Em mesa
Em reunião realizada no dia 9 de março, no Edisen, no Rio de Janeiro, a diretoria do Sindipetro-LP e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) esteve com a gestão da E&P da Petrobrás para cobrar esclarecimentos sobre o PMB e sobre os recentes desimplantes de trabalhadores nas unidades offshore.
Durante o encontro, foram questionados os critérios utilizados pela empresa para o cálculo da média de embarques, mecanismo que tem sido utilizado para justificar o desimplante de parte da categoria. Segundo a gestão da Petrobrás, o cálculo considera uma média móvel realizada ao longo de 12 meses para cada trabalhador.
Diante das cobranças apresentadas, a empresa se comprometeu a incluir, nas próximas apresentações sobre o tema, detalhamento dos critérios utilizados para os desimplantes e das regras que orientam o cálculo da média de embarques, ponto considerado essencial para dar mais transparência ao processo.
A verdade é uma só: a falta de transparência nesses critérios tem gerado insegurança entre os trabalhadores. A orientação é que os empregados procurem embarcar sempre que possível para manter a média necessária. Ainda assim, diversas dúvidas permanecem sem resposta.
O coordenador-geral do Sindipetro-LP, Márcio André, que participou da reunião, apresentou uma série de questionamentos sobre a forma como a média de embarques vem sendo aplicada.
Entre os pontos levantados estão situações em que a própria empresa solicita que trabalhadores permaneçam em terra para participar de cursos ou prestar apoio a atividades de planejamento, o que pode impactar diretamente na média de embarques. Também foi levantada a preocupação de que o período de greve não seja considerado no cálculo da média, o que poderia representar quebra de acordo e configurar uma punição indireta à categoria.
Outro problema citado envolve casos de não embarque por excesso de POB nas plataformas. O Sindicato cobrou explicações sobre quais critérios a gestão utiliza nesses casos e se esses períodos são contabilizados na média.
Também foram apontadas situações recorrentes que impactam o embarque, como atrasos de voos que reduzem o tempo efetivo nas unidades e dúvidas sobre se períodos embarcados exclusivamente para treinamentos entram no cálculo da média.
O dirigente ainda questionou se trabalhadores que atingirem a média exigida ao longo do ano terão garantido o implante definitivo. Também foi levada à reunião a preocupação com a prática considerada ilegal de quebra de embarque, apontada como prejudicial à saúde dos trabalhadores e ao efetivo das plataformas, tema que já conta com parecer do Ministério do Trabalho.
Segundo a Petrobrás, parte das mudanças implementadas decorrem de uma auditoria interna. A empresa também afirmou que o número de trabalhadores embarcados deve aumentar gradualmente com a entrada de novos projetos e que atividades tipicamente administrativas não deverão mais ser realizadas em regime de embarque.
A gestão reiterou ainda que a média de embarques é móvel, recalculada mensalmente com base no histórico dos últimos 12 meses. Já as demais questões deverão continuar sendo debatidas nas próximas reuniões da Comissão de Frequência.
Outro tema discutido durante a reunião foi a mudança na forma de pagamento das diárias relacionadas ao PMB. A Petrobrás reconheceu que houve alteração no modelo, mas afirmou que o assunto ainda está aberto ao diálogo e deverá voltar à pauta na próxima reunião da Comissão de Frequência, já agendada para 6 de abril.
Todos os temas debatidos são os mesmos apresentados durante a última greve e seguem sem respostas satisfatórias. A situação virou um verdadeiro samba de uma nota só. Entre as principais preocupações está a regra que estabelece a média de dez dias de embarque por mês, critério que gera insegurança na vida dos embarcados. Segundo a Petrobrás, esses períodos entram no cálculo da média, sendo excluídos apenas férias e afastamentos por licença médica. Para os embarcados, no entanto, essa forma de cálculo tem gerado tratamento desigual entre todos.
Durante a reunião também foi discutida a situação de trabalhadores alocados em plataformas novas, como a P-78 e a P-79, que ainda não foram implantados formalmente. Também foi levada à mesa a situação de petroleiros que permanecem no PMB e de profissionais envolvidos em novos projetos da companhia. Um ponto que também merece destaque é a forma como a reunião foi convocada. O encontro foi marcado com pouca antecedência, o que dificultou o diálogo prévio com os trabalhadores para levantar demandas.
O Sindipetro-LP e a FNP reforçaram que continuarão acompanhando o tema e cobrando mudanças. Os desimplantes impactam diretamente a vida dos trabalhadores e não podem ocorrer sem critérios que deixam dúvidas.