Paralisação em Santos dá início à jornada nacional de luta pelo ACT da categoria petroleira

Não estamos para brincadeira!

A segunda-feira (03) começou com paralisação no Terminal de Santos, marcando o início de uma nova jornada de luta da categoria petroleira. Trabalhadores e trabalhadoras próprios e contratados aderiram ao movimento, que também aconteceu em outras unidades da Petrobrás pelo país, em defesa de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) digno e que valorize quem garante o funcionamento da empresa nas bases operacionais, administrativas e offshore.

O ato, promovido pelo Sindipetro-LP e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), faz parte de uma série de mobilizações que irão se espalhar por todo o Brasil. O objetivo é pressionar o alto escalão da Petrobrás a apresentar uma proposta de ACT que realmente atenda ao pleito da categoria.

Os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, não podem continuar sendo penalizados pelas políticas da empresa que beneficiam apenas os acionistas. Essa conta com a baixa do preço do Brent — o barril internacional do petróleo — não pode ser paga pelos trabalhadores. Tivemos várias mortes no sistema Petrobrás neste ano, e enquanto a empresa distribui dividendos bilionários aos acionistas, ameaça tirar plano de saúde das empresas contratadas e rebaixar o acordo coletivo da categoria. Isso é uma verdadeira farra dos bois!

A política de arrocho da presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, deve ser direcionada aos acionistas, e não aos petroleiros que garantem o funcionamento diário da empresa. Queremos apenas o que é nosso por direito. Não trabalhamos para encher o bolso dos acionistas de dinheiro!

No último ano, a Petrobrás registrou R$ 37 bilhões em lucro e distribuiu R$ 111 bilhões em dividendos, sendo R$ 9 bilhões em dividendos extraordinários. Para a categoria, é inaceitável que a empresa mantenha esse modelo de gestão enquanto ameaça direitos conquistados com décadas de luta.

Pauta do dia

Durante o movimento a diretoria apresentou as principais reivindicações:

- Isonomia de regime e escala: fim da escala 6x1, implantação da 5x2 (200h), proibição de turnos fixos inferiores à razão 1:1,5 e defesa da escala 14x21 offshore prevista no projeto de lei do senador Lindbergh Farias.

- Isonomia alimentar: alimentação in natura para todos, conforme a Lei 5.811; vale-alimentação mínimo de R$ 1.000 e fim da política “ou VR ou VA”.

- Tabela unificada de salários e benefícios para todos os contratos.

Plano de saúde real, que funcione para trabalhadores e dependentes, com o fim dos chamados “planos fake”.

Em pauta também , a denúncia de 17 calotes no Sistema Petrobrás em 2025, envolvendo empresas como LCD, Telsan, Alcontrol e Abenje e a vitória dos trabalhadores da Intertek, cuja greve impediu a entrada da escala 6x1 e garantiu aumento de 100% no vale-alimentação.

A Diretoria também apresentou a segunda proposta da Petrobrás, que foi rejeitada massivamente pela categoria, que prevê o adiantamento do reajuste de 8,5% no VA/VR em 25 de outubro, sem prejuízo à continuidade das negociações do ACT. A proposta inclui ainda reajuste salarial apenas pelo IPCA, redução do limite do banco de horas para 84h e pagamento de 100% das horas extras nas folgas, sem acumular no BH. O ACT teria validade de dois anos. Também houve alteração da HETT da RPBC de 30 para 33 minutos, ampliação do benefício educacional para quem possui guarda definitiva, além do aumento do limite de idade para 19 anos e 11 meses na conclusão do ensino médio. A empresa propôs ainda a criação de um fundo de investimento para rentabilizar os superávits da AMS, utilização futura em casos de déficit, e um desconto de cerca de 30% na coparticipação para quem optar por medicamentos genéricos. Por fim, está prevista a terceirização do apoio à fiscalização de contratos.

As mobilizações vão continuar em diversas bases do país, com foco nas bases que impactam o país, até que a empresa apresente uma proposta de ACT digna, que reconheça a importância da categoria e valorize o trabalho de quem faz a Petrobrás ser o que é.