Assembleias aprovam Contribuição Assistencial de 2,5% em parcela única sobre a RMNR para não sócios

veja prazos e orientações

No dia 30 de dezembro, em assembleias realizadas na sede, subsede e unidades operacionais do Sindipetro-LP, além do aeroporto de Jacarepaguá (RJ), os petroleiros e petroleiras do Litoral Paulista deliberaram pela aprovação da proposta da empresa com ajustes e pelo encerramento da greve, lembrando que o movimento teve início à zero hora do dia 15. Junto com essa decisão coletiva, a categoria aprovou a Contribuição Assistencial de 2,5%, em parcela única, aplicada uma única vez sobre a RMNR, para trabalhadores e trabalhadoras não sócios.

A contribuição tem como objetivo garantir o custeio da campanha salarial e da greve, assegurando os recursos necessários para sustentar a luta — negociação, mobilização, comunicação, jurídico e toda a logística que viabilizou a campanha e os 16 dias de paralisação.

A greve foi o desfecho, mas a mobilização faz parte de uma campanha salarial inteira, construída ao longo de meses de organização, formação e construção coletiva. Nesse processo, entram custos com congressos e seminários, viagens, consultorias, incluindo o Congresso Regional do Sindipetro-LP e o Congresso Nacional da FNP, além de deslocamentos, reuniões e estrutura geral, como alimentação, mão de obra e suporte operacional.

Também integram essa campanha os custos da caravana do ACT nas bases, que percorreu não apenas as unidades abrangidas pelo Sindipetro-LP, mas também outras bases, com o objetivo de construir unidade da categoria e dialogar diretamente com trabalhadores e trabalhadoras, esclarecer dúvidas, organizar decisões coletivas e fortalecer a mobilização com informação e presença. Esse trabalho de base é o que dá sustentação real às assembleias e às decisões da categoria.

A greve foi mais do que uma campanha vitoriosa: foi uma demonstração de força de uma categoria que se viu desprestigiada ao longo de toda a negociação, enquanto a empresa manteve a lógica de priorizar dividendos recordes para acionistas. Ainda assim, a mobilização construída pela base arrancou avanços que impactam o conjunto da categoria — inclusive quem participou ativamente e até mesmo quem tentou inviabilizar o movimento.

Direito de oposição: prazos e procedimentos
Se você NÃO é sócio ou sócia, é importante saber que, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho e a legislação vigente, a Contribuição Assistencial possui direito de oposição. No Sindipetro-LP, a oposição poderá ser exercida de 1º de janeiro a 20 de fevereiro, prazo definido para protocolo, o que compreende o período legal de 40 dias.

Os trabalhadores e trabalhadoras não associados da ativa podem acessar o modelo de oposição (clique aqui). Munido com documento com foto (RG ou CNH), o interessado(a) deve apresentar a carta de oposição, presencialmente na sede ou na subsede do Sindicato, para que seja protocolada e encaminhada à Petrobrás.

A sede em Santos fica na Avenida Conselheiro Nébias, 248, Vila Mathias.
A subsede em São Sebastião fica na Rua Auta Pinder, 218, Centro.

O expediente, em ambos os locais, é de segunda a quinta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e às sextas, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Mobilização custa — e os resultados mostram por quê
Para você que não é sócio ou sócia e ainda tem dúvidas se irá contribuir ou não com os custos da campanha salarial, é importante ter clareza: historicamente, esses custos foram arcados pelos associados e associadas do Sindicato, mas os resultados da luta beneficiam toda a categoria. Por isso, é justo que quem não é sócio ou sócia também se some ao custeio da campanha salarial e, quando necessário, da greve, ajudando a garantir que a estrutura de organização, mobilização e negociação siga existindo e funcionando para defender petroleiros e petroleiras.

Ao longo da campanha salarial e dos 16 dias de greve, o Sindipetro-LP arcou com despesas para garantir presença, estrutura e segurança da mobilização, incluindo alimentação para grevistas offshore, hospedagem para cerca de 250 pessoas, transporte para participação nos piquetes, café da manhã nas bases com piquete permanente, contratação de profissionais no Litoral Norte, horas extras de funcionários e funcionárias que deram suporte diário, além de passagens aéreas, combustível e outras despesas operacionais. 

Esses custos se justificam ainda mais quando se observa o resultado concreto da greve e da campanha salarial. A contraproposta com ajustes trouxe avanços como abono de 1,6 remunerações (com piso de R$ 15 mil e teto de R$ 42 mil, pagos em duas parcelas), Benefício Mercado de R$ 400 mensais a partir de janeiro de 2026, redução da participação do trabalhador no auxílio-deslocamento e no vale-transporte (de 6% para 2%), ressarcimento de despesas de desembarque de até R$ 500 e mudanças no dia do desembarque offshore, com pagamento médio mensal equivalente a três horas extras, entre outros pontos. Dependendo do perfil, os ganhos podem representar aumento expressivo da renda anual em 2026.

Sócios não pagam Contribuição Assistencial
Para quem é sócio ou sócia, o recado é direto: sócios e sócias do Sindipetro-LP são isentos dessa cobrança. Caso seja identificado qualquer desconto de 2,5% no contracheque, procure o Sindicato imediatamente para que sejam adotadas as providências necessárias e garantido o ressarcimento.

Quem é sócio fortalece o Sindicato e não paga a Contribuição Assistencial.

Se você ainda não é, não fique só: fique sócio!