Acompanhamento de ACT
Nesta quarta-feira (06), o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e os sindipetros que compõem a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) estiveram reunidos com a gestão de RH da Petrobrás para discutir os trabalhos da Comissão de Diversidade.
O Sindipetro-LP apresentou os avanços do Serviço de Saúde Coletiva do Trabalhador e Trabalhadora “Valdemar Barbosa do Amaral”, criado para atender trabalhadores e trabalhadoras petroleiros — próprios e contratados — aposentados(as) e pensionistas. O Sindicato também destacou o fortalecimento do setor e a melhora no acolhimento de denúncias, com equipe estruturada e atuação organizada. Também foi destacado que o Sindipetro-LP criou o departamento de combate ao racismo e opressões, além do departamento de mulheres, alterando inclusive seu estatuto para enfrentar discriminações dentro e fora da empresa.
Os sindipetros da FNP reforçaram a necessidade de participação ativa dos sindicatos nas apurações internas de denúncias, sempre com consentimento do trabalhador ou trabalhadora envolvida, conforme resolução aprovada no congresso da Federação.
Entre os pontos apresentados pela Petrobrás nas políticas de diversidade e inclusão, estão os seis eixos da política de DEI: racial, sexual, geracional, PCD, neurodivergentes e identidade de gênero. A empresa também citou ações afirmativas em recrutamento, padrões de acessibilidade em eventos, programas de mentoria feminina e racial e campanhas de conscientização.
Os gestores também apresentaram metas relacionadas à ampliação da diversidade em cargos de liderança e espaços de representação dentro da empresa. Entre os objetivos anunciados está a meta de alcançar 6% de mulheres até 2030, além da previsão de atingir 26% de pessoas negras em posições de liderança no mesmo período. O percentual atual de mulheres não foi informado durante a reunião, enquanto os dados atualizados sobre liderança negra ainda serão encaminhados posteriormente pela empresa.
Um dos pontos que merece destaque foi a disponibilização do uniforme feminino via SMS local, reivindicação antiga das trabalhadoras e que finalmente será atendida. No entanto, o Sindipetro-LP e a FNP reforçaram duras críticas à forma como trabalhadoras contratadas vêm sendo tratadas após denunciarem casos de assédio e violência.Há registros de trabalhadoras que sofreram dispensa discriminatória após denúncias de assédio sexual, além de situações de revitimização por gestores e apurações conduzidas sem acompanhamento efetivo da Petrobrás. Isso é punição dupla e é inaceitável.
Não basta a empresa apresentar campanhas, protocolos e discursos institucionais sobre acolhimento se, na prática, contratadas continuam sendo desligadas após denunciarem abusos. Esse tipo de postura coloca por água abaixo toda a política de diversidade, equidade e inclusão apresentada pela Petrobrás, principalmente porque gera medo, insegurança e desmotivação entre as vítimas para formalizar denúncias. E os assediadores continuam ocupando os mesmos postos de trabalho e perpetuando a conduta de assédio.
Há um caso emblemático na RPBC, em Cubatão, que escancara esse tipo de situação. Um contratado acusado de agressão acabou tendo como consequência a demissão da própria vítima, também contratada por empresa terceirizada. Posteriormente, a trabalhadora obteve decisão favorável na Justiça, comprovando o assédio sofrido, enquanto o agressor retornou à mesma unidade por meio de outra prestadora de serviços. Se a gestão da Petrobrás aplicasse, na prática, a política de conduta, respeito e combate ao assédio que tanto divulga, esse cidadão jamais voltaria a atuar no Sistema Petrobrás. O episódio evidencia a necessidade urgente de revisão dos critérios de contratação e fiscalização das empresas terceirizadas, com mais rigor, responsabilidade e punição efetiva em casos de assédio, garantindo segurança e coerência com os princípios que a companhia afirma defender.
Também foram debatidos os fluxos de apuração das denúncias, que atualmente passam pelo canal “Contato Seguro”, ouvidoria, corregedoria, ISC e áreas gestoras. A Petrobrás informou ainda que casos de violência sexual qualificada e agressões físicas passaram a receber novos enquadramentos internos e acompanhamento específico, inclusive em situações envolvendo contratados que agora serão tratados na corregedoria.
Durante os debates, a FNP apresentou exemplos concretos de situações enfrentadas pelos trabalhadores, como casos de capacitismo envolvendo pessoas autistas e com TDAH, vazamento de dados de PCDs, denúncias cruzadas, retaliações sutis, demora em apurações e até situações em que vítimas acabaram se tornando acusadas nos processos internos.
Outro ponto debatido foi o avanço das ações relacionadas aos riscos psicossociais e à saúde mental no ambiente de trabalho. A Petrobrás informou que segue em andamento o mapeamento previsto na NR-1, além da realização de treinamentos voltados às lideranças sobre questões psicossociais, inclusão, autismo e TDAH.
Os sindicatos também defenderam a ampliação de campanhas de combate à retaliação, conscientização sobre xenofobia e racismo, além do endurecimento das punições em casos de discriminação e violência no ambiente laboral.
Ao final da reunião, ficaram encaminhados compromissos relacionados ao envio de relatórios, reforço na divulgação dos canais de denúncia, treinamentos de gestores e aprofundamento das discussões sobre proteção às vítimas, combate às retaliações e garantia de segurança para grupos vulneráveis dentro do Sistema Petrobrás.