Na luta
A Diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista informa aos trabalhadores e às trabalhadoras da RPBC e da UTE-EZR que, conforme deliberação soberana em assembleia, realizada em março de 2025, foi autorizada a atuar pela implementação de um projeto piloto nessas unidades, prevendo o pagamento de metade do valor do vale-refeição (VR) aos trabalhadores dessas bases.
Essa pauta extrapolou o âmbito local e se consolidou como uma reivindicação nacional, incorporada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e amplamente debatida nos meses que antecederam a greve de dezembro de 2025, sendo inclusive parte central da mobilização. Embora o movimento paredista não tenha conquistado a aplicação da metade do VR para todas as áreas industriais e offshore, como reivindicado nacionalmente, a luta coletiva garantiu a criação de um novo benefício: o Vale Mercado (VM).
Isso, no entanto, não altera o que foi deliberado especificamente nas bases da RPBC e da UTE-EZR: a continuidade da luta pela implementação do projeto piloto, com a prática da metade do VR na refinaria e na termoelétrica. Essa diretriz foi reafirmada ao final da greve, quando a diretoria da Petrobrás afirmou o compromisso de criação de um Grupo de Trabalho, com prazos definidos de início e encerramento, para avaliar a viabilidade da implementação do projeto piloto. A gestão também se comprometeu a garantir espaço para que o Sindipetro-LP apresentasse formalmente o projeto à Diretoria Executiva da empresa.
Diante do avanço desse GT, a Diretoria do Sindicato comunica à categoria que o projeto piloto deverá ser iniciado na RPBC. Caso não haja avanço concreto, o Sindicato convocará assembleias para que a categoria delibere sobre os próximos passos, à luz das novas variáveis e das orientações da entidade sindical.
A posição da Diretoria é objetiva e permanece inalterada: defesa da manutenção da legislação vigente e da implementação do projeto piloto na RPBC e na UTE-EZR. Se necessário, a luta se dará por meio de greve e mobilizações, como já ocorreu em outros momentos. Foi assim, por exemplo, na greve da RPBC em 2021, que garantiu avanços no pagamento de horas extras durante a parada de manutenção, melhorias no THM tanto da manutenção quanto da operação, além da exclusão da cláusula de renúncia de direitos da minuta padrão do turno de 12 horas.
A Diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista reafirma que não se furtará ao enfrentamento necessário para defender os interesses coletivos da categoria, a garantia do emprego e a isonomia alimentar e financeira. A implementação do Vale Mercado, da forma como foi apresentada pela empresa, manteve a desigualdade no acesso aos benefícios, em especial ao vale-refeição, ainda que anuncie uma possibilidade futura e incerta de isonomia.
Por isso, os trabalhadores e as trabalhadoras da RPBC e da UTE-EZR podem ficar tranquilos: no momento adequado, caberá exclusivamente à categoria deliberar, em assembleia, se e como avançar sobre o modelo de alimentação da Refinaria e da UTE-EZR.