ACT 2025/2026
As mobilizações da categoria petroleira em defesa do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2026 seguem firmes nas bases do Litoral Paulista. Nesta sexta-feira (7), o Sindipetro-LP realizou um ato na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), reunindo petroleiros e petroleiras próprios e contratados, com apoio do Sindicato dos servidores municipais, o Sindicato da Construção Civil (Sintricom) e movimentos sociais que integram o Fórum Sindical do Litoral Norte.
O encontro reafirmou a importância da unidade entre trabalhadores e trabalhadoras das diferentes unidades das bases abrangidas pelo Sindipetro-LP em defesa dos direitos, da valorização e da segurança no sistema Petrobrás.
Durante o ato, os dirigentes lembraram que a empresa tem distribuído lucros bilionários aos acionistas enquanto impõe restrições e tenta rebaixar cláusulas que garantem condições dignas aos contratados. Em 2024, a Petrobrás registrou um lucro de R$ 37 bilhões, mas distribuiu R$ 111 bilhões em dividendos — quase três vezes mais do que o resultado obtido no próprio exercício. Enquanto isso, a gestão tenta reduzir exigências nas minutas contratuais das empresas prestadoras de serviço, incluindo a retirada da obrigatoriedade de planos de saúde para os trabalhadores terceirizados e seus dependentes. Essa manobra, alerta o Sindicato, coloca em risco a segurança, a vida e a dignidade de milhares de empregados que atuam diariamente nas unidades do sistema Petrobrás.
Os representantes das entidades destacaram que o ACT dos petroleiros próprios também influencia diretamente os trabalhadores contratados. Por isso, defender o Acordo é defender toda a força de trabalho. Os dirigentes reforçaram ainda que a empresa não pode tratar a segurança como custo nem permitir a contratação de mão de obra desqualificada apenas pelo menor preço, prática que amplia os riscos de acidentes graves e fatais.
Outro ponto ressaltado foi o trabalho do Grupo de Trabalho (GT) de SMS, criado após pressão das entidades sindicais e que resultou em um plano de 47 ações para combater a precarização e garantir condições iguais de trabalho, qualificação e remuneração no sistema Petrobrás. A defesa dessas medidas é parte essencial da campanha pelo ACT 2025-2026.
Durante as falas, também foi destacado o avanço das obras do novo refeitório da UTGCA, que deverá atender todos os contratos e garantir alimentação de qualidade dentro da unidade. Os dirigentes lembraram que, além do salário, é preciso assegurar condições básicas de trabalho, alimentação e saúde, evitando situações como as já registradas de intoxicação alimentar entre trabalhadores obrigados a se deslocar para fora da base.
O ato terminou com um chamado coletivo à resistência e à unidade. A categoria reafirmou que não aceitará retrocessos no Acordo Coletivo nem qualquer tentativa de retirada de direitos.
As mobilizações em defesa do ACT 2025-2026 entraram em uma nova fase de pressão sobre a gestão Magda Chambriard, após as assembleias que rejeitaram por ampla maioria a segunda proposta apresentada pela Petrobrás e aprovaram a intensificação das ações unificadas em todo o país. Desde a segunda-feira (3), petroleiros e petroleiras das principais bases do Litoral Paulista — RPBC, Alemoa, EDISA, Aeroporto de Jacarepaguá e agora na UTGCA — realizam atos e paralisações que mostram a disposição da categoria em enfrentar os ataques, fortalecer as negociações e reafirmar a luta por valorização e respeito aos trabalhadores e trabalhadoras que geram a riqueza da Petrobrás.