Em mesa de negociação
No dia 13 de novembro, os diretores do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e dirigentes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participaram de uma reunião com o RH da Petrobrás, no EDISEN, no Rio de Janeiro. O encontro foi destinado à devolutiva da Federação e dos sindicatos sobre o resultado das assembleias, nas quais a categoria rejeitou a segunda proposta da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Desde o início, os representantes do Sindipetro e da FNP reforçaram que a categoria espera uma nova proposta que apresente avanços reais, especialmente após a recusa massiva das duas propostas apresentadas. As entidades cobraram melhorias nas cláusulas econômicas e sociais e apresentaram ponto a ponto as reivindicações aprovadas pela base. Após ouvir as intervenções, a gestão da empresa declarou que pretende abrir uma nova agenda de reuniões temáticas para aprofundar debates pendentes e sinalizou que continua avaliando alternativas para tentar avançar nas negociações.
Essas reuniões temáticas têm se repetido como um verdadeiro “samba de uma nota só”, nas quais a gestão da Petrobrás insiste em discutir o que já foi discutido, reforçando as mesmas posições. Esse formato se tornou apenas mais uma forma de enrolar a categoria e evitar avanços concretos na negociação.
Outros pontos
Durante a reunião, também foram abordados temas como litigância predatória, com a Petrobrás alegando que suas propostas buscam reduzir disputas judiciais por meio de acordos, evitando um acúmulo de ações. Sobre o PDV, o alto escalão da Petrobrás reiterou que o programa é um incentivo atenuado de saída com reposição, e não uma simples redução do efetivo. Em relação ao aumento do quadro funcional, o RH afirmou que o dimensionamento será feito conforme o plano de negócios e as necessidades de cada área, sem retomada do número de trabalhadores anteriores à gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
O desimplante tem causado grande comoção entre os trabalhadores embarcados. Também foram discutidos os deslocamentos e realocações forçadas decorrentes desse processo. A gestão afirmou que há vagas disponíveis em várias áreas, inclusive offshore, e que os trabalhadores desimplantados serão convidados a preencher essas posições.
A Petrobrás afirmou ainda que está avaliando o impacto das assembleias e que a segunda proposta trouxe avanços, especialmente na manutenção de cláusulas atuais consideradas importantes pela categoria. O GT de SMS segue em andamento, com a empresa se comprometendo a retornar em breve às entidades.
A HETT foi um dos pontos centrais discutidos na reunião. Antes do ACT atual, o pagamento era feito pelo tempo efetivamente realizado pelos operadores. Com a mudança implementada em 2023, passou a valer um sistema de médias por base. Embora esse modelo seja, em tese, mais vantajoso do que o pagamento estritamente pelo tempo registrado em cada troca, o problema apontado pelos sindicatos é que a média utilizada em várias unidades não reflete a realidade operacional. Ou seja: o tempo fixado como média tem se mostrado insuficiente diante do tempo que os trabalhadores efetivamente despendem nas trocas de turno.
Em diversas unidades, o tempo real de troca de turno supera a média estabelecida enquanto o pagamento continua limitado a 30 minutos. O Sindipetro Litoral Paulista e a FNP reforçaram que essa distorção é injusta e precisa ser corrigida urgentemente, defendendo que a Petrobrás atualize as médias de cada base de forma coerente com a rotina operacional ou que pague como hora extra todo o tempo excedente à média.
A Petrobrás, porém, mantém a posição de que o sistema de médias não prevê pagamento adicional, alegando que eventuais excedentes seriam “compensados” nos dias em que a troca leva menos tempo. Os sindicatos contestaram, afirmando que a argumentação não condiz com a realidade do trabalho e que o ACT deve assegurar justiça e equilíbrio.
Embora a segunda proposta apresentada pela empresa tenha elevado a média em algumas unidades, os sindipetros consideram os ajustes insuficientes. A empresa informou ainda que já fez as medições atualizadas das bases e que os dados serão apresentados nas próximas reuniões. Por fim, o alto escalão afirmou que deseja encerrar o ACT antes das festas de fim de ano.
Pauta dos contratados também entra na mesa de negociação
O Sindipetro-LP e a FNP levaram novamente à mesa as reivindicações dos petroleiros contratados, reforçando que não há ACT justo enquanto persistirem desigualdades dentro do Sistema Petrobrás. Os dirigentes destacaram a necessidade de isonomia alimentar e a reabertura dos restaurantes da Transpetro, citando casos como o do Tebar, onde centenas de trabalhadores seguem obrigados a se alimentar de marmita, apesar de atuarem em uma das maiores empresas do mundo. Também cobraram isonomia de escalas e regimes, com o fim da escala 6x1, além da correção da diferença de carga horária entre petroleiros contratados e trabalhadores próprios — já que os primeiros cumprem 220 horas mensais, enquanto os petroleiros próprios cumprem 200. As entidades também defenderam a aplicação da razão 1,5 para trabalhadores de turno.
Os sindicatos reforçaram que esses avanços só serão conquistados com mobilização, destacando a importância da unidade vivenciada nas bases. A participação ativa dos trabalhadores, mesmo de forma espontânea como ocorreu no Tebar, demonstra a força coletiva necessária para enfrentar as resistências apresentadas pela empresa.
Avanços a passos de tartaruga
Na reunião, a Petrobrás apresentou o que considera “avanços” na 2ª proposta, mas, para a categoria, esses pontos são mínimos diante da nossa demanda histórica e de um longo período sem qualquer aumento real nos salários de ativos e aposentados e pensionistas. A gestão destacou que antecipou o reajuste dos benefícios de alimentação, mas manteve a política de correção salarial apenas pela inflação, sem ganho real. Também citou ajustes pontuais no banco de horas e no pagamento de horas extras em dias de folga, além da intenção de firmar um ACT de prazo estendido. Mencionou ainda pequenos ajustes na HETT de algumas unidades e mudanças no benefício educacional, ampliando critérios para dependentes e trabalhadores com guarda definitiva.
No campo da AMS, a empresa afirmou que pretende criar um fundo para administrar superávits e incentivar o uso de medicamentos genéricos, reduzindo a coparticipação. Por fim, apresentou a proposta de reforçar a fiscalização de contratos por meio de apoio terceirizado. Para os trabalhadores, no entanto, todas essas medidas estão muito aquém do que a categoria reivindica e não atendem às necessidades reais de recomposição salarial, valorização profissional e melhoria das condições de trabalho.
Próximas reuniões
No dia 14 de novembro, a Petrobrás convidou a FNP para duas novas rodadas de negociação: uma no dia 24 de novembro, às 16h, e outra no dia 27 de novembro, no período da manhã, com horário ainda a ser definido. A FNP reforça que seguirá cobrando avanços reais e mobilizando a categoria sempre que necessário para garantir melhorias tanto para trabalhadores próprios quanto contratados.
Apesar das discussões e dos encaminhamentos apresentados pela empresa, a categoria esperava um aceno mais contundente, seja com a apresentação imediata de uma nova proposta, seja ao menos com a indicação de uma data para que essa nova proposta fosse formalizada. Essa ausência de sinalização, ou pouco caso com a pauta de reivindicações, aumenta a frustração entre os trabalhadores e reforça a percepção de que a negociação segue em ritmo lento, distante das expectativas gerais.
A gestão da Petrobrás está há quatro meses com a pauta de reivindicações da categoria, e esse constante movimento de “empurrar com a barriga” tem elevado os ânimos dos petroleiros, que já demonstram crescente convicção de que somente um movimento paredista poderá destravar de vez a negociação.
A experiência recente evidencia que a linguagem da greve continua sendo uma ferramenta eficaz para abrir, de fato, um processo sério de negociação com avanços reais.