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Nos últimos dias, têm surgido dúvidas entre os petroleiros sobre a proposta apresentada pela Petrobrás referente ao pagamento da PLR de 2019. O tema foi discutido em duas reuniões entre a empresa e as federações FUP e FNP, que buscaram um formato mais justo e igualitário de distribuição.
Na primeira reunião, a Petrobrás propôs o pagamento de 3/12 avos da PLR de 2019, mantendo as regras antigas — que previam quatro remunerações para cargos gratificados e apenas uma para o chamado “chão de fábrica”. Mas, ambas as federações, que defenderam que qualquer negociação só poderia avançar se o pagamento fosse igualitário para todos os trabalhadores.
Na segunda rodada de negociações, a empresa concordou com esse formato, mas o passou a discussão em torno da sucumbencia dos advogados: parte das ações já transitou em julgado, e alguns escritórios de advocacia recebem apenas a sucumbência (honorários pagos pela parte vencida). Assim, a Petrobrás ficou de apresentar uma resposta sobre como pretende efetuar o pagamento aos advogados, o que deve ser definido na reunião marcada para amanhã.
Pelos cálculos, o valor da causa gira em torno de R$ 700 milhões, obviamente se todos executassem. A proposta atual da empresa é de R$ 300 milhões, o que corresponde ao valor médio de R$ 6 mil por trabalhador, conforme divulgado anteriormente, pelas execuções provisória até aqui peticionadas, o valor médio é entre R$ 6,5 a 7,5 mil, obviamente dependendo do regime, tempo de empresa, cargos e etc.
Na base do Litoral Paulista, a ação coletiva está entre as mais adiantadas. O escritório do Dr. Coelho já esta fazendo execução provisória para todos os representados — associados ou não — e, por determinação da Justiça, as execuções deverão ocorrer em grupos de dez trabalhadores através das execuções provisórias
Apesar da posição mais favorável do Sindipetro-LP, o sindicato reforça a importância da solidariedade com outras bases, já que algumas perderam suas ações coletivas e só terão acesso ao valor se houver acordo nacional.
Outro ponto relevante é que o pagamento será feito de acordo com a base em que o trabalhador estava lotado em 2019. Além disso, ações individuais relacionadas ao tema não serão incluídas no acordo. É importante destacar também que aposentadas e aposentados que na época estavam na ativa também têm direito aos valores.
O Sindipetro-LP orienta os trabalhadores a aguardarem as definições da reunião que acontece com a gestão da Petrobrás nesta terça (27) para que todas as dúvidas sejam devidamente esclarecidas.