Absurdo!
Trabalhadores da P-69 têm denunciado pressão dos Geplats para reduzir o tempo de descanso entre jornadas — o interstício — de 11 para 9 horas, em meio ao caos aéreo que tem prejudicado as trocas de turma nas unidades offshore da Petrobrás.
A tentativa da gerência de impor essa redução contraria a legislação trabalhista e a própria Cláusula 17 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria, que determina o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas. O texto é claro: só em casos imperiosos e excepcionais pode haver flexibilização — e ainda assim, com justificativa formal e compensação adequada.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também já se manifestou: o interstício não se paga, se cumpre. Mas, segundo relatos, a gerência da unidade tem transformado a exceção em regra, pressionando trabalhadores a trabalhar antes do tempo legal de descanso e deixando de formalizar as justificativas exigidas.
Para piorar, há casos de gestores que embarcam e desembarcam sem validar as horas extras registradas, o que pode gerar prejuízos diretos aos petroleiros já que o próximo gestor pode se negar a referendar essas essas. O cenário de improviso virou rotina — ali virou “virou o famoso pau no gato!”.
Na prática, a gestão prefere pagar hora extra do que fazer a manutenção adequada das aeronaves, criando um círculo vicioso: o problema logístico, gerado por má gestão e falta de planejamento, recai sobre quem está na linha de frente da produção.
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista acompanha de perto as denúncias e reforça que está pressionando a Petrobrás para que o direito ao descanso seja integralmente respeitado. O Sindipetro também avalia acionar o MPT e solicitar a abertura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no âmbito da Operação Ouro Negro, uma vez que o descumprimento reiterado da cláusula e as pressões relatadas configuram assédio moral coletivo.
O Sindicato exige providências imediatas da Petrobrás para que nenhum trabalhador seja coagido a descumprir o tempo mínimo de descanso e orienta que todos sigam registrando suas jornadas corretamente, denunciando qualquer tipo de coação, ameaça ou retaliação.