobrás.

As mobilizações acontecem às vésperas da reunião de negociação com a Petrobrás, marcada para quinta-feira (16), e deixam claro o recado da categoria: não haverá acordo sem avanço real nas pautas e devolução dos direitos perdidos.

A FNP reafirma que, na mesa de negociação, representa os trabalhadores e trabalhadoras, não a gestão da empresa. “A Petrobrás só dá lucro porque tem petroleiros e petroleiras dedicados nas bases — é hora de esse reconhecimento se traduzir em direitos concretos”, concluiu Mello.