DAP reúne aposentados com direção da Petros, debate resultados históricos e cobra solução para os PEDs

Na quarta-feira (29), o Sindipetro-LP realizou mais uma reunião mensal do Departamento de Aposentados e Pensionistas com a participação do presidente da Petros, Marcelo Farinha, e do diretor de investimentos, Gustavo Gazaneo. O encontro, realizado de forma simultânea na sede do Sindicato, em Santos, e na subsede de São Sebastião, com transmissão ao vivo pelo Facebook (veja aqui na integra), teve como centro do debate uma questão que segue sem resposta concreta para milhares de participantes: se a Petros apresentou resultados históricos em 2025, por que aposentados, pensionistas e demais participantes continuam pagando contribuições extraordinárias dos PEDs?

A reunião também apresentou os dados financeiros da Fundação, a situação dos planos e os próximos passos da negociação por uma solução para os equacionamentos. Mas o tom da atividade foi marcado pela cobrança firme da base do Litoral Paulista, que reconhece a importância de uma gestão mais segura dos investimentos, mas exige que os bons resultados se traduzam em alívio real para quem segue tendo parte do benefício comprometida todos os meses.

Durante o debate, um dos aposentados presente sintetizou a angústia de muitos participantes ao afirmar que ninguém se aposentou esperando pagar PED. Ele lembrou que, com o passar dos anos, muitos aposentados já faleceram sem ver uma solução para o problema, enquanto pensionistas e famílias continuam arcando com os descontos. O aposentado cobrou da direção da Petros quais medidas foram tomadas desde a última visita ao Sindicato e questionou se houve articulação direta com o governo federal, o Ministério da Fazenda ou outras instâncias políticas capazes de enfrentar o problema.

Em resposta, Marcelo Farinha afirmou que não houve reunião com o presidente da República nem com o ministro da Fazenda, mas disse que a Petros tem dialogado com a Petrobrás, com as entidades representativas e com as federações. Segundo ele, a solução dos PEDs não depende apenas da vontade da Fundação, pois envolve a governança da Petrobrás, os órgãos de controle e uma possível mediação no Tribunal de Contas da União. Farinha reconheceu a gravidade do problema para os participantes, mas afirmou que não seria responsável prometer uma solução em 30, 60 ou 90 dias.

O presidente da Petros explicou que a discussão dos PEDs está hoje em uma fase de preparação para uma eventual mediação no TCU. Nas palavras dele, antes de mediar, o Tribunal precisa “se convencer” de que o tema é admissível. Para isso, será necessário demonstrar três pontos: a materialidade do problema, ou seja, que existe um fato concreto a ser mediado; a avaliação dos riscos envolvidos; e os impactos para as partes. Só depois dessa análise é que a mediação poderá avançar.

Conforme esclarecido na reunião, quem pode acionar formalmente o TCU é a Petrobrás, por ser sociedade de economia mista. A Petros não aciona diretamente o Tribunal, mas deverá ser chamada a participar tecnicamente como gestora dos planos. As entidades representativas também deverão apresentar suas posições, propostas e avaliações. Farinha destacou ainda que, na mediação, o TCU poderá aceitar uma proposta, rejeitar alternativas apresentadas ou construir um terceiro caminho.

O tema vem sendo tratado em um processo que envolve representantes da Petrobrás, da Petros, da SEST, da PREVIC e das entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, como FNP, FUP, Conttmaf, Fenaspe e Ambep. Para o Sindipetro-LP, a presença dessas diferentes entidades é importante, mas não substitui a mobilização da categoria nem a cobrança permanente para que a Petrobrás assuma sua responsabilidade na construção de uma saída justa.

Outro ponto central da reunião foi a dúvida levantada por participantes sobre por que os bons resultados da Petros não são imediatamente “compartilhados”, seja por meio de abatimento dos PEDs, redução das contribuições extraordinárias ou reversão de valores. A resposta da direção da Fundação foi que, na previdência complementar, não se fala em lucro e prejuízo como em uma empresa comum, mas em superávit e déficit dos planos.

Em resumo, quando há déficit acima dos limites legais, a legislação exige equacionamento. Quando há superávit, também existem etapas antes de qualquer destinação. Primeiro, o plano precisa formar uma reserva de contingência, que funciona como uma proteção para garantir o pagamento dos benefícios diante de riscos futuros. Só o que exceder esse limite pode formar a chamada reserva especial, que pode ser usada para revisão do plano.

Essa revisão pode envolver redução ou suspensão de contribuições, melhoria temporária de benefícios ou reversão parcelada de valores. Mas isso depende de estudos atuariais, análise da liquidez do plano, manifestação das instâncias de governança e, em determinadas situações, autorização da PREVIC. No caso de reversão de valores, por exemplo, há exigências específicas, como comprovação de excesso de recursos, auditoria independente e parcelamento mínimo. E, quando há contribuições extraordinárias em vigor, a própria regra de destinação da reserva especial aponta que elas devem ser tratadas antes de eventual redução de contribuições normais.

A direção da Petros também afirmou que o cenário atual ainda é impactado por passivos, provisões e demandas judiciais. Passivos são obrigações já existentes ou possíveis obrigações futuras que podem consumir recursos dos planos. No caso do chamado passivo contingencial, trata-se principalmente de ações judiciais ainda em disputa, que podem ou não gerar pagamento, mas precisam ser consideradas nas contas da Fundação. Segundo Farinha, a Petros possui hoje um passivo contingencial estimado em R$ 5,7 bilhões.

Para o Sindipetro-LP, essa explicação não encerra o debate. Ao contrário: reforça a necessidade de transparência total sobre quanto entrou, quanto saiu, quanto está provisionado, quais despesas impactam os planos, quais ações judiciais pesam sobre os resultados e de que forma os bons números podem, concretamente, ajudar a reduzir o peso dos PEDs sobre aposentados, pensionistas e demais participantes.

Nos dados apresentados, 2025 foi um ano histórico para a Petros. A Fundação registrou R$ 15,5 bilhões de retorno dos investimentos, o maior resultado de sua história, com rentabilidade consolidada de 12,6% e crescimento de 60% em relação a 2024. Todos os planos apresentados superaram seus objetivos de retorno, incluindo PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR Pré-70, PP-2, PP-3, FlexPrev, Misto Sanasa, Arlanxeo, Nitriflex e Ultrafértil.

O diretor de investimentos, Gustavo Gazaneo, explicou que a Petros adotou uma estratégia de maior segurança, especialmente nos planos mais maduros, como os PPSPs. A chamada “imunização” das carteiras significa aproximar os investimentos dos compromissos futuros de pagamento dos benefícios, principalmente com títulos públicos. Na prática, a Fundação busca reduzir oscilações e garantir maior previsibilidade para honrar os pagamentos ao longo do tempo.

Um dos pontos destacados por Gazaneo foi a redução expressiva do risco. Segundo ele, os planos chegaram a 2025 correndo “10 vezes menos risco do que em 2022”, ao mesmo tempo em que apresentaram resultados iguais ou melhores. O dado foi apresentado como sinal de uma carteira mais conservadora, com menos exposição a ativos voláteis e maior foco em renda fixa, segurança e cumprimento das metas atuariais.

Durante o debate, também houve questionamentos sobre aplicações de maior risco feitas no passado, como Belo Monte, e sobre a redução da exposição da Petros em renda variável. A direção da Fundação afirmou que, diante de um cenário econômico mais instável no pós-pandemia, com conflitos geopolíticos e maior volatilidade, a estratégia atual é reduzir riscos, proteger as carteiras da inflação e buscar resultados consistentes, especialmente nos planos fechados e maduros, que precisam pagar benefícios regularmente.

Entre os números por plano, o PP-2 teve rentabilidade de 15,25%, a maior desde sua criação, com avanço de aproximadamente R$ 10 bilhões no patrimônio. Já os PPSPs superaram suas metas pelo terceiro ano consecutivo, dado importante para planos majoritariamente compostos por assistidos e voltados ao pagamento de benefícios. A apresentação também mostrou que a Petros administra 18 planos, de 29 patrocinadores, com cerca de 133 mil participantes, dos quais 58,9% são assistidos. Em 2025, foram pagos cerca de R$ 12 bilhões em benefícios.

A reunião também trouxe uma novidade para a base do Litoral Paulista. A Petros anunciou que pretende iniciar, em parceria com o Sindipetro-LP, um projeto piloto de atendimento diferenciado aos participantes. A proposta é utilizar o espaço do Sindicato para que aposentados, pensionistas e demais participantes tenham apoio presencial para acessar um atendimento virtual da Petros. Na prática, o participante irá até o Sindicato, receberá auxílio para se conectar ao canal de atendimento e será atendido remotamente por uma equipe da Fundação. Caso funcione, o modelo poderá ser expandido para outras regiões.

Além disso, foi anunciado que o Petros Itinerante estará no Litoral Paulista entre 25 e 28 de maio, com atendimento presencial e virtual. A iniciativa faz parte do programa “Petros Mais Perto de Você” e permitirá aos participantes esclarecer dúvidas, tratar de questões relacionadas a benefícios, atualizar dados cadastrais e buscar orientação sobre demandas específicas. O Sindipetro-LP também defende que a participação da categoria nessas agendas fortaleça a reivindicação por um posto de atendimento fixo da Petros na região.

Ao final, o diretor do Sindipetro-LP e secretário-geral da FNP, Adaedson Costa, reforçou que a próxima reunião do DAP deverá trazer uma apresentação específica sobre o andamento das negociações dos PEDs. A proposta é apresentar dados, entraves, divergências, possibilidades e riscos de cada caminho em discussão, para que a categoria tenha condições de avaliar os próximos passos.

A fala de Adaedson respondeu a uma série de intervenções que retomaram temas como repactuação, diferenças entre planos BD e CD, responsabilidades por déficits anteriores, gestão passada, garantias futuras e o papel da Petrobrás. Ele destacou que compreender o passado e identificar responsabilidades é necessário, mas que a categoria não pode ficar paralisada em uma divisão entre quem repactuou e quem não repactuou. Para ele, a discussão central agora deve ser quais garantias concretas os participantes terão daqui para frente e qual saída pode reduzir o peso dos PEDs sem abrir mão de direitos.

Para o Sindipetro-LP, os resultados apresentados demonstram que a Petros tem condições de avançar em uma gestão mais segura e transparente. Mas também reforçam que resultado positivo, sozinho, não resolve a vida de quem segue pagando contribuição extraordinária todos os meses. Por isso, o Sindicato seguirá cobrando a Petros, a Petrobrás e todas as instâncias envolvidas, sem abrir mão da mobilização da categoria, da defesa dos participantes e da luta por uma solução concreta para os PEDs.